Esse Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa) tem convocado a população para acompanhar os procedimentos de licitações que os municípios fazem. Esse “acompanhamento”, que pode ser chamado de controle popular, é fundamental para combater a corrupção municipal e, assim, melhorar a qualidade de vida da própria população. A maioria das licitações são apenas forjadas. Não acontecem de fato.
O Foccopa também tem denunciado as mais diversas irregularidades nas licitações e espera as ações do próprio Controle Interno de cada município, do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas. Este último Órgão, que de fato passou a existir recentemente em Alagoas, já demonstrou ações, suspendendo ou anulando licitações, pelas mais diversas espécies de fraude, inclusive ao princípio da publicidade na página do município na internete, conforme determina a legislação.
Portanto, cabe a você pessoalmente ou a cada partido político ou entidade da sociedade civil organizada fazer a fiscalização das licitações. Essa fiscalização já dificultará as simulações e as fraudes.
Texto: Paulo Bomfim – imeio:fcopal@bol.com – blugue: www.fcopal.blogspot.com
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