sexta-feira, 4 de novembro de 2011

ESTRELA DE ALAGOAS – QUANTO CUSTARAM OS VEREADORES EM 2006 E EM 2007?

O Foccopa divulgou quanto o Município de Estrela de Alagoas arrecadou, após receber as cópias dos balanços municipais do MPE (Ministério Público Estadual). Com a publicação das matérias em http://fcopal.blogspot.com......... e em ....... - , algumas pessoas que as leram perguntaram quanto a Câmara Municipal recebeu de duodécimo em cada exercício.
O Foccopa, como diversas entidades nacionais e estaduais, bem como a própria imprensa, tem divulgado quanto custa cada vereador e os gastos das câmaras. O objetivo é fomentar o debate sobre a qualidade dos gastos públicos e comparar a percentagem de cada gasto, buscando chamar a atenção da sociedade para duas ideias muito importantes. Tratam-se da construção da justiça fiscal e da justiça orçamentária.
Quando a sociedade começar a debater essa questão, verá que, em verdade, os tributos que pagamos não são os “maiores do mundo”, como disse um tal cientista político, mas que a forma de repartição e de gastos dos mesmos, beneficiam poucas pessoas e quase sempre os mais ricos. Mas esse fato que qualquer bom cientista sabe há muito tempo, ele omitiu em fala. Por quê?
Essas informações são públicas e devem ser obtidas pela população. Cada parlamentar tem uma cópia de cada balanço. No balanço estão os valores recebidos e gastos anualmente por eles. As informações do balanço permitem a população saber com o que foi gasto, com quem, quanto, porque e como. Apesar de públicas, as informações são escondidas, exatamente para não espantar a quem paga a conta, mas sofre bastante, em razão da má distribuição da arrecadação.
Em virtude da documentação recebida, o Foccopa informa os custos de cada parlamentar, referentes a 2006 e a 2007. Como em todo o Brasil, cada parlamentar custa caro, mas tem o trabalho muito questionado e questionável.
Os deputados estaduais de Alagoas são dos mais caros do Brasil. Quanto custa o mandato de cada vereador? Em 2006, o duodécimo gasto pela Câmara foi de R$472.478,88, sendo R$52.497,65, por cada parlamentar, por ano e de R$4.374,80, por mês. Em 2007, o duodécimo total foi de R$525.466,93, sendo R$58.385,21, por ano, o gasto com cada parlamentar e de R$4.374,80, por mês.
Em geral, os parlamentares custam mais que um médico ou um professor, um assistente social ou um gari, por exemplo. Não sei aí em Estrela de Alagoas, mas, na maioria dos municípios, eles escondem essas informações da população. Leia essa tabela I, elaborada com base nos balanços recebidos do MPE.
Tabela I – Repasse do Município para a Câmara de Estrela de Alagoas
Exercício duodécimo custo anual custo mensal
2006 472.478,88 52.497,65 4.374,81
2007 525.466,93 58.385,21 4.865,45
Mas... Só com o acesso à prestação de contas de cada exercício para saber quanto, com o quê, com quem, porque e como o nosso dinheirinho foi gastado.
“Nosso”?
Claro!.
Você paga poucos tributos aí em Estrela de Alagoas. Mas todos nós pagamos ao Estado e à União a maior parte da dinheirama que é repassada para o Município, que repassa parte para a Câmara, o duodécimo.
Sacou?
O Foccopa fica devendo as informações sobre o período de 2008 a 2010, mas pelos valores de 2006 e de 2007 você podem ajudar a você desconfiar de algo.

Foccopa – Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas; texto de Paulo Bomfim; imeio: fcopal@bol.com.br; blogue: www.fcopal.blogspot.com; escrito na manhã de 30/10/2011.

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