PORTO CALVO E DINHEIROS DA SAÚDE

DINHEIROS PARA A SAÚDE DE VIZINHOS MUNICÍPIOS, NA REGIÃO NORTE, EM 2018

Os dinheiros para saúde são passados por dos blocos, também como receitas correntes, para custeio, e receitas de capital, para investimentos.

Cada um desses blocos ou classificação econômica de receitas são divididos em tipos de ações.

Nas ações de custeio (receitas correntes) entram diversos tipos, como: assistência farmacêutica, atenção básica, atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, gestão do sus, vigilância em saúde, apoio financeiro extraordinário etc..

Nas ações de investimento (receitas de capital) também são divididas por tipos de ações, de atenção básica e de atenção especializada.

Na tabela a seguir, pode-se ler e saber quanto cada município recebeu, no exercício de 2018, de repasse da União e o total arrecadado. Na diferença estão incluídos o repasse do Estado, a arrecadação própria e rendimentos financeiros etc..

                                  Dinheiros para o Sistema Municipal de Saúde

Município	da União	Total
Porto Calvo	9.938.502,50	14.931.732,70
Jacuípe	2.645.900,09	4.736.574,09
Maragogi	14.571.174,31	20.942.767,63
Japaratinga	2.966.697,98	4.650.797,72
Porto de Pedras	5.135.801,57	6.738.304,62
Jundiá	1.710.317,57	3.336.912,46
Matriz do Camaragibe	7.024.675,78	12.602.347,30

                              Fontes: o respectivo Balanço Municipal de 2018 e TCU.

Os dinheiros acima vêm da União, pelo Fundo Nacional de Saúde, mas há também os dinheiros repassados pelo Estado e os oriundos da arrecadação própria. Esses dinheiros são chamados de "dinheiro próprio da saúde". Mas tem os chamados "dinheiro adicional da saúde", que vêm não diretamente dos impostos.   

Na maioria dos municípios que praticam a intransparência administrativa, só se fica sabendo desses reais e totais valores quando se tem acesso à prestação de contas expecífica da saúde ou ao Balanço Municipal.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)

Redação: Paulo Bomfim - integrante do Foccopa-AL
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Data: 1º de maio (Dia do Trabalhador/a) de 2019