Em continuidade à matéria: ARAPIRACA2013 - A PREFEITA DEVERIA DIZER À POPULAÇÃO O
QUÊ?”, publicada
em http://www.fcopal.blogspot.com.br/2013/12/arapiraca2013-prefeita-deveria-dizer.html, leia
que segundo a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda de
Alagoas – www.sefaz.al.gov.br), a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Compra
de Mercadorias e Serviços) aumentou. Algo que também aumentou do repasse desse
dinheiro para o município de Arapiraca, se comparados os valores dos exercícios
de 2012 e de 2013. Ouvido pela imprensa, algum cientista - “desideoligizado’ ou
até ‘neutro’ - informaria a causa para o aumento bem acima da inflação.
Possivelmente, ele diria que: “A redução do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre as compras de produtos da ‘linha
branca’ e de veículos’ pelo Governo Nacional, possibilitou que mais pessoas
comprassem geladeiras, fogões etc. e carros, pagando quase 13% a mais de ICMS
ao Governo Estadual, e, consequentemente, em razão da ‘repartição tributária’,
houve um aumento do repasse da quota municipal sobre a arrecadação do ICMS”.
Como sempre a oscilação da arrecadação mensal, não reduziu
o montante da arrecadação final do ICMS e, portanto, do repasse para o Município,
consoante tabela abaixo, elaborada pelo jornalista econômico Edivaldo Júnior:
Então, a informação do “cientista econômico” foi confirmada
pela tabela acima e pelo o atualizado cálculo do nosso bem informado jornalista econômico,
publicado em seu blogue www.edivaldojunior.com.br.
Em atualização da matéria, o referido jornalista jogou a verdade que perturbará prefeitos e prefeitas que mentiram, dizendo que os recursos municipais diminuíram. O jornalista toca na ferida, quando diz:
A “Alta do ICMS favorece municípios
A “Alta do ICMS favorece municípios
O
crescimento da receita de ICMS favorece diretamente as prefeituras. O estado
transferiu para os municípios mais de R$ 534 milhões. Os recursos beneficiam
todos os municípios, especialmente Maceió, que fica com mais de um terço de
todos os repasses de ICMS feitos pelo Estado." Leia essa 2ª tabela atualizatória da soma do conjunto do ICMS:
Além do aumento do
ICMS, aumentaram os repasses do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de veículos
Automotores), sem esquecermos do aumento da arrecadação referente às taxas de emplacamentos.
Finalmente, este
texto sofrerá atualizações, quando os governos Nacional e Estadual foram
divulgando os números da arrecadação. Como isso, veremos que os dinheiros
municipais sempre aumentam e nunca diminuíram.
>Produção: Fórum de Controle
de Contas Públicas de Alagoas (Foccopa).
Redação: Paulo BomfimData: 30-12-2012.
Atualização:02-01-2014, à noite
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