A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou o montante dos dinheiros
que mandou para Maceió em 2014: R$485.243.289,93.
Um valor bem superior ao
montante de 2013, quando o repasse foi de R$439.542.107,20.
Comparou? Foram mais de R$45,7 milhões de aumento entre 2013 e
2014.
É duro! Parece que alguém
está mentindo e que alguém desavisado está sendo enganado, até parte da
imprensa.
Até mesmo os valores do FPM
teimam em desmentir a Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), prefeitos
e prefeitas. Em 2013, totalizou R$307.981.932,44 e em 2014, R$340.686.983,33.
E até 16 de janeiro de 2015
já foram recebidos só pela STN R$28.353.766,01, sendo R$20.404.439,48 só de FPM, mesmo após o desconto da parcela da dívida com o Programa
de Assistência ao Servidor Público (Pasep).
Percebeu que os valores sempre aumentam de um ano para outro, apesar
das falácias da Associação dos Municípios Alagoanos e de determinados
prefeitos?
Mas...
Atrasar o pagamento dos
salários dos servidores e outras contas por quê?
Procure saber como o
dinheiro está sendo gasto e participe das atividades de controle social popular.
Exerça o seu direito-dever de cidadão, ajudando a construir uma vida melhor
para todos e todas em Maceió.
Não pegue por omissão em
hipótese alguma.
Leia os valores que compõem
o montante de mais de R$485,2 milhões, em 2014:
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Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica e de valorização dos Trabalhadores da Educação (Fundeb)
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141.763.957,23
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Fundo de Participação do Município (FPM)
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340.686.983,33
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Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
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81.499,60
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Imposto Territorial Rural (ITR)
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59.049,80
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Lei Kandir – compensação às exportações
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971.499,84
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Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações – FEX
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1.680.300,13
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Quem se beneficia e quem se
prejudica com a má ou boa divisão desses dinheiros municipais de Maceió?
A divisão acontece quando
da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). É nesse momento que se decide
quem vai ser beneficiado ou quem vai ser prejudicado.
Associações comunitárias,
partidos políticos, igrejas, grêmios, oscips, sindicatos, ongues etc. têm o dever
de participarem da elaboração do orçamento municipal, com a finalidade de priorizar
os gastos municipais para melhor atender os interesses da população.
Por conseguinte, perceba a
mentira de quem diz que atrasa salário ou cancela festa por falta de dinheiro.
Eis o motivo por que não se mostra a prestação de contas. Prefeit@s e
parlamentares têm culpa.
Mas...
Cadê também as lideranças dos diversos segmentos sociais para fazerem
o debate público sobre isso?
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em
São Sebastião)
Fontes: Banco do Brasil S. A. e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 16-01-2015
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