Jaramataia - ORIGENS DOS DINHEIROS DE 2020

 E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO

NA ARRECADAÇÃO do Município Jaramataia, município localizado no Médio Sertão alagoano.

Bem... A divulgação de matérias sobre a arrecadação orçamentária municipal de 2020 e especialmente sobre a movimentação financeira total do mesmo ano, questionamentos chegam a este Foccopa.

Com a nossa divulgação da matéria publicada pelo renomado jornalista Mozart Luna em seu blogue: “FPM TEM NOVO AUMENTO E JUNHO NÃO TERMINOU E JÁ É 70% MAIOR QUE O ANO PASSADO”, na internete em http://fcopal.blogspot.com/2021/06/fpm-tem-novo-aumento-e-junho-nao.html, a “curiosidade” da população sobre as finanças municipais aumentou, em muitos municípios.

Dialogamos. E, dentro do possível, este Fórum tem respondido.

De Jaramataia, vieram dois questionamentos. Este Foccopa, agradece e informa que logo que a administração daquele Município regularizar a situação do mesmo no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, com a sua na Declaração de Contas Anuais, especificamente a de 2020, as informações serão prestadas.

Em razão da não regularização da DCA pela a administração os valores de 2020 ainda não estão disponíveis.

Todavia, a Secretaria Municipal de Finanças ou a Câmara Municipal daquele Município devem fornecer a quaisquer interessados uma cópia do Balanço Municipal (que é um resumo da prestação de contas) de 2020, cumprindo a legislação de transparência.

Quaisquer um dos parlamentares jaramataiaenses, de quaisquer partidos, também poderá fornecer a cópia do mencionado Balanço, efetivando a transparência do respectivo mandato.

À população, cabe cobrar e ir receber a cópia. Assim, ficará sabendo os valores movimentados pelo Município e também pela Câmara Municipal, e o destinos dos montantes.

Por fim, quando a administração municipal regularizar a situação no Siconfi, este Foccopa divulgará os valores e remeterá o conteúdo à população de Jaramataia.

Atualização: Em 31 de julho de 2020, a administração jaramataiaense ainda não havia regularizado a situação e a sua DCA no Siconfi. Quando houver a regularização isso será divulgado.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 21-06-2021- Atualização: 31-07-2021