R$ 90.202.250,28!
Esse montante é a soma de parte dos
dinheiros que o Ministério da Saúde repassou para Arapiraca, até agosto de 2015: R$90.202.250,28. E só o da saúde! Afora todos os demais
dinheiros municipais, inclusive o tão-somente falado FPM.
Quanto somaram os dinheiros da
educação, IPI, assistência social, convênios, IPVA, Cide, IPTU, ITBI,
Royalties, ICMS, taxas, ISS, contribuições etc., além de outros tantos?
Apesar de englobar todos os
dinheiros da saúde, os valores que você lerá
a seguir são muito dinheiro e se bem gasto
tornaria o sistema municipal de saúde de Arapiraca bem melhor.
Em 2014, os dinheiros
repassados para a saúde somaram: R$114.898.499,34, numa arrecadação orçamentária de R$274.148.609,80, segundo informações da Secretaria do
Tesouro Nacional.
Os R$90.202.250,28 que vieram até agora são individualizados
para 5 ações de saúde pública. Prevenção e o tratamento de doenças; a utilização
rede hospitalar ou ambulatorial de alta ou de média complexidade, e ações de
promoção da saúde.
Abaixo, você pode ler quais são
as 5 ações de saúde pública e os valores que cada uma já recebeu esse ano:
|
Vigilância em Saúde
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1.112.551,08
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Média ou Alta Complexidade Ambulatorial
ou Hospitalar
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71.818.756,00
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Assistência Farmacêutica
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1.057.267,20
|
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Investimento
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378.000,00
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Atenção Básica
|
15.835.676,00
|
Os dinheiros têm por fundamento
melhorar as ações e os serviços de saúde naquele Município desta Região
Metropolitana do Agreste. Eles precisam ser bem fiscalizados pela Câmara
Municipal, que, como todos sabem, não cumpre o seu papel, e o Conselho
Municipal de Saúde (CMS), que também não tem divulgado os valores, debatido e
publicamente questionado como os dinheiros têm sido gastos pela Prefeitura.
No entanto, a população deve
também fazer uma ação muitíssimo importante: Fiscalizar e colocar a boca no
trombone. Se não, o descaso administrativo e o sofrimento da própria população
continuarão.
É essa forte omissão de muitos,
até mesmo "das pessoas 'de bem' que formam a grande maioria da
população", bem como de quem tem o dever-funcional-institucional de agir,
que permite as falácias sobre a quebra das prefeituras, mas permite que os que
sempre anunciam a quebra corram atrás de outro doce ou "duro"
mandato. Com a palavra, você e eu. Aliás, nós!
Dentro de suas possibilidades, este
Foccopa e a rádio comunitária Salomé FM 105,9 MHz cumprem os seus deveres e
divulgam os valores, informando não só a seus filiados e filiadas, e ouvintes,
mas também à população em geral para possibilitar à sociedade exercer o seu
direito-dever de cidadania, fazendo as cobranças que entender necessárias para
melhorar os gastos dos recursos municipais.
Eis uma luta de todos e de todas
que sonham com dias melhores.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e
Paulo Henrique
Fontes: Fundo Nacional de Saúde e Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 07-09-2015 - Atualização:16-09-2015
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