Com a preparação das atividades do 1º Curso de Orçamento e Gasto Municipais em Girau do Ponciano (1ºComGP), que acontece a partir do próximo domingo, 1º de novembro, este Foccopa ouviu muitas reclamações sobre o alto valor nominal cobrado por aquele Município da Região Metropolitana do Agreste.
A cobrança é feita pelo Município utilizando na conta de energia da Ceal-Eletrobrás por quê?
Por vários fatores. Mas um deles e que parece ser o principal pouca gente confessa. É não permitir a sonegação desse tributo municipal pela população. O tributo tem a modalidade de contribuição municipal.
Como toda residência precisa pagar a conta de energia elétrica para não ficar sem esse produto e, consequentemente, no breu, acaba pagando também o valor da Contribuição Municipal sobre o Serviço de Iluminação Pública, chamado de Cosip, na maioria dos municípios, mas também de TIP ou Comsip ou CMSIP.
A criança desse tributo municipal pelo prefeito e vereadores pode ser questionável. Todavia, os percentuais da cobrança são a prática de um "puro roubo da população", no dizer de uma consumidora residente naquele Município.
Daí solicitamos a cópia de uma conta de energia de uma outra consumidora e constatamos que o percentual de cobrança ou "alíquota" do tributo no referido Município chegou, em outubro-2015, a absurdos 46,04% sobre o consumo líquido.
Mas...
Então, surge a pergunta: "Para acabar com essa extorsão, o prefeito e os 9 vereadores farão o quê?
A seguir você pode ler um ligeiro esboço sobre a referida conta de energia. As pessoas que se inscreveram para participar do 1ºComGP debaterão essa exploração tributária durante as atividades do mesmo.
Leia o manuscrito esboço:
Leia o manuscrito esboço:
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