Só ontem, por intermédio do saite da Controladoria Geral do Estado, esta entidade ficou sabendo de que a conferência de controle social em São Sebastião será no dia 30. Nada aqui foi divulgado pelo Município, inclusive na rádio comunitária local. Esta Ongue concordou com o “Manifesto da Intransparência: não há transparência na transparência”, divulgado pelo Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa) do qual esta entidade faz parte, divulgado em http://fcopal.blogspot.com/2011/11/manifesto-da-intransparencia.html.
A situação é tão preocupante que até na página desta conferência na CGU, no banner da Consocial, em “Confira se seu município já convocou a 1º Consocial”, não há nenhuma informação a respeito da mesma, apesar de informar que o Município a convocou. Seria uma conferência fantasma, como já ocorreram outras situações por aqui?
As gestões municipais e legislativas têm praticado as mais diversas irregularidades. Muitas delas já comunicadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas Estadual, e mais recentemente, após a sua real instalação, ao Ministério Público de Contas.
A administração municipal não cumpre com a grande maioria das normas e princípios sobre a gestão democrática e a transparência administrativa. Todas as leis orçamentárias são aprovadas irregularmente, havendo inconstitucionalidades, formal e material, claras. Os balanços municipais aparentam ser maquiados e percebe-se, claramente, que as leis orçamentárias anuais não são cumpridas.
Nessa manhã na feira livre, esta entidade indagou de inúmeros diretores de associações comunitárias, sindicatos e diversos partidos políticos, além da própria população e ninguém sabia que essa conferência irá acontecer. Indagamos, até de servidores municipais, além de um Diretor de Escola e de um Secretário Municipal, e eles nada sabiam.
Acreditamos que não mentiram!
Esta prática é cotidiana neste Município, envolvendo outros eventos. Pior, O prefeito Zé Pacheco e sua esposa professora Arlete Regueira são dois dos bons médicos e professores universitários alagoanos, mas fazem gestão municipal desastrosa e criminosa. São as mais diversas irregularidades, algumas delas já apuradas e outras em procedimento investigatório.
Como dar para perceber, a conferência municipal – de fato – não existirá, pois sequer haverá possibilidade de convocação tempestiva da mesma, agora que mais esse triste fato veio à tona.
Por imeio, o fato foi comunicado ontem à noite a Controladoria Geral do Estado, por intermédio do manifesto aí também protocolizado, bem como o mesmo foi divulgado à sociedade e a outras entidades estaduais.
Enfim, dentro de suas precariíssimas possibilidades, esta entidade IMPUGNA a suposta e a aparente conferência municipal, solicitando a PRONTA E IMEDIATA intervenção dessa Consocial, no sentido de SUSPENDER as atividades da dita conferência municipal e, assim, ajudar a combater as FRAUDES e as SIMULAÇÕES da gestão municipal, até mesmo quanto a uma conferência de controle social.
Atenciosamente,
A Diretoria da Ongue.
P.S.: O texto anteriormente divulgado sofreu ligeira modificação; algumas pessoas perguntaram para onde ele foi encaminhado. À CGU(Consocial) e para outras entidades e pessoas.
A situação é tão preocupante que até na página desta conferência na CGU, no banner da Consocial, em “Confira se seu município já convocou a 1º Consocial”, não há nenhuma informação a respeito da mesma, apesar de informar que o Município a convocou. Seria uma conferência fantasma, como já ocorreram outras situações por aqui?
As gestões municipais e legislativas têm praticado as mais diversas irregularidades. Muitas delas já comunicadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas Estadual, e mais recentemente, após a sua real instalação, ao Ministério Público de Contas.
A administração municipal não cumpre com a grande maioria das normas e princípios sobre a gestão democrática e a transparência administrativa. Todas as leis orçamentárias são aprovadas irregularmente, havendo inconstitucionalidades, formal e material, claras. Os balanços municipais aparentam ser maquiados e percebe-se, claramente, que as leis orçamentárias anuais não são cumpridas.
Nessa manhã na feira livre, esta entidade indagou de inúmeros diretores de associações comunitárias, sindicatos e diversos partidos políticos, além da própria população e ninguém sabia que essa conferência irá acontecer. Indagamos, até de servidores municipais, além de um Diretor de Escola e de um Secretário Municipal, e eles nada sabiam.
Acreditamos que não mentiram!
Esta prática é cotidiana neste Município, envolvendo outros eventos. Pior, O prefeito Zé Pacheco e sua esposa professora Arlete Regueira são dois dos bons médicos e professores universitários alagoanos, mas fazem gestão municipal desastrosa e criminosa. São as mais diversas irregularidades, algumas delas já apuradas e outras em procedimento investigatório.
Como dar para perceber, a conferência municipal – de fato – não existirá, pois sequer haverá possibilidade de convocação tempestiva da mesma, agora que mais esse triste fato veio à tona.
Por imeio, o fato foi comunicado ontem à noite a Controladoria Geral do Estado, por intermédio do manifesto aí também protocolizado, bem como o mesmo foi divulgado à sociedade e a outras entidades estaduais.
Enfim, dentro de suas precariíssimas possibilidades, esta entidade IMPUGNA a suposta e a aparente conferência municipal, solicitando a PRONTA E IMEDIATA intervenção dessa Consocial, no sentido de SUSPENDER as atividades da dita conferência municipal e, assim, ajudar a combater as FRAUDES e as SIMULAÇÕES da gestão municipal, até mesmo quanto a uma conferência de controle social.
Atenciosamente,
A Diretoria da Ongue.
P.S.: O texto anteriormente divulgado sofreu ligeira modificação; algumas pessoas perguntaram para onde ele foi encaminhado. À CGU(Consocial) e para outras entidades e pessoas.
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