Foccopa2014-DINOVO!

Ô CHAPAS, NÃO CAIAM MAIS NESSA, DIRIA

BEZERRA DA SILVA EM SUA POÉTICA GINGA

 
Pela 2º vez consecutiva, alertando com um “se manca malandro”, para essas estórias de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu.

Mas...

Dá preocupação perceber gente concordando com falácias.

Município-SãoSebastião-AL-2013

Mês	FPM	ITR	CIDE	FUNDEB	Total
01	1.223.339,03	33,63	67,95	1.320.743,18	2.544.183,79
02	1.645.871,86	0,00	0,00	2.064.525,21	3.710.397,07

Município-SãoSebastião-AL-2014

Mês	FPM	ITR	LC 87/96	FUNDEB	Total
01	1.564.658,34	89,32	1.537,12	1.997.360,82	3.563.645,60
02	1.670.826,26	33,09	1.537,12	2.912.361,96	4.584.758,43

 Talvez, essa absurda mania de crê no inacreditável e de xingar em vez de debater seja um dos motivos por que Alagoas ostenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do País e os nossos municípios estejam a oferecer as piores condições de vida do País, apesar de muitos deles movimentarem muito mais dinheiro, anualmente, que outros municípios que estão em melhores condições.

 Mesmo em tempos Quaresmais, para Católicos, mais uma vez, lemos e ouvimos inverdades de parte da classe política. Se aqui não vivêssemos ou não convivêssemos ou, principalmente, não sobrevivêssemos, daria para perguntarmos o porquê de uma entidade que usa dinheiro público municipal divulgar inverdades para quem paga a conta.

A Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), que aparenta desamar a população alagoana ou querer esconder algo do eleitorado caeté não poderia dizer que o FPM diminuiu, eis que os valores dizem o contrário. Sim! Deveria orientar a seus associados para cumprirem a legislação e mostrarem a prestação de contas ao respectivo povo. E tudo seria esclarecido!

No entanto, repete uma espécie de fábula. Para aparentemente crençar muita gente, que, pelos comentários, não se toca e diz não à irresponsabilidade, que se alardeia.

Há muito tempo, sem muito esforço, sabe-se que os dinheiros municipais sempre aumentam, apesar das oscilações mensais para mais ou para menos. No somatório final, jamais diminuíram.

Para parte da imprensa e a população não comprovarem esse fato é que não praticam as transparências, administrativa e a legislativa. Com sutileza e até ditando percentuais, “esquecem” de citar todos os montantes e quantos são.

Como em outros textos, alertam-se a alguns poucos desinformados e questionam-se a algumas fortes omissões ou conivências, afirmando-se que até prova em contrário sequer o FPM diminuiu. Menos ainda o conjunto de todos os dinheiros.

Então, com estranheza, leio nessa manhã que o FPM diminuiu ou teria sido reduzido, segundo a (des)Ama. Este Foccopa foi comprovar as inverdades. Consultou a página do Banco do Brasil na internete e, como sabido até anteriormente, Fundo de Participação dos Municípios aumentou. Ao menos em São Sebastião - onde há muito não se diz que mesmo o FPM diminuiu – é verdade, e em Jequiá da Praia, que é administrado pelo Presidente da Ama.

Enfim, o FPM de janeiro e de fevereiro de 2014 aumentou, em comparação com o mesmo período no exercício de 2013, tanto em São Sebastião como em Jequiá da Praia.

Município-Jequiá da Praia-AL-2013

Mês	FPM	ITR	CIDE	FUNDEB	Total
01	611.669,52	0,00	29,96	597.028,27	1.208.727,75
02	822.935,87	10,18	0,00	934.867,24	1.757.813,29

Município-Jequiá da Praia-AL-2014

Mês	FPM	ITR	LC 87/96	FUNDEB	Total
01	782.328,99	143,18	3.740,54	813.103,82	1.599.316,53
02	835.413,10	1.001,66	3.740,54	1.200.847,36	2.041.002,66

Ademais, até mesmo a 1ª parcela do FPM de março-2014 (recebida no dia 10) aumentou, com relação a março-2013. Além da falta de planejamento administrativo, certo é que há um superdimencionamento (ou “inchaço”, como disse um vereador) dos valores colocado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Mas...

Crê-se que isso é muito para a Ama, usando dinheiro público, corretamente informar à população.  

Com clareza solar, lê-se nas tabelas suprarreferidas que os valores aumentaram e não só o FPM.

Se a prestação de contas fosse mostrada à sociedade, como manda a legislação, talvez a população tivesse outras certezas, inclusive que o dinheiro melhor utilizado proporcionaria mais qualidade de vida à população.

Mas...

Aí também é querer demais, ô meu!

Por sua vez, o Tribunal de Contas Estadual parece não dar importância ao (des)cumprimento da legislação da transparência e dos “princípios norteadores da administração pública”, inclusive pela Ama, que é obrigada a publicar a sua prestação de contas, mas divulgação algum se vê.

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas

Contatos: Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim 
Fontes: Imprensa em geral e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 15-03-2014