E DESMENTE DIVULGAÇÕES E
ENTREVISTAS QUE AFIRMAM A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE APENAS UM DOS DIVERSOS
DINHEIROS QUE CADA MUNICÍPIO MOVIMENTA ANUALMENTE, MAS SILENCIAM SOBRE OS VALORES DE CADA UM DESSES MUITOS
DINHEIROS.
O título deste
texto, 1ªParte, apenas caçoa com a
matéria intitulada: “AMA ALERTA: Estudo técnico confirma queda do FPM”, divulgada pela Associação dos
Municípios Alagoanos em sua página na internete (http://www.ama.al.org.br/ama-alerta-estudo-tecnico-confirma-queda-do-fpm/) e em rádios deste Estado.
Em nome do Pai e da verdade
– além da homenagem ao Dia d@s Estudios@s – este não é um “estudo” e menos
ainda “técnico”. Este redator também sabe que “Estudo técnico” não é “neutro”,
mas ampara o sentido ideológico de quem o escreveu ou apenas de quem o pagou, podendo
esconder em seu conteúdo algum interesse inconfessável, para além de seus reais
e importantes aspectos técnicos.
Mas, infelizmente, “Estudo
técnico” pode também servir para mascarar ou manipular determinadas informações,
com o objetivo de alcançar silenciados interesses, individuais ou de grupos.
Nesta e nas demais partes deste texto alguns destes fatos poderão ficar expostos
para todos e todas, na visão deste redator, naturalmente.
Daí haver algo que
intriga a integrantes deste Foccopa e que, há tempos, já foi levando ao
conhecimento da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) e à Uneal (Universidade
Estadual de Alagoas) é respostas ao porquê de pessoas com alta escolarização estarem
profundamente envolvidas em práticas de dimensão de forte corrupção ou mesmo em
questões “apenas” aéticas, sob o manto de determinado pragmatismo.
Escrito isto, o Fórum de
Controle de Contas Públicas em Alagoas - Foccopa – alerta à população para os aumentos
reais dos recursos do FPM - e dos montantes dos demais dinheiros - em todos os
últimos meses. Para um dos coordenadores desta entidade, político Paulo Bomfim, o momento requer muita ousadia
e controle da sociedade no sentido de não se deixar enganar, fazendo ajustes
comportamentais e de ativa cidadania para buscar saber quais realmente são os
cada valores que cada município recebe, via arrecadação própria, ou
transferência, obrigatório ou voluntária, do Estado de Alagoas e da União (ou
do governo nacional).
Segundo estudo técnico do
Foccopa, com relação à arrecadação realizada no ano passado, os valores
apresentam aumento de 24,79%, considerando-se os 7 primeiros meses de 2014.
Curioso detalhe: 24,79% de aumento só no
FPM. Parece-me que alguém está sendo iludido por aí. Ou “seria algum
estelionatarísmo técnico?”, como perguntou no povoado Cangandu, em Arapiraca,
uma mamãe de aluno que reclamava da má qualidade e da falta da merenda escolar.
Não sabemos informar! Mas... estranho, realmente é!
Note que de janeiro a
julho de 2013, o FPM somou: R$6.287.302,40 e no mesmo período em 2014: R$7.845.901,04.
Mas, acredite você que tem a coragem de estar lendo este texto, o “estudo
técnico da AMA” em debate, diz que o FPM de julho apresenta “queda de 9,45%”. O
escrito da Ama só não superou o dito por um prefeito, que “a redução dos
recursos foi na média de 45%”. Até as pessoas que iam comigo no veículo e
líamos os montantes dos valores ficaram arrepiadas. O porquê disto será
debatido em uma outra “Parte” deste texto.
Se considerarmos também os
demais dinheiros transferidos pelo governo nacional aos municípios - e só no
âmbito da ela STN (Secretaria do Tesouro Nacional): ITR (Imposto Territorial
Rural), Fundeb (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Fex (Fundo de Apoio às
Exportações), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico) e “Lei Kandir” (Lei Complementar da União nº87), no período
suprainformado, o aumento foi de 24,94%. Os montantes dos 6 “tributos”
retromencionados somaram R$14.715.051,54, em 2013 e R$18.385.458,99, em 2014.
Segundo informações do Tribunal de Contas, quando este atécnico estudo
compara os valores totais arrecadados nos exercícios de 2011: R$41.318.924,70 e
de 2012: R$45.728.632,82, no mínimo, percebe-se que a arrecadação orçamentária já
é muito alta, imagine-se quando somar-se a estes valores a arrecadação
extraorçamentária.
Além dos valores citados, são referentes ao Município de Pão de
Açúcar, cujo prefeito é Jorge Dantas, presidente da Ama, existem os da saúde,
assistência social, IPVA, ICMS e por aí vai.
Então, aparentemente, a Ama e uma grande parte de prefeitos divulgam
e contam fábulas sobre o FPM e calam-se sobre todos os demais valores e
montantes.
Fazem isto, por quê?
As possíveis respostas virão na 2ªParte deste escrito, na próxima segunda-feira.
Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos: Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim e Mateus Henrique
Fonte: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Data: 11 de agosto (Dia do Estudante) de 2014
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