E DESMENTE DIVULGAÇÕES E ENTREVISTAS QUE AFIRMAM A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE APENAS UM DOS DIVERSOS DINHEIROS QUE CADA MUNICÍPIO MOVIMENTA, MENSAL E ANUALMENTE, MAS SILENCIAM SOBRE OS VALORES DE CADA UM DESSES MUITOS DINHEIROS.
O título deste texto apenas caçoa com a matéria intitulada: “AMA ALERTA: Estudo técnico confirma queda do FPM”, divulgada pela Associação dos Municípios Alagoanos em sua página na internete (http://www.ama.al.org.br/ama-alerta-estudo-tecnico-confirma-queda-do-fpm/) e em rádios deste Estado.
Em nome do
Pai e da verdade – além da homenagem ao Dia do Estudante – este não é um
“estudo” e menos ainda “técnico”. Este redator também sabe que “Estudo técnico”
não é “neutro”, mas ampara o sentido ideológico de quem o escreveu ou de quem o
pagou, podendo esconder em seu conteúdo algum interesse inconfessável, para
além de seus reais e importantes aspectos técnicos.
Um “Estudo
técnico” pode também servir para mascarar ou manipular determinadas
informações, com o objetivo de alcançar silenciados interesses, individuais ou
de grupos. Na sequência deste texto alguns desses fatos poderão ficar expostos
para todos e todas, na visão deste redator, naturalmente.
Daí, haver
algo que intriga a integrantes deste Foccopa e que, há tempos, já foi levado ao
conhecimento da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) e à Uneal (Universidade
Estadual de Alagoas). São respostas ao porquê de pessoas com alta escolarização
estarem profundamente envolvidas em práticas de dimensão corruptível ou mesmo
em questões aéticas, sob certo manto e determinado pragmatismo.
Escrito
isto, o Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas - Foccopa – alerta à
população para os aumentos dos valores do FPM - e dos montantes dos demais
dinheiros - em todos os últimos meses. Para um dos coordenadores desta
entidade, Paulo Bomfim, o momento requer muita ousadia e controle da
sociedade no sentido de não se deixar enganar, fazendo ajustes comportamentais
e de ativa-cidadania para buscar saber quais realmente são os cada valores que
cada município recebe, via arrecadação própria, ou transferência, obrigatório
ou voluntária, do governo estadual e do governo nacional.
Segundo este
estudo técnico do Foccopa, em comparação a arrecadação realizada no ano
passado, os valores do FPM apresentam um aumento de 24,79%, considerando-se
os 7 primeiros meses de 2014. Repita-se:
24,79% de aumento só no FPM. Alguém está iludido por aí. Ou “seria algum
estelionatarísmo técnico?”, como perguntou no povoado Cangandu, em Arapiraca,
uma mamãe de aluno que reclamava da má qualidade e da falta da merenda escolar.
Não sabemos informar! Mas... estranho, realmente é!
Note que de
janeiro a julho de 2013, o FPM somou: R$6.287.302,40 e no mesmo período em
2014: R$7.845.901,04. Mas, acredite você que tem a coragem de estar lendo este
texto, o “estudo técnico da AMA” diz que o FPM de julho caiu. O escrito da Ama
só não superou a feiúra do dito por Paulo Acioly (PSD), de Satuba, quando entrevistado por França Moura: “a
redução dos recursos foi na média de 45%”.
Na tabela
abaixo, compare os valores do FPM de cada mês de 2013 e de 2014 e os
respectivos totais, até julho:
Aumento do FPM de Pão de
Açúcar
Mês
|
Ano: 2013
|
Ano: 2014
|
| Janeiro |
917.504,32
|
1.369.076,05
|
| Fevereiro |
1.234.403,90
|
1.461.972,97
|
| Março |
710.924,99
|
867.235,16
|
| Abril |
762.806,47
|
989.802,93
|
| Maio |
1.096.049,21
|
1.319.034,09
|
| Junho |
914.425,70
|
989.190,42
|
| Julho |
651.187,81
|
849.589,42
|
Total
|
6.287.302,40
|
7.845.901,04
|
As demais pessoas
que viajavam no veículo e liam os valores mensais e montantes anuais riram e ficaram
arrepiadas com as insinceridades da Ama e do prefeito. O porquê da fábula será
debatido em outra “Parte” deste texto.
Se
considerarmos também os demais dinheiros transferidos pelo governo nacional aos
municípios - e só no âmbito da STN (Secretaria do Tesouro Nacional): ITR
(Imposto Territorial Rural), Fundeb (Fundo de Manutenção e de
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação), Fex (Fundo de Apoio às Exportações), Cide (Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico) e “Lei Kandir” (Lei Complementar da União
nº87), no período suprainformado, o aumento foi de 24,94%.
Até julho
de cada ano, os montantes dos 6 “tributos” retromencionados somaram R$14.715.051,54,
em 2013 e já R$18.385.458,99, em 2014.
FPM E ALGUNS
OUTROS DINHEIROS DE PÃO DE AÇÚCAR ATÉ
JULHO DE 2014
Mês
|
FPM
|
ITR
|
LC 87/96
|
CIDE
|
FEX
|
FUNDEB
|
Total
|
01
|
1.369.076,05
|
247,35
|
1.029,48
|
3.355,72
|
20.200,70
|
1.464.743,14
|
2.858.652,44
|
02
|
1.461.972,97
|
247,42
|
1.029,48
|
0,00
|
0,00
|
2.133.156,75
|
3.596.406,62
|
03
|
867.235,16
|
168,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.132.342,35
|
1.999.745,79
|
04
|
989.802,93
|
102,36
|
1.029,48
|
0,00
|
0,00
|
1.196.535,89
|
2.187.470,66
|
05
|
1.319.034,09
|
424,57
|
1.029,48
|
0,00
|
0,00
|
2.271.988,62
|
3.592.476,76
|
06
|
989.190,42
|
156,13
|
1.029,48
|
0,00
|
0,00
|
1.186.383,69
|
2.176.759,72
|
07
|
849.589,42
|
343,77
|
1.029,48
|
0,00
|
0,00
|
1.122.984,33
|
1.973.947,00
|
7.845.901,04
|
1.689,88
|
6.176,88
|
3.355,72
|
20.200,70
|
10.508.134,77
|
18.385.458,99
|
FPM E ALGUNS OUTROS DINHEIROS DE PÃO DE
AÇÚCAR EM 2013
Mês
|
FPM
|
ITR
|
LC 87/96
|
CIDE
|
FUNDEB
|
Total
|
01
|
917.504,32
|
107,20
|
0,00
|
50,54
|
955.812,86
|
1.873.474,92
|
02
|
1.234.403,90
|
83,38
|
0,00
|
0,00
|
1.489.596,38
|
2.724.083,66
|
03
|
710.924,99
|
203,91
|
0,00
|
0,00
|
1.005.632,51
|
1.716.761,41
|
04
|
762.806,47
|
448,07
|
4.222,78
|
1.606,74
|
1.712.826,09
|
2.481.910,15
|
05
|
1.096.049,21
|
257,95
|
1.055,70
|
0,00
|
1.233.865,80
|
2.331.228,66
|
06
|
914.425,70
|
195,78
|
1.055,70
|
0,00
|
1.094.694,95
|
2.010.372,13
|
07
|
651.187,81
|
119,98
|
1.055,70
|
0,00
|
924.857,12
|
1.577.220,61
|
08
|
851.417,65
|
274,08
|
1.055,70
|
0,00
|
1.092.449,56
|
1.945.196,99
|
09
|
704.659,83
|
548,52
|
1.055,70
|
0,00
|
927.823,43
|
1.634.087,48
|
10
|
704.670,66
|
1.971,47
|
1.055,70
|
0,00
|
1.091.407,70
|
1.799.105,53
|
11
|
980.182,57
|
621,76
|
1.055,70
|
0,00
|
1.094.154,69
|
2.076.014,72
|
12
|
1.858.352,99
|
329,39
|
1.055,70
|
0,00
|
1.296.892,58
|
3.156.630,66
|
11.386.586,10
|
5.161,49
|
12.668,38
|
1.657,28
|
13.920.013,67
|
25.326.086,92
|
E mais!
Quando este atécnico estudo, usando informações do Tribunal de
Contas, compara os valores totais arrecadados nos exercícios de 2011:
R$41.318.924,70 e de 2012: R$45.728.632,82, no mínimo, percebe-se que a
arrecadação orçamentária já é muito alta, imagine-se quando somar-se a estes
valores a arrecadação extraorçamentária, gerando a movimentação financeira de
cada município.
Como já lido, os valores são referentes ao Município de Pão de
Açúcar, cujo prefeito é Jorge Dantas, que é presidente da Ama e professor da
Ufal, segundo soubemos de liderança político-sindical daquele município.
Observa-se que existem ainda dinheiros da saúde, assistência
social, IPVA, FNDE, ICMS, IPI, convênios, dentre outros. Enfim, por aí vai.
Então, aparentemente, a Ama e uma grande parte de prefeitos
divulgam e contam fábulas à população sobre o FPM e calam-se sobre todos os
demais valores e montantes.
Fazem isto, por quê?
As possíveis respostas virão na 2ªParte deste escrito.
>Produção: Fórum de Controle de
Contas Públicas em Alagoas
Contatos: Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque:
fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim e Mateus
Henrique
Fonte: Fórum de Controle de Contas
Públicas em Alagoas
Data:11-08-2014-1ªParte–Publicação: http://fcopal.blogspot.com.br/2014/08/foccopa-alerta-estudo-tecnico-confirma.html
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