A DE PROPRIÁ É A ÚLTIMA
Em transparências legislativas, ativa e passiva.
As lutas e as ações por transparência político-administrativa são enormes. Tanto a transparência ativa como a transparência passiva encontram obstáculos nas mais diversas gestões municipais ou legislativas, em todo o Brasil.
Os respectivos portais de transparência estão criados. Mas a grande maioria deles não cumpre o objetivo e finalidade. Os requisitos e as ações para cumprimento e efetivação da transparência não são praticados pelas gestões das câmaras.
Em Alagoas, as reclamações sobre as deficiências ou as desatualizações dos portais são uma constante.
Buscando combater as intransparências, inclusive as dos próprios portais, o Tribunal de Contas de Sergipe divulgou o resultado da avaliação dos portais de transparências das câmaras municipais daquele Estado.
O resultado constatou que apenas 3 câmaras municipais tiraram nota 10.
Foram as câmaras de Nossa Senhora da Glória, de Nossa Senhora das Dores e de Pinhão.
A Câmara do histórico Propriá tirou apenas nota 3,1. Ficando na “lanterna”, em última colocação.
O Legislativo de Propriá foi seguido pela Câmara de Salgado, que ficou com nota 3,6, em possíveis 10.
A real e efetiva ação de transparência é fundamental para fiscalização dos gastos legislativos e para o combate às desigualdades sociais, decorrentes da ilegítima e irregular construção de cada orçamento municipal.
>Produção: Fórum de Controle de Contas
públicas em Alagoas
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data: 07-01-2021
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