R$24.467.755,04
Na noite de 29-10 a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou o montante repassado para o Município Arapiraca em outubro de 2021, que foi bem superior ao do mesmo mês, em 2020.
Do líquido montante acima foram deduzidos os cerca de
R$299 mil para pagamento de
dívidas com o INSS, Pasep etc.. Então, o bruto montante seria bem maior? Sim!
Seria. Na tabela abaixo, leia de quais tributos ou fundos vieram os dinheiros
desse bimestre:
|
Tributo ou Fundo |
Montante |
|
FPM |
9.606.770,15 |
|
FEP
(royalty) |
230.750,22 |
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ITR |
30.154,77 |
|
CFM
(royalty) |
68,55 |
|
ISS-Convênio |
12.832,83 |
|
Cide |
40.586,24 |
|
FUNDEB |
12.372.884,68 |
|
SNA
(Simples Nacional) |
701.120,18 |
|
ADIO
(Lei Kandir) |
21.313,70 |
|
Fundeb
(Complementar) |
1.451.273,72 |
Muito importante conhecer os montantes dos dinheiros municipais, pois isso permite à população reivindicar mais direitos humanos ou mais e melhores políticas públicas em cada município.
Perceba,
por exemplo, o montante mensal do dinheiro do Fundeb, o “normal” e o
“complementar”, bem como do dinheiro do Simples nacional.
Infelizmente,
muita gente só consegue falar do FPM, um fundo jurídico-contábil, e mesmo assim
não dizem o valor dele. Se dúvida tiver, perceba a diferença entre o valor do
FPM e dos outros dinheiros.
Ei,
achamos disso o quê? Como mudar as nossas atitudes e as “deles” também?
Reflita que: “Um município não
é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo
alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 30-10-2021.
Aumentaram!
ResponderExcluirCom a publicação deste texto neste grupo, uma leitora pergunta se os dinheiros dos municípios Arapiraca, Porto Calvo e Piranhas “aumentam ou diminuem”?
Há bastante tempo este Foccopa vem alertando a população alagoana para a inverdade de determinadas gestões, inclusive da Ama, quando mencionam a redução de recursos municipais, especialmente do FPM. Mas, estranhamente, não citam os valores e os montantes do FPM e silenciam completamente sobre todos os demais dinheiros que cada município arrecada. Sem pestanejar, escondem a prestação de contas municipal e publicizam o teor do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Responde-se a pergunta: afora o ano de 2014, onde houve uma certa redução da arrecadação, nos demais exercícios sempre houve um bom aumento dos dinheiros municipais, nos último 10 anos. Estudos do Inesc e da Auditoria Cidadã da Dívida comprovam esses constantes aumentos. Nesse exercício, tem havido um alto aumento, inclusive.