Informações
ou notícias repassadas por entidades que compõem este Foccopa, cujo título está
acima e a matéria abaixo:
"
R$1.292.312,95!
Eis o líquido montante que o Estado
repassou a este Município de Imposto de Circulação de Mercadorias e de Serviços,
até março de 2020.
Apesar de ser pago por todos e todas
nós, em praticamente todas as mercadorias, o ICMS é um imposto estadual pouco
conhecido ou mesmo quase desconhecido da população, em razão de ser um tributo
indireto.
“Indireto’, por ser embutido no valor
de cada mercadoria, sendo de natureza regressiva e forte causador a injustiça
tributária. Infelizmente, na sociedade isto quase não é debatido.
Durante o exercício de 2019, o ICMS líquido
arrecadou R$4.451.839,14!
Até março de 2020, R$1.907.880,26 foram repassados pelo Estado para
este Município, considerando o princípio da repartição das receitas
tributárias.
Além do ICMS, o Estado repassou
dinheiros de IPI, Royalty e do IPVA (http://onguedeolho.blogspot.com/2020/04/sao-sebastiao03-ipva-quais-e-quanto-sao.html),
conforme visto na matéria anterior.
Em 2019, os valores
referentes aos mencionados tributos somaram o montante de R$6.526.896,60.
Os tributos estaduais
são criados e cobrados pelo governador e pela Assembleia Legislativa, que nessa
legislatura é composta por 22 deputados e 5 deputadas, totalizando 27
parlamentares estaduais.
>Produção:
Ongue de Olho em São
Sebastião
Contatos
– imeio: ongdeolhoss@bol.com.br –
blogue:onguedeolho.blogspot.com
Redação:
Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social
Data:
03-04-2020".
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