R$ 632.174,14!
Esse montante é a soma de partes dos
dinheiros que o Ministério da Saúde repassou para Palestina, até agosto de 2015: R$632.174,14. E só o
da saúde! Afora todos os demais dinheiros municipais, inclusive o tão-somente
falado FPM, que teimar em dizer diminuídos, mas não citam os valores.
Quanto somaram os dinheiros da
educação, IPI, assistência social, convênios, IPVA, Cide, IPTU, ITBI,
Royalties, ICMS, taxas, ISS, contribuições etc., além de outros tantos?
Apesar de não englobar todos os
dinheiros da saúde, os valores que você lerá
a seguir são muito dinheiro e se bem gasto tornaria o sistema municipal de
saúde de Palestina bem melhor.
Em 2014,
dinheiros da saúde de Palestina foram: R$1.215.963,94, na receita orçamentária de R$17.027.386,23.
Todos os dinheiros arrecadados
por aquele sertanejo Município de cerca de 5.004 habitantes, segundo a Fundação
Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) serão publicizados e
demonstrados à população em 20 de novembro, próximo, quando haverá mais um
Seminário de Cidadania Ativa, em homenagens às memórias de ALOÍSIO DANTAS e de ZUMBI
DOS PALMARES, dois dos mais fortes defensores da dignidade de qualquer
vivente e especialmente dos direitos humanos.
Então, você, leitor(a) já está
convidad@!
Os R$632.174,14 que vieram até agora são individualizados
para 5 ações de saúde pública. Prevenção e o tratamento de doenças; a utilização
rede hospitalar ou ambulatorial de alta ou de média complexidade, e ações de
promoção da saúde.
Abaixo, você pode ler quais são
as 5 ações de saúde pública e os valores que cada uma já recebeu esse ano:
|
Vigilância em Saúde
|
28.741,75
|
|
Média ou Alta Complexidade Ambulatorial ou
Hospitalar
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53.394,16
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Assistência Farmacêutica
|
47.537,20
|
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Investimento
|
378.000,00
|
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Atenção Básica
|
502.501,03
|
Os dinheiros têm por fundamento
melhorar as ações e os serviços de saúde naquele Município desta Região
Metropolitana do Agreste. Eles precisam ser bem fiscalizados pela Câmara
Municipal, que, como todos sabem, não cumpre o seu papel, e o Conselho
Municipal de Saúde (CMS), que também não tem divulgado os valores, debatido e
publicamente questionado como os dinheiros têm sido gastos pela Prefeitura.
No entanto, a população deve
também fazer uma ação muitíssimo importante: Fiscalizar e colocar a boca no
trombone. Se não, o descaso administrativo e o sofrimento da própria população
continuarão.
É essa forte omissão de muitos,
até mesmo "das pessoas 'de bem' que formam a grande maioria da
população", bem como de quem tem o dever-funcional-institucional de agir,
que permite as falácias sobre a quebra das prefeituras, mas permite que os que
sempre anunciam a quebra corram atrás de outro doce ou "duro" mandato.
Com a palavra, você e eu. Aliás, nós!
Dentro de suas possibilidades, este
Foccopa e a rádio comunitária Salomé FM 105,9 MHz cumprem os seus deveres e
divulgam os valores, informando não só a seus filiados e filiadas, e ouvintes,
mas também à população em geral para possibilitar à sociedade exercer o seu
direito-dever de cidadania, fazendo as cobranças que entender necessárias para
melhorar os gastos dos recursos municipais.
Eis uma luta de todos e de todas
que sonham com dias melhores.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social, em
São Sebastião) e Paulo Henrique
Fontes: Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Secretaria do Tesouro
Nacional (STN)
Data: 07-09-2015 - Atualização:16-09-2015
