Arapiraca-AL-2015-PARTE DO DINHEIRO DA SAÚDE JÁ SOMA QUANTO EM 2015?

R$ 90.202.250,28!

Esse montante é a soma de parte dos dinheiros que o Ministério da Saúde repassou para Arapiraca, até agosto de 2015: R$90.202.250,28. E só o da saúde! Afora todos os demais dinheiros municipais, inclusive o tão-somente falado FPM.

Quanto somaram os dinheiros da educação, IPI, assistência social, convênios, IPVA, Cide, IPTU, ITBI, Royalties, ICMS, taxas, ISS, contribuições etc., além de outros tantos?

Apesar de englobar todos os dinheiros da saúde, os  valores que você lerá a seguir  são muito dinheiro e se bem gasto tornaria o sistema municipal de saúde de Arapiraca bem melhor.

Em 2014, os dinheiros repassados para a saúde somaram: R$114.898.499,34, numa arrecadação orçamentária de R$274.148.609,80, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os R$90.202.250,28 que vieram até agora são individualizados para 5 ações de saúde pública. Prevenção e o tratamento de doenças; a utilização rede hospitalar ou ambulatorial de alta ou de média complexidade, e ações de promoção da saúde.

Abaixo, você pode ler quais são as 5 ações de saúde pública e os valores que cada uma já recebeu esse ano:

Vigilância em Saúde	1.112.551,08
Média ou Alta Complexidade Ambulatorial ou Hospitalar	71.818.756,00
Assistência Farmacêutica	1.057.267,20
Investimento	378.000,00
Atenção Básica	15.835.676,00

Os dinheiros têm por fundamento melhorar as ações e os serviços de saúde naquele Município desta Região Metropolitana do Agreste. Eles precisam ser bem fiscalizados pela Câmara Municipal, que, como todos sabem, não cumpre o seu papel, e o Conselho Municipal de Saúde (CMS), que também não tem divulgado os valores, debatido e publicamente questionado como os dinheiros têm sido gastos pela Prefeitura.

No entanto, a população deve também fazer uma ação muitíssimo importante: Fiscalizar e colocar a boca no trombone. Se não, o descaso administrativo e o sofrimento da própria população continuarão.

É essa forte omissão de muitos, até mesmo "das pessoas 'de bem' que formam a grande maioria da população", bem como de quem tem o dever-funcional-institucional de agir, que permite as falácias sobre a quebra das prefeituras, mas permite que os que sempre anunciam a quebra corram atrás de outro doce ou "duro" mandato. Com a palavra, você e eu. Aliás, nós!

Dentro de suas possibilidades, este Foccopa e a rádio comunitária Salomé FM 105,9 MHz cumprem os seus deveres e divulgam os valores, informando não só a seus filiados e filiadas, e ouvintes, mas também à população em geral para possibilitar à sociedade exercer o seu direito-dever de cidadania, fazendo as cobranças que entender necessárias para melhorar os gastos dos recursos municipais.

Eis uma luta de todos e de todas que sonham com dias melhores.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas

Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com

Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique

Fontes: Fundo Nacional de Saúde e Secretaria do Tesouro Nacional

Data: 07-09-2015 -  Atualização:16-09-2015