Piranhas - PARTE DOS DINHEIROS DEJUNHO

 R$2.823.875,51

Líquidos!

Nessa sexta-feira, 18-6, à noite, o Município Piranhas recebeu os dinheiros do 2º decênio de junho de 2021. Somados aos valores do 1º decênio, recebidos em 10 último, o montante líquido repassado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) é superior ao do mesmo período, em 2020.

Do montante acima foram deduzidos R$230.400,61, para pagamento de dívidas de INSS e de Pasep. O valor bruto seria, então, de R$3.054.276,12. Além desse montante, o Município ainda recebe os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, pelo Estado e o originado na arrecadação própria municipal.

Tributo-Fundo – 1º a 2º decênios	06-2021 – Montante
FPM	1.599.049,03
FEP	00,00
ITR	28,72
FUS (SUS)	Não-informado
CIDE	00,00
FUNDEB	1.223.833,60
SNA (Simples Nacional)	964,16
ADIO (Lei Kandir)	00,00
Arrecadação total	3.054.276,12

Para comparar se houve aumento dos dinheiros, em relação ao período de 1º a 20 de junho de 2020, abaixo, analise os valores do ano passado.

Note que o FPM quase dobrou de um ano para o outro e quanto foi o seu percentual considerando-se cada arrecadação de cada período. Alguém está sendo enganado?

Tributo-Fundo – 1º a 2º decênios	06-2020 – Montante
FPM	848.548,99
FEP	00,00
ITR	31,23
FUS (SUS)	Não-informado
CIDE	00,00
FUNDEB	732.439,87
SNA (Simples Nacional)	1.405,87
ADIO (Lei Kandir)	00,00
AFM (Apoio Financeiro)	1.120.557,56
Arrecadação total	2.702.983,52

Mensalmente, o montante oscila para mais ou para menos. Mas, quando comparado com os dinheiros do mesmo período do ano anterior, percebe-se que, quase sempre, aumentam.

Quando a oscilação é para menos, quase sempre, gestores e parlamentares municipais, propagam que “o FPM diminuiu bastante”. Mas quando a oscilação é para mais, quase sempre, silenciam.

Detalhe: mencionam o FPM e “esquecem” de citar os valores dos demais dinheiros recebidos. Observe que só nessa parte vinda da STN, o FPM é cerca de 50% do montante repassado.

Se à essa parte da STN se somar os dinheiros vindos do Estado, os da arrecadação própria e de outros setores federais, como os do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o percentual do FPM, em relação à arrecadação total, poderá ficar abaixo de 30% da arrecadação total.

Por que gestores e legisladores municipais calam sobre os outros 70%, como já verificado em edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e Controle Social)?

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
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Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Data: 19-06-2021