RMM - SANEAMENTO O QUE ACONTECEU COM TANTOS DINHEIROS DAS

SUAS VENDAS

Os 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió venderam os respectivos serviços municipais de água e de saneamento, por muitos dinheiros e há bastante tempo.

Mas parece que os dinheiros não foram bem utilizados, tanto que não há transparências, administrativa ou legislativa, as informações, municipais ou legislativa, sobre os dinheiros e seus destinos e suas utilidades.

Isto é o que se percebe quando se analisam as políticas ou mesmo as não-políticas municipais de saneamento, por exemplo.

A população em geral também não conhece os relatórios prévios do TCE-AL (Tribunal de Contas do Estado Alagoas) e os relatórios ministeriais do MPC-AL (Ministério Público de Contas do Estado Alagoas) sobre as contas de Governo ou os julgamentos sobre as contas de gestão.

SANEAMENTO E SEUS GASTOS E NÃO-GASTOS EM MUNICÍPIOS

 TÊM ALGO MUITO ESTRANHO

 

Analise-os e os debata com a sua comunidade.

Administração de	Gastos	Arrecadação
São José da Tapera	5.781.653,45	167.875.151,09
Olho d’Água do Casado	59,16	59.086.376,61
Delmiro Gouveia	00,00	318.952.600,10
Pariconha	00,00	63.208.010,88
Água Branca	3.056.764,00	112.148.272,59
Ouro Branco	00,00	81.014.764,60
Mata Grande	00,00	137.054.490,84
Inhapi	192.742,75	127.868.310,38
Canapi	620.309,74	137.346.797,11
Piranhas	00,00	163.300.987,74
Poço das Trincheiras	00,00	91.533.459,88
Maravilha	00,00	87.302.935,26
Senador Rui Palmeira	00,00	90.095.383,92
Carneiros	00,00	60.133.633,06
Brasil	744.229.833,38	4.483.657.519.633,49
Alagoas	284.680.982,00	21.628.591.813,48
Pão de Açúcar	00,00	162.964.961,61

 

Como debatido na 4ªAtividade do 3ºErma - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Questão Municipal 1 - [ÁGUA TRATADA] E 'SANEAMENTO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO' – quem quiser pode saber praticamente todos os gastos das funções de governo em cada administração municipal, com os gastos ou não-gastos com saneamento, conforme a tabela acima.

Conhecer os montantes dos dinheiros aprovados em cada Orçamento Municipal e os gastos realizados por cada administração é algo fundamental para o exercício da cidadania ativa de cada pessoa e para as reivindicações de direitos ou políticas públicas municipais.

Entretanto, verificando-se tanto os gastos como os não-gastos, percebem-se os silêncios de gestões municipais ou de vereadores e de vereadoras, mas também de entidades da sociedade civil, de conselhos municipais e de lideranças dos diversos segmentos sociais.

Omissões estas que reforçam o desprezo e o descaso, e constroem o empobrecimento e o sofrimento da população, bem como reforçam e aumentam as desigualdades sociais de cada povo.

Este Foccomal tem divulgado diversos montantes de arrecadação, de gastos - ou de investimentos municipais – ou não-gasto, com o objetivo de possibilitar à população de cada município debater as diversas questões municipais e especialmente concretizar a gestão democrática, fazendo um controle social popular de longo percurso.

 

Como você leu na supramencionada tabela, para além dos descasos e dos respeitos para com a população, os não-gastos não têm alguma explicação razoável, apesar de se ouvir constantes subterfúgios sobre eles. “Mentiras mesmo”, disse-nos há algum tempo, em confiança, uma servidora do TCE (Tribunal de Contas do Estado), órgão a quem cabe analisar as duas estranhas situações.

 

Mesmo quanto aos gastos, há compreensíveis dúvidas sobre o cumprimento das chamadas 4E, em razão da intransparência de cada gestão e do atuar omissivo de vereadores e de vereadoras.

 

Assim, não se sabe se os documentados gastos têm real qualidade ou eficiência, efetividade, eficácia e economicidade na realização deles.

 

Desde o diagnóstico municipal até a avaliação das qualidades e das prioridades dos gastos municipais, inclusive de cada prestação de contas, desde a de governo como a de gestão de cada exercício, impede-se a cada população de ter acesso às respectivas informações, pois o que seria o portal de transparência está incompleto. Ou estão totalmente desatualizados.

 

Este Foccomal pretende estimular à população, especialmente as lideranças de cada segmento social, realizarem o OPIP (Orçamento Participativo de Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

 

QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?

 

Este Fórum, a Ongue de Olho em São Sebastião e o PT são-sebastiãoense podem ajudar na respectiva realização do mencionado OPIP.

Assim, chame seus amigos e sua amigas. Aliás, quaisquer pessoas que se interessar em compreender como se fazem as divisões e os gastos dos dinheiros municipais.

 

Por fim, se você tiver quaisquer dúvidas a respeito dos dinheiros disponíveis ou dos gastos que foram realizados, pode entrar em contato pelo imeio abaixo informado ou no “comentário” desta matéria.

 

Obs.: Ainda se alerta que este texto é bem semelhante a outros, que se referem a outros municípios alagoanos.

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal

Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, da Ongue e do PT

RMM - MEIO AMBIENTE E ÁGUAS O QUE ACONTECEU COM TANTOS DINHEIROS DAS

 

SUAS VENDAS

Os 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió venderam os respectivos serviços municipais de água e de saneamento, por muitos dinheiros e há bastante tempo.

Mas parece que os dinheiros não foram bem utilizados, tanto que não há transparências, administrativa ou legislativa, as informações, municipais ou legislativa, sobre os dinheiros e seus destinos e suas utilidades.

Isto é o que se percebe quando se analisam as políticas ou mesmo as não-políticas municipais de saneamento, por exemplo.

A população em geral também não conhece os relatórios prévios do TCE-AL (Tribunal de Contas do Estado Alagoas) e os relatórios ministeriais do MPC-AL (Ministério Público de Contas do Estado Alagoas) sobre as contas de Governo ou os julgamentos sobre as contas de gestão.

MEIO AMBIENTE E SEUS GASTOS E NÃO-GASTOS EM MUNICÍPIOS

 SÃO INTRANSPARENTES

E DUVIDOSOS. Reflita sobre eles e faça debates sobre as políticas públicas ambientais.

Gestão de	Montante	Arrecadação
Pão de Açúcar	00,00	162.964.961,61
São José da Tapera	00,00	167.875.151,09
Olho d’Água do Casado	00,00	59.086.376,61
Piranhas	308.351,85	163.300.987,74
Delmiro Gouveia	5.086.191,77	318.952.600,10
Pariconha	2.410.073,50	63.208.010,88
Água Branca	00,00	112.148.272,59
Ouro Branco	145.128,48	81.014.764,60
Mata Grande	14.271,60	137.054.490,84
Inhapi	00,00	127.868.310,38
Canapi	253.937,74	137.346.797,11
Poço das Trincheiras	00,00	91.533.459,88
Maravilha	86.278,00	87.302.935,26
Senador Rui Palmeira	552.598,82	90.095.383,92
Carneiros	00,00	60.133.633,06
Brasil	5.219.659.615,40	4.483.657.519.633,49
Alagoas	54.188.589,14	21.628.591.813,48

As esquisitices dos gastos e dos não-gastos dos dinheiros destinados às políticas municipais ambientes, segue as sequências de estranhezas de outros gastos, como os dos dinheiros vindos do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), cujos montantes podem ser lidos em https://onguedeolho.blogspot.com/2024/06/merenda-escolar-e-os-seus-dinheiros-em.html. 

Os debates aconteceram na 4ªAtividade do 3ºErma, na Uneal, Campus Arapiraca, Alagoas, quando se conversou sobre os recursos para as políticas ambientais e as de saneamento.

Estranhezas que não são diferentes com os gastos ou não-gastos municipais para saneamento básico ou ambiental também que podem ser lidos e impresso em - https://fcopal.blogspot.com/2024/06/saneamento-e-seus-gastos-e-nao-gastos.html.

Buscando evitar muita repetição de textos, remete-se você, leitor ou leitura para acessar as referidas matérias.

As conhecidas questões ambientais são bastante antigas e conhecidas por todas e por todos. Entretanto, a relevância dos problemas administrativos-ambientais aumentou substancialmente.

Aumento ocorrido após os crimes ambientais ou só mesmo desastres político-administrativos, privados ou públicos, em Minas Gerais, principalmente depois do rompimento das barragens de rejeitos nos municípios Mariana e Brumadinho.

Bem como em Alagoas, com o afundamento de bairros em Maceió, decorrente de ações da Braskem. Afundamento há muito tempo anunciado e sempre falado, e na região Agreste, tendo o Município Craíbas como epicentro, mas atingindo outros municípios, como Arapiraca, Igaci, Major Izidor etc., e em municípios gaúchos, com foco maior em Porto Alegre.

Além dessas tragédias, há fortes receios do rompimento de cerca de 2 mil reservatórios de diversos tipos como açudes, barragens, represas etc., Brasil afora, e também em Alagoas, que tem uma quantidade bastante alta desses equipamentos ambientais.

No entanto, considerando-se os montantes aprovados ou não-aprovados e os montantes gastados ou não-gastados por cada prefeito ou prefeita e por vereadoras ou vereadores, claramente, percebe-se grandíssimo desdém para com as questões climáticas e não só com a população em si.

Daí aos crimes ou aos desastres ambientais é um pequeníssimo saldo de horror.

 LEIA TAMBÉM EM - https://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/rio-largo-origens-de-seus-dinheiros-em.html - sobre as origens dos dinheiros que cada administração arrecada. 

Rio Largo é um dos 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió – e um dos que mais arrecada, pois naquele território se localiza o Aeroporto Zumbi dos Palmares, mais conhecido como Aeroporto de Maceió.

Leia também as origens da arrecadação de outros municípios: https://onguedeolho.blogspot.com/2024/05/craibas2024-origens-dos-dinheiros.html  - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Arapiraca2024 - ORIGENS DOS DINHEIROS MUNICIPAIS EM 2023

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com; fcopal2006@bol.com.br – fcopal.blogspot.com – ptssal@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, PT-SS e da Ongue