Coruripe05 – RECEITAS DE CAPITAL E PARTICIPAÇÕES DE CADA NÍVEL DE GOVERNO NO SEU MONTANTE

Na matéria anterior (http://fcopal.blogspot.com/2020/01/coruripe04-receitas-correntes-e.html) você leu informações sobre receitas correntes e viu os respectivos valores. Aqui, vamos tratar ainda sobre elas e também sobre as receitas de capital, referentes a 2018.

Na arrecadação ou renda de cada município, inicialmente, as receitas são classificadas por “natureza econômica” em receitas correntes e receitas de capital.

Elas têm destinação diferentes e específicas.

As receitas correntes são destinadas à manutenção ou ao funcionamento da “‘máquina’ municipal”, como já vimos.

Por sua vez, as receitas de capital têm por destino aumentar o patrimônio municipal, eis que são tidas como investimentos. Estas receitas e seu valores e percentuais de origem são o objeto deste texto.

Em ano pré-eleitoral é fundamental saber o valor delas, pois já começam a aparecer alguns “santos” e santas com críticas meramente eleitorais à determinada gestão e com propostas ou “promessas” meramente eleitoreiras, sem informar com quais dinheiros as promessas serão concretizadas.

Depois, imediatamente, divulgam que encontraram o Município quebrado, em “uma bagunça só”, mas sem mostrarem as prestações de contas, mesmo dos adversários.

 

Assim, ilicitamente também, tentam convencer eleitores e eleitoras ou quaisquer pessoas desavisadas que não têm nada a fazer. Essa “bagunça só” foi ouvida por este Foccopa de uma senhora Prefeita, que, na campanha, tinha prometido fazer “centenas de creches”. "Até porque eu fui prá creche, quando da minha infância", explicou.

Nas edições do Com ou da ExporContas Públicas, este Foccopa tem chamado a atenção de participares para o engodo das promessas eleitorais tanto da situação como da oposição.

Em cada oportunidade, nota-se que o “chamado” desagrada tanto a situação como a oposição, até porque as lutas que travam não são políticas, mas apenas eleitorais mesmo.

Assim, os brigamícios são as únicas maneiras de chamamento da atenção do eleitorado, incluído pessoas bastante escolarizadas, que também se omitem-se a fazer um real e factível debate sobre a veracidade das promessas.

Por que debater? Se “Debater propostas não dá voto a ninguém!”, nos disse uma professora de ensino médio, que foi candidata e perdeu o “jogo” que inclusive ela mesma não fez e também não fazia antes.   

Bem... As nomes das receitas por categorias econômicas e por espécies são classificações orçamentárias delas, possibilitando a análise de suas origens, os seus usos, os custos da gestão e de projetos. Se têm a finalidade de melhorarem o bem-estar municipal e os bens municipais, como o aumento do respectivo patrimônio, são classificadas como “de capital”.

Como todas as receitas municipais, as de capital têm origens no montante dos tributos próprios ou nos dinheiros oriundos das transferências constitucionais ou das transferências legais que vêm da União, quase sempre só de lá, ou do Estado.

Nesse ano pré-eleitoral, será que no ano eleitoral do ano que vêm teremos candidaturas que vai prometer isso e aquilo, sem, no entanto, mostrar de onde virão os dinheiros?

Você leitor(a), eleitor(a) ou não, precisa refletir sobre a qualidade, a quantidade e a verdade de tais promessas, se não quiser passar por enganado e depois reclamar de promessa não paga.

Conhece alguém que já fez isso?

Percentuais da participação e o montante de cada ente no montante arrecadado pelos municípios, como correntes e de capital.

Receitas	Própria	Transferências	Estado	União
de Capital	00,00	9.371,856,64	00,00	9.371,856,64
9.371,856,64	00,00	9.371,856,64	00,00	9.371,856,64
(100%)	(00%)	00%	(00%)	(100%)

Quem é de Coruripe sabe informar onde esse dinheiro foi corretamente utilizado?

Aquele Município é um dos mais ricos de Alagoas, por que a população está tão empobrecida e tão mal atendida?

Perceba que nem o próprio Município e nem o Estado destinaram receita de capital. Ela veio integralmente da União. O que foi realmente beneficiando com o ou os convênios? 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas - Foccopa-AL

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Redação Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União
Datas: 12 de agosto (Dia Internacional das Juventudes) de 2019 e atualizado em 1º de dezembro (Dia Mundial de Luta contra a AIDS) de 2019