São antigas e
reiteradas as reclamações contra o “péssimo” serviço municipal de iluminação
pública, em Arapiraca, em diversas gestões ali havidas.
Este Fórum já participou de alguns debates sobre a “Questão da Cosip”, inclusive, recentemente, no povoado Batingas, a convite da Comissão de Cidadania do Batingas.
Existem dois detalhes
curiosos e de grandíssimas importâncias.
Um deles: quase
ninguém debate ou cita os milhões arrecadados por Arapiraca. Dentre os muitíssimos
milhões, existem os muitos milhões vindos da arrecadação da Cosip.
Dos R$586.450.483,87,
arrecadados em 2016, R$10.186.994,24, são oriundos da cobrança da Cosip (Contribuição
sobre Serviços de Iluminação Pública).
A Cosip é um dos
diversos tributos cobrados pelas administrações de Arapiraca, após questionável
aprovação de vereadores e de vereadoras.
O tributo municipal
em debate, já foi “taxa”. Desde 19 de dezembro de 2002 foi tornado “contribuição”,
conforme rebatismo de nossas respeitantes deputadas nacionais e senadoras, à
época.
Outro deles: qual
administração já publicizou a prestação de contas, mesmo a da Cosip?
Como o dinheiro
da iluminação pública foi e é aplicado?
Braços, reatores
e lâmpadas, e seus demais custos quanto somam?
Nessa polêmica
sobre a expansão da cobrança da Cosip, o 1º ato-passo – além da deficiente (i)realização
do referido serviço municipal, naturalmente – deveria ser debater-se a sua arrecadação
e os seus custos.
Até porque questionar
e debater a “qualidade dos gastos municipais” deveria ser algo sulear para cada
um de nós, antes de inventar-se ampliar a cobrança de tributos e de reclamar-se
sobre a cobrança dos mesmos.
Não entanto, torna-se
difícil acreditar que a maioria de parlamentares da chamada Terra do Fumo topará
esse debate.
Mas...
A população arapiraquense - se não se omitir, claro - tem o direito-dever de fazê-lo.
Quem topa?
Em 2015, a arrecadação da Cosip foi de R$7.960.772,56. Com essa informação, responde-se a uma pergunta que chegou ao Foccopa-Al, logo após a divulgação do texto em azul.
Em 2015, a arrecadação da Cosip foi de R$7.960.772,56. Com essa informação, responde-se a uma pergunta que chegou ao Foccopa-Al, logo após a divulgação do texto em azul.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al
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Redação:
Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes:
Lei Orçamentária Anual, Balanço Municipal e Secretaria do Tesouro Nacional
Data:
16 de dezembro de 2017
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