São Sebastião03 – ROYALTY ESTADUAL QUANTO SOMOU O SEU DINHEIRO

Informações ou notícias repassadas por entidades que compõem este Foccopa, cujo título está acima e a matéria abaixo:

" R$10.535,96!

 Eis o líquido montante que o Estado repassou a este Município de royalties sobre a produção mineral do Estado, até março de 2020.

Apesar de ser um tributo criado e cobrado pelo governo e congresso nacionais, um percentual da arrecadação do royalty é transferido pela União para cada Estado.

Por sua vez, o Estado repassa uma parte do que recebeu da União para este e outros 101 municípios, considerando no cálculo o tamanho de cada população.

Durante o exercício de 2019, o montante líquido dos royalties para este Município foi de R$28.977,62!

Até março de 2020, R$1.907.880,26 foram repassados pelo Estado para este Município, considerando o princípio da repartição das receitas tributárias.

Além do ICMS, o Estado repassou dinheiros de IPI, Royalty e do  IPVA (http://onguedeolho.blogspot.com/2020/04/sao-sebastiao03-ipva-quais-e-quanto-sao.html), conforme visto na matéria anterior.  

Em 2019, os valores referentes aos mencionados tributos somaram o montante de R$6.526.896,60.

Os tributos estaduais são criados e cobrados pelo governador e pela Assembleia Legislativa, que nessa legislatura é composta por 22 deputados e 5 deputadas, totalizando 27 parlamentares estaduais.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – blogue:onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social
Data: 03-04-2020".