O Estado Alagoas informou quanto transferiu para o Município Porto Calvo, no ano de 2020.
Segundo o Portal Estadual de Transparência Graciliano Ramos, o montante repassado foi de R$7.263.975,11.
O montante de quase R$7 milhões e R$300 mil se referem a 6 itens de repasses, com repasse propriamente estadual ou em obediência ao princípio da repartição das receitas nacionais:
ICMS, R$5.256.186,97;
IPVA, R$520.621,12;
Royalty, R$31.316,39;
IPI, R$11.649,08;
ICMS-Fundeb, R$1.314.045,16;
IPVA-Fundeb, R$130.156,39.
Assim, mais uma vez, este Foccopa espera ter contribuído para combater as absurdas desigualdades sociais, que acontecem não por faltar dinheiros, mas por más e reiteradas distribuições e também por distorções na utilização dos “recursos municipais”.
Daí ser necessário as lideranças dos diversos segmentos sociais, acompanharem a elaboração, votação, execução e controle social das leis orçamentárias portocalvenses.
Enquanto essa ação político-cidadã não acontecer, a população ficará praticamente entregue ao Deus dará”. Ora, é no momento de construir o orçamento municipal que os dinheiros são divididos, possibilitando prejudicar segmentos e beneficiar a outros.
Quando visitou Porto Calvo, este Foccopa percebeu o grande empobrecimento daquela população Calabar e não é por faltar dinheiros municipais, mas pelo mau uso dos mesmos, por diversas gestões.
Simples, assim, ó josé!
Todavia, este Foccopa tem contribuído para os necessários debates. Assim, tem recebido críticas, sob os mais diversos subterfúgios, pretextos etc. de quem causa e provoca os problemas municipais (gestores e legisladores, para ser claro) e quase nenhum elogio do grande número de sofredores e desrespeitados cidadãos ou cidadãs.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data:20-01-2021
Nenhum comentário:
Postar um comentário