O prefeito de Palestina José Alcântara Júnior é acusado por aposentados e pensionistas de possível malversação de recursos do Instituto de Assistência Social dos Servidores do Município de Palestina – IASPAL, em razão de não ser realizado o pagamento dos benefícios previdenciários, desde novembro de 2011, bem como do 13º benefício previdenciário.
As reclamações de segurados e pensionistas alertam para as possíveis praticas de atos improbidade administrativa, crime de apropriação indébita previdenciária e crime de responsabilidade, além de outros ilícitos contra a administração pública municipal.
O atraso inexplicável no pagamento dos benefícios previdenciários, inclusive do 13º, acarretou enormes danos aos aposentados e pensionistas porque não puderem fazer a feira e também pagarem contas de compras de remédios.
Sempre foi deduzido e continua a sê-lo o valor da contribuição previdenciária da remuneração mensal dos servidores, que, por lei, deve ser repassado ao instituto previdenciário. Por sua vez, o Município, como empregador, também deve repassar para o IASPAL a sua cota sobre o montante da folha de pagamento. Portanto, não há como faltar recursos previdenciários para pagamentos de em torno 40 aposentadorias, 5 pensões previdenciárias e algum outro beneficio de auxílio doença.
No entanto pensionistas e aposentados que procuraram o Secretário Municipal de Administração, Mileno Gonçalves, que reside em Santana do Ipanema, para saber o porquê do não pagamento dos benefícios previdenciários. Inclusive o 13º, obtiveram do mesmo a resposta de que nada poderia informar, pois o Prefeito nem anda na prefeitura. Esta mesma informação também foi passada por outros servidores municipais.
No município não existe a correta informação de quem seja o Presidente do IASPAL. Inclusive existe estranhíssima informação de que a Justiça Estadual, por intermédio da Comarca de Pão de Açúcar, da qual Palestina é Termo Judiciário, não encontrou o responsável pelo IASPAL, para efetivar a citação do mesmo, em processo que cobra valores retroativos do benefício previdenciário de salário família, segundo a Presidenta do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Palestina - SINFUPAL
Parte dos aposentados e pensionistas, em reunião, resolveu aguardar até o dia 10 de janeiro para receberem os valores de novembro e dezembro, mais o 13º, já que existe um “zunzum” de que nessa data o pagamento será efetuado. Se não ocorrer o pagamento, na quinta-feira, às 9:00h, haverá uma assembleia, com a presença da imprensa regional, quando se decidirá pela aprovação de um relatório que está sendo elaborado por uma Comissão para entregar ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público de Contas, solicitando a apuração dos possíveis ilícitos, bem como o imediato pagamento de benefícios de segurados que estão em grandes dificuldades financeiras
Texto produzido por integrantes da Comissão de Cidadania de Palestina
As reclamações de segurados e pensionistas alertam para as possíveis praticas de atos improbidade administrativa, crime de apropriação indébita previdenciária e crime de responsabilidade, além de outros ilícitos contra a administração pública municipal.
O atraso inexplicável no pagamento dos benefícios previdenciários, inclusive do 13º, acarretou enormes danos aos aposentados e pensionistas porque não puderem fazer a feira e também pagarem contas de compras de remédios.
Sempre foi deduzido e continua a sê-lo o valor da contribuição previdenciária da remuneração mensal dos servidores, que, por lei, deve ser repassado ao instituto previdenciário. Por sua vez, o Município, como empregador, também deve repassar para o IASPAL a sua cota sobre o montante da folha de pagamento. Portanto, não há como faltar recursos previdenciários para pagamentos de em torno 40 aposentadorias, 5 pensões previdenciárias e algum outro beneficio de auxílio doença.
No entanto pensionistas e aposentados que procuraram o Secretário Municipal de Administração, Mileno Gonçalves, que reside em Santana do Ipanema, para saber o porquê do não pagamento dos benefícios previdenciários. Inclusive o 13º, obtiveram do mesmo a resposta de que nada poderia informar, pois o Prefeito nem anda na prefeitura. Esta mesma informação também foi passada por outros servidores municipais.
No município não existe a correta informação de quem seja o Presidente do IASPAL. Inclusive existe estranhíssima informação de que a Justiça Estadual, por intermédio da Comarca de Pão de Açúcar, da qual Palestina é Termo Judiciário, não encontrou o responsável pelo IASPAL, para efetivar a citação do mesmo, em processo que cobra valores retroativos do benefício previdenciário de salário família, segundo a Presidenta do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Palestina - SINFUPAL
Parte dos aposentados e pensionistas, em reunião, resolveu aguardar até o dia 10 de janeiro para receberem os valores de novembro e dezembro, mais o 13º, já que existe um “zunzum” de que nessa data o pagamento será efetuado. Se não ocorrer o pagamento, na quinta-feira, às 9:00h, haverá uma assembleia, com a presença da imprensa regional, quando se decidirá pela aprovação de um relatório que está sendo elaborado por uma Comissão para entregar ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público de Contas, solicitando a apuração dos possíveis ilícitos, bem como o imediato pagamento de benefícios de segurados que estão em grandes dificuldades financeiras
Texto produzido por integrantes da Comissão de Cidadania de Palestina
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