1º ENCONTRO-OFICINA SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS

1 - Considerando a publicação no Diário Oficial da União(Dou), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), e a publicização na página deste Falacom no feicebuque e em grupos de WhatsApp do Plano Nacional de Outorga (PNO) 2018-2019, com a previsão da publicação de editais, com abrangência para vários municípios, conforme já divulgado recentemente, diversas pessoas interessadas estão procurando este Falacom para colocar rádio comunitária.

1.1 - Diversos municípios alagoanos estão contemplados no referido PNO. O Edital nº01-2018 (Edital nº94-2018-SEI-MCTIC)), abrangeu os municípios de OLIVEIRA e de DELMIRO GOUVEIA, canais 285 e 253, respectivamente, havendo o prazo de protocolização do Requerimento de Outorga se esgotado em 11-06-2018, vez que o mesmo foi publicado no Dou em 13-04-2018, com prazo de sessenta dias, com contagem iniciando-se no útil dia seguinte à publicação.

1.1.1 - O edital número três ainda não foi publicado no Dou, apesar de ter sido previsto para julho, passado. Ele abrange os municípios de ARAPIRACA, CAMPO ALEGRE, CHÃ PRETA, COITÉ DO NÓIA, GIRAU DO PONCIANO, PARICONHA, PORTO DE PEDRAS, RIO LARGO, SÃO JOSÉ DA TAPERA, SÃO LUIZ DO QUITUNDE e SATUBA. No MCTIC comentou-se que ele poderá ser publicado em agosto ou em setembro, mas podendo ser "apenas" depois da eleição, acreditamos. O prazo para protocolização do Requerimento de Outorga terá sua contagem iniciada a partir de sua publicação. Se for enviado antes de estar fluindo esse prazo, de regra, será devolvido à entidade interessada.

1.1.2 -  Os municípios de CRAÍBAS, BATALHA, MONTEIRÓPOLIS E JARAMATAIA não constaram nesse edital, como perguntado. Não sabemos que ventilou essa estória.

1.1.3 - O edital seis abrange os municípios de MACEIÓ e de TRAIPU e tem previsão de publicação no Dou para janeiro de 2019, após o que se iniciará o prazo para apresentação do Requerimento de Outorga.

1.1.4 – Não foram incluídos nesse edital os municípios de MARECHAL DEODORO, ROTEIRO, JOAQUIM GOMES, CACIMBINHAS E JUNQUEIRO, como noticiado. Parece que muitas de nós produzimos ou reproduzimos falsas notícias para nós mesmos. Segundo o MCTIC, essas notícias não saem de lá também.

2 - Existem muitas dúvidas e falatórios até "inconsequentes", com reclamações gerais contra o "formalismo" e o "legalismo", este Falacom não tem condições de atendimento individualizado, até porque as situações de cada pessoa são praticamente as mesmas.

2.1 - Este Falacom resolveu, então, realizar Encontro-Oficina (EO) para possível esclarecimento coletivo dos fatos e que as possíveis dúvidas sejam debatidas e respondidas também coletivamente, até porque têm havido "promessas" eleitoreiras e/ou "financeiras" de regularização - e rapidamente - de eventuais emissoras. Inclusive, pessoalmente, soube que teria alguém dito que um advogado conseguiria uma liminar judiciária. 

3 - Em razão da urgência, o EO será em 26-08-2018, último domingo desse mês, das 08:30 às 15:30 horas, no auditório da Casa da Cultura de Arapiraca (CCA).

3.1 - A CCA fica localizada na Praça Luiz Pereira Lima ("Praça da Prefeitura"), no Centro de Arapiraca, na esquina oposta à dos Correios. Nessa data, 06-08, pessoalmente, por intermédio do Carlos Alberto, e, por telefone, por Paulo Bomfim, foi conversado com a senhora Diretora da Casa da Cultura de Arapiraca, que imediatamente cedeu aquele espaço.

4 - Pedimos a todos e a todas que divulguem essa informação, vez que em cada Município poderá haver diversas rádios, desde que observada a distância de 4 mil metros entre uma e outra, além de outros requisitos, como a dos dirigentes residirem no raio dessa área.

No WhatsApp, tem grupo específico para esse 1º Encontro-Oficina: Falacom - 1º E-O  

No feicebuque, nossa página é: Falacom

Nosso imeio: falacomalagoas@gmail.com

Assinado: a Diretoria