São Sebastião - QUESTÕES POLÍTICO-ORÇAMENTÁRIAS

 18ºCom – 1ªAtividade

1 - Os montantes dos dinheiros que vamos ler e fazer análises deles não são aleatórios.

1.1 - Foram e são encontrados no OM (Orçamento Municipal) ou na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 do Município São Sebastião, Alagoas.

1.1.2 - R$309.495.961,60 - [COI + COAp (40%) = COF]

 2 - Os dinheiros da população para 2025 no Município São Sebastião, conforme OMs (OrçamentoS MunicipaIS), materialmente falando. No plural mesmo, apesar de formalmente formarem um documento único. Materialmente são 5 OMs.

2.1 – Em principal divisão, teremos os seguintes 2 OMs: 

2.1.1 - O OMF (Orçamento Municipal Fiscal): R$196.821.094,40;

2.1.2 - O OMSS (Orçamento Municipal da Seguridade Social): R$112.674.867,20. Este OMSS recebe subdivisões que incluem 3 suborçamentos, cujos montantes você lerá abaixo: 

2.1.2.1 - O suborçamento da Previdência: R$32.983.682,20;

2.1.2.2 - O suborçamento da Saúde: R$66.526.062,40;

2.1.2.3 - O suborçamento da Assistência: R$13.165.122,60. 

2.2 – Os 2 Orçamentos, o OMF e o OMSS, totalizam um montante total de R$309.495.961,60, segundo informações do pLOA (projeto da Lei Orçamentária Anual), em tramitação na CM (Câmara Municipal).

2.2.1 – O pLOA chegou à CM no último 25 desse Outubro Rosa, conforme a matéria: “PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA 2025 CHEGOU À CÂMARA MUNICIPAL”, que pode ser lida, impressa e debatida pelo população no endereço virtual: http://onguedeolho.blogspot.com/2024/10/proposta-do-orcamento-para-2025-chegou-a.html.

2.2.2 - Para 2025 houve aumento dos dinheiros da população, se comparados com os de 2024, que somaram: R$261.173.068,80, como poderá ser lido e impresso em:  https://onguedeolho.blogspot.com/2023/11/ploa-2024-grandes-valores-do-orcamento.html

3 – (Intra)orçamentariamente, os dinheiros recebem diversas subdivisões. São dinheiros para órgãos, funções, secretarias etc..

3. 1 - Essas divisões e subdivisões dos dinheiros do povo constroem e legalizam as desigualdades e as injustiças, se analisadas no sentido do realmente justo e do disposto no artigo 3º da Constituição Nacional de 1988, que tem por sentido a construção das igualdades e das justiças,  consoante matéria que pode ser lida e também impressa no seguinte endereço virtual: https://onguedeolho.blogspot.com/2024/11/ploa-2025-altos-valores-e-montantes-no.html.

>SS – Câmara, em 2025-LOA – COI (Crédito Orçamentário Inicial): R$4.520.831,27 – COAp (Crédito Orçamentário Adicional-prévio): R$1.808.332,51 – COF (Crédito Orçamentário Final): R$6.329.163,78.¹

>SS – Agricultura, em 2025-LOA – COI: R$2.913.610,00 – COAp: R$1.165.444,00 – COF: R$4.079.054,00.

>SS – Pessoas Idosas, em 2025-LOA – COI: R$32.947,00 – COAp: R$13.178,80 – COF: R$46.125,80.

>SS – Desporto, em 2025-LOA – COI: R$979.327,00 – COAp: R$391.730,80 – COF: R$1.371.057,80.

>SS  –   FMDCA, em 2025-LOA – COI: R$117.210,00 – COAp: R$46.884,00 – COF: R$164.094,00.

BEM...

E AGORA...

VOCÊ, LIDERANÇA?

Vamos combater, destruir ou construir as desigualdades e as injustiças Sociais?

Mas... E a construção das desigualdades e das injustiças se dá como o onde? ¹R$6.329.163,78: 13 = R$486.858,75, por cada parlamentar (vereador ou vereadora)

Cada uma das 120 famílias do Acampamento Pedra, no povoado Porteiras, ficará com apenas R$33.992,12, por ano. Que diferença!

Cada uma das 882 famílias que venderam para o PAA ficará com R$4.624,78, por ano para cada uma delas.

Cada uma das 5.264 famílias que vivem, hipoteticamente, na área rural, ficará com R$774,89, por ano para cada uma delas.

Cada uma das 331 famílias idosas, que têm entre 65 e 68 anos de idade, ficará com R$12.323,43, por ano para cada uma delas. Se se dividir os R$46.125,80 : 331 = R$139,35.

O QUE FAZER, ENTÃO?

Remanejamento, por decreto municipal ou se for elaborada e aprovada uma ELIP (Emenda Legislativa de Iniciativa Popular) para tirar um R$1 milhão do OL (Orçamento Legislativo ou da CM) para incluir o valor no orçamento ou dotação da agricultura para a compra óleo diesel, como ficam as situações?

R$6.329.163,78 +

R$1.000.000,00 – Remanejado (R$1.165.444,00 – 40%, COASp), por Decreto Municipal ou aprovado pela ELIP

R$5.329.163,78 : 13 = R$409.935,68, por ano

R$4.079.054,00 +

R$1.000.000,00 – COASp, por Decreto Municipal ou por ELIP

R$5.079.054,00 : 120 = R$42.325,45, por ano

          //                  882 = R$5.758,56, por ano

          //               5.264 = R$964,87, por ano

E A QUESTÃO DA FALTA DO ÓLEO DIEESEL?

R$1.000.000,00 : R$6,00 (média do preço do litro, em 12-05-2025) = 167 mil litros de óleo diesel.

>Participantes: 16, sendo 6 mulheres, uma delas jovem, e 9 homens, 3 deles jovens, e um adolescente, Wanderson Araújo.

>Produção: Foccomal
Contatos - Imeio: fcopal2006@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim - Integrante do Foccomal

Atualizações: 20-01-2025 e 13-05-2025