Recentemente, participei de uma
discussão sobre a o projeto de lei nacional (PLN) nº146-2007, que desde aquele
ano tramita no Congresso Nacional. O PLN prevê que todas as escolas da rede
pública tenham um dentista, com o objetivo de promover a saúde bucal e prevenir
ou tratar as respectivas doenças.
No entanto, parece que a grande
parte dos parlamentares eleitos por pessoas que precisam muito dos cuidados da
saúde bucal não está preocupada nem com o seu próprio eleitorado, imagine com a
sociedade como um todo, teria dito o deputado federal Dr. Rosinha, eleito pelo
PT do Paraná.
A partir desse debate, soube
que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza e orienta que, para haver uma
boa saúde bucal, deve existir pelo menos um dentista para cada grupo de 1.500
habitantes. Ali no debate, percebi que a saúde bucal vai muito além do
tratamento dentário e que ela – a saúde bucal – é dos aspectos mais importantes
para a saúde do corpo em geral.
Aí ...
Em obsequioso – são tempos
papais - silêncio, perguntei-me, “como anda a saúde bucal da população de São
Sebastião?”
Sem nenhuma resposta ali,
resolvi saber quanto dinheiro este Município recebeu para desenvolver as
atividades de saúde bucal e quantos dentistas temos atuando nos serviços
públicos de saúde deste Município.
Como a Prefeitura e a Câmara Municipal
não cumpre a lei da transparência, colocando a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o
Balanço Municipal (BM) à disposição da população, fui à página do Município na
internete e lá constatei nada. A pasta da saúde na referida página, que é paga
com dinheiro municipal, não tem nenhuma informação a esse respeito.
Fui, então, consultar a página
do Ministério da Saúde na internete e lá descobri que os dinheiros para a saúde
bucal não são tão franciscanos assim.
Mesmo sem a cópia da LOA e o BM, se compreendi,
em 2012, o governo nacional repassou para o Sistema Único de Saúde são-sebastiãoense
o montante de R$5.711.798,09. Deste montante a saúde bucal somou R$482.140,00,
sendo R$365.540,00, na Atenção Básica, e R$116.000,00, na Alta e Média
Complexidade.
Em 2013, até junho, os dinheiros para
o Sistema Único de Saúde já somaram R$ 2.265.809,21. Deste montante a
saúde bucal somou R$235.480,00, sendo R$169.480,00, na Atenção Básica, e
R$66.000,00, na Alta e Média Complexidade.
Bem...
Quando esta Ongue tiver acesso
à LOA e ao BM, os valores poderão sofrer algumas pequenas variações.
Quanto à quantidade de
dentistas que atuam neste Município, também nenhuma informação. Consultados, dois
agentes comunitários de saúde (ACS) deram informações divergentes sobre a
quantidade dos referidos profissionais de saúde bucal.
Finalmente – e como lemos acima
– a forte carência de dentistas no Município – e em cada escola municipal, no particular
– não decorre da falta de dinheiros, mas da vontade política municipal e da
fiscalização da Câmara Municipal.
Finalmente, informa-se que qualquer
um dos nossos parlamentares poderia também repassar as informações sobre a
saúde bucal à população.
Redação: Paulo Bomfim
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Data: 09-07-2013
