PREFEIT@S e Associação
dos Municípios Alagoanos (Ama) têm divulgado à imprensa que o dinheiro do Fundo
de Participação do Município tem diminuído.
Ao contrário do que dizem e
divulgam, de ano para ano o dinheiro efepeemeiano sempre tem aumentado.
Como já se viu em diversas matérias
publicadas por este Foccopa, a diminuição do FPM é apenas estória que parte da
imprensa e até mesmo algumas lideranças têm engolido, sem divulgarem e
questionarem os valores.
Mas... O
mais interessante é o forte e o vergonhoso silêncio sobre
todos os demais dinheiros que chegam a cada município. São quatro as “fontes” produtoras de dinheiros:
municipais, estaduais e nacionais.
A da renda-própria produz impostos:IPTU, ISS e ITBI (além da do imposto de
renda, cobrado de servidores municipais pela União, mas integralmente repassado
ao respectivo município); contribuições: de
melhoria, previdenciária, econômica (Cosip) etc., e taxas: de serviço e de polícia), a das transferências: sejam elas constitucionais (determinadas pela própria
constituição nacional) sejam elas legais,
(determinadas por leis específicas, tipo Fundeb, Kandir, Fex, Cide etc.), estaduais (IPVA, ICMS, IPI, da saúde, assistência
social etc.) e nacionais.(IPI,
IR, Fundeb, saúde, assistência social, FNDE).
Os produtos dessas três “fontes”
são repassadas “automaticamente”, independente da vontade política de alguém. São
dinheiros “de Estado”, pois oriundos da arrecadação tributária e fundados no
princípio da repartição tributária.
A 4ª fonte é a dos convênios
(que são uma espécie de acordo entre os governantes). Os convênios são dinheiros
“de governos” (para uma quadra polidesportiva ou para uma outra despesa especificada
no convênio), posto a formalização do convênio e o repasse do respectivo
dinheiro, dependerem da vontade político-administrativa e do “acordo” entre os
gestores de cada uma das três esferas de governo (nacional, estadual/distrital e municipal).
Afora o do tão celebrado FPM (cujos valores não são citados para comparação), os demais dinheiros somam altos montantes, mas todos silenciados pelas gestões e também por lideranças de
diversos segmentos sociais.
Segundo o jornalista Fábio Olívia, sobre esses imensos valores (a soma deles é maior que o montante de cada FPM) existe, em geral, também uma completa blindagem (não se publica nada sobre eles, apesar de saber-se da existência dos mesmos, ou apenas se faz alguma ligeira referência) de grande parte da imprensa, falada e escrita.
Segundo o jornalista Fábio Olívia, sobre esses imensos valores (a soma deles é maior que o montante de cada FPM) existe, em geral, também uma completa blindagem (não se publica nada sobre eles, apesar de saber-se da existência dos mesmos, ou apenas se faz alguma ligeira referência) de grande parte da imprensa, falada e escrita.
Para fazer-se uma reflexão,
vamos citar dois exemplos municipais: Arapiraca e Pão de Açúcar. Arapiraca, por
ser o maior município do interior alagoano, e Pão de Açúcar, por ser readministrado
pelo atual Presidente da Ama. Entidade que usa dinheiro público para divulgar
inverdades e convencer a desrespeitada e a sofrida população alagoana a
acreditar em fábula, como realidade.
Infelizmente!
Infelizmente!
Obs.: A 2ª parte
deste texto, a ser divulgada no próximo sábado, trará a tabela informando os
valores recebidos por Pão de Açúcar e Arapiraca para você poder comparar a
realidade e as inverdades divulgadas à imprensa e os mortais silêncios.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue:
fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social
em São Sebastião)
Data: 15-11-2014
