SANEAMENTO E SEUS GASTOS E NÃO-GASTOS EM MUNICÍPIOS

 TÊM ALGO MUITO ESTRANHO

 

Analise-os e os debata com a sua comunidade.

Administração de	Gastos	Arrecadação
São José da Tapera	5.781.653,45	167.875.151,09
Olho d’Água do Casado	59,16	59.086.376,61
Delmiro Gouveia	00,00	318.952.600,10
Pariconha	00,00	63.208.010,88
Água Branca	3.056.764,00	112.148.272,59
Ouro Branco	00,00	81.014.764,60
Mata Grande	00,00	137.054.490,84
Inhapi	192.742,75	127.868.310,38
Canapi	620.309,74	137.346.797,11
Piranhas	00,00	163.300.987,74
Poço das Trincheiras	00,00	91.533.459,88
Maravilha	00,00	87.302.935,26
Senador Rui Palmeira	00,00	90.095.383,92
Carneiros	00,00	60.133.633,06
Brasil	744.229.833,38	4.483.657.519.633,49
Alagoas	284.680.982,00	21.628.591.813,48
Pão de Açúcar	00,00	162.964.961,61

 

Como debatido na 4ªAtividade do 3ºErma - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Questão Municipal 1 - [ÁGUA TRATADA] E 'SANEAMENTO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO' – quem quiser pode saber praticamente todos os gastos das funções de governo em cada administração municipal, com os gastos ou não-gastos com saneamento, conforme a tabela acima.

Conhecer os montantes dos dinheiros aprovados em cada Orçamento Municipal e os gastos realizados por cada administração é algo fundamental para o exercício da cidadania ativa de cada pessoa e para as reivindicações de direitos ou políticas públicas municipais.

Entretanto, verificando-se tanto os gastos como os não-gastos, percebem-se os silêncios de gestões municipais ou de vereadores e de vereadoras, mas também de entidades da sociedade civil, de conselhos municipais e de lideranças dos diversos segmentos sociais.

Omissões estas que reforçam o desprezo e o descaso, e constroem o empobrecimento e o sofrimento da população, bem como reforçam e aumentam as desigualdades sociais de cada povo.

Este Foccomal tem divulgado diversos montantes de arrecadação, de gastos - ou de investimentos municipais – ou não-gasto, com o objetivo de possibilitar à população de cada município debater as diversas questões municipais e especialmente concretizar a gestão democrática, fazendo um controle social popular de longo percurso.

 

Como você leu na supramencionada tabela, para além dos descasos e dos respeitos para com a população, os não-gastos não têm alguma explicação razoável, apesar de se ouvir constantes subterfúgios sobre eles. “Mentiras mesmo”, disse-nos há algum tempo, em confiança, uma servidora do TCE (Tribunal de Contas do Estado), órgão a quem cabe analisar as duas estranhas situações.

 

Mesmo quanto aos gastos, há compreensíveis dúvidas sobre o cumprimento das chamadas 4E, em razão da intransparência de cada gestão e do atuar omissivo de vereadores e de vereadoras.

 

Assim, não se sabe se os documentados gastos têm real qualidade ou eficiência, efetividade, eficácia e economicidade na realização deles.

 

Desde o diagnóstico municipal até a avaliação das qualidades e das prioridades dos gastos municipais, inclusive de cada prestação de contas, desde a de governo como a de gestão de cada exercício, impede-se a cada população de ter acesso às respectivas informações, pois o que seria o portal de transparência está incompleto. Ou estão totalmente desatualizados.

 

Este Foccomal pretende estimular à população, especialmente as lideranças de cada segmento social, realizarem o OPIP (Orçamento Participativo de Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

 

QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?

 

Este Fórum, a Ongue de Olho em São Sebastião e o PT são-sebastiãoense podem ajudar na respectiva realização do mencionado OPIP.

Assim, chame seus amigos e sua amigas. Aliás, quaisquer pessoas que se interessar em compreender como se fazem as divisões e os gastos dos dinheiros municipais.

 

Por fim, se você tiver quaisquer dúvidas a respeito dos dinheiros disponíveis ou dos gastos que foram realizados, pode entrar em contato pelo imeio abaixo informado ou no “comentário” desta matéria.

 

Obs.: Ainda se alerta que este texto é bem semelhante a outros, que se referem a outros municípios alagoanos.

 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal

Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, da Ongue e do PT