quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Palestina2015-PARTES DO DINHEIRO DA SAÚDE JÁ SOMAM QUANTO EM 2015?



R$ 632.174,14!

Esse montante é a soma de partes dos dinheiros que o Ministério da Saúde repassou para Palestina, até agosto de 2015: R$632.174,14. E só o da saúde! Afora todos os demais dinheiros municipais, inclusive o tão-somente falado FPM, que teimar em dizer diminuídos, mas não citam os valores.

Quanto somaram os dinheiros da educação, IPI, assistência social, convênios, IPVA, Cide, IPTU, ITBI, Royalties, ICMS, taxas, ISS, contribuições etc., além de outros tantos?

Apesar de não englobar todos os dinheiros da saúde, os  valores que você lerá a seguir são muito dinheiro e se bem gasto tornaria o sistema municipal de saúde de Palestina bem melhor.

Em 2014, dinheiros da saúde de Palestina foram: R$1.215.963,94, na receita orçamentária de R$17.027.386,23.

Todos os dinheiros arrecadados por aquele sertanejo Município de cerca de 5.004 habitantes, segundo a Fundação Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) serão publicizados e demonstrados à população em 20 de novembro, próximo, quando haverá mais um Seminário de Cidadania Ativa, em homenagens às memórias de ALOÍSIO DANTAS e de ZUMBI DOS PALMARES, dois dos mais fortes defensores da dignidade de qualquer vivente e especialmente dos direitos humanos.

Então, você, leitor(a) já está convidad@!    

Os R$632.174,14 que vieram até agora são individualizados para 5 ações de saúde pública. Prevenção e o tratamento de doenças; a utilização rede hospitalar ou ambulatorial de alta ou de média complexidade, e ações de promoção da saúde.

Abaixo, você pode ler quais são as 5 ações de saúde pública e os valores que cada uma já recebeu esse ano:

Vigilância em Saúde
28.741,75
Média ou Alta Complexidade Ambulatorial ou Hospitalar
53.394,16
Assistência Farmacêutica
47.537,20
Investimento
378.000,00
Atenção Básica
502.501,03

Os dinheiros têm por fundamento melhorar as ações e os serviços de saúde naquele Município desta Região Metropolitana do Agreste. Eles precisam ser bem fiscalizados pela Câmara Municipal, que, como todos sabem, não cumpre o seu papel, e o Conselho Municipal de Saúde (CMS), que também não tem divulgado os valores, debatido e publicamente questionado como os dinheiros têm sido gastos pela Prefeitura.

No entanto, a população deve também fazer uma ação muitíssimo importante: Fiscalizar e colocar a boca no trombone. Se não, o descaso administrativo e o sofrimento da própria população continuarão.

É essa forte omissão de muitos, até mesmo "das pessoas 'de bem' que formam a grande maioria da população", bem como de quem tem o dever-funcional-institucional de agir, que permite as falácias sobre a quebra das prefeituras, mas permite que os que sempre anunciam a quebra corram atrás de outro doce ou "duro" mandato. Com a palavra, você e eu. Aliás, nós!

Dentro de suas possibilidades, este Foccopa e a rádio comunitária Salomé FM 105,9 MHz cumprem os seus deveres e divulgam os valores, informando não só a seus filiados e filiadas, e ouvintes, mas também à população em geral para possibilitar à sociedade exercer o seu direito-dever de cidadania, fazendo as cobranças que entender necessárias para melhorar os gastos dos recursos municipais.

Eis uma luta de todos e de todas que sonham com dias melhores.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social, em São Sebastião) e Paulo Henrique
Fontes: Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Data: 07-09-2015 -  Atualização:16-09-2015

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