Porto Calvo - PARTE DOS DINHEIROS DEJUNHO

 R$3.072.720,19

Líquidos!

Nessa sexta-feira, 18-6, à noite, o Município Porto Calvo recebeu os dinheiros do 2º decênio de junho de 2021. Somados aos valores do 1º decênio, recebidos em 10 último, o montante líquido repassado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) é superior ao do mesmo período, em 2020.

Do montante acima foram deduzidos R$56.423,75, para pagamento de dívidas de INSS e de Pasep. O valor bruto seria, então, de R$3.129.143,94. Além desse montante, o Município ainda recebe os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, pelo Estado e o originado na arrecadação própria municipal.

Tributo-Fundo – 1º a 2º decênios	06-2021 – Montante
FPM	1.599.049,03
FEP	00,00
ITR	335,58
FUS (SUS)	239.907,67
CIDE	00,00
FUNDEB	1.232.194,14
SNA (Simples Nacional)	1.233,77
ADIO (Lei Kandir)	00,00
Arrecadação total	3.072.720,19

Para comparar se houve aumento dos dinheiros, em relação ao período de 1º a 20 de junho de 2020, abaixo, analise os valores do ano passado.

Note que o FPM quase dobrou de um ano para o outro e quanto foi o seu percentual considerando-se cada arrecadação de cada período. Alguém está sendo enganado.

 

Tributo-Fundo – 1º a 2º decênios	06-2020 – Montante
FPM	848.548,99
FEP	00,00
ITR	335,58
FUS (SUS)	127.282,33
CIDE	00,00
FUNDEB	761.787,82
SNA (Simples Nacional)	673,37
ADIO (Lei Kandir)	00,00
AFM (Apoio Financeiro)	1.172.729,22
Arrecadação total	2.911.021,73

Mensalmente, o montante oscila para mais ou para menos. Mas, quando comparado com os dinheiros do mesmo período do ano anterior, percebe-se que, quase sempre, aumentam.

Quando a oscilação é para menos, quase sempre, gestores e parlamentares municipais, propagam que “o FPM diminuiu bastante”. Mas quando a oscilação é para mais, quase sempre, silenciam.

Detalhe: mencionam o FPM e “esquecem” de citar os valores dos demais dinheiros recebidos. Observe que só nessa parte vinda da STN, o FPM é cerca de 50% do montante repassado.

Se à essa parte da STN se somar os dinheiros vindos do Estado, os da arrecadação própria e de outros setores federais, como os do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o percentual do FPM, em relação à arrecadação total, poderá ficar abaixo de 30% da arrecadação total.

Por que gestores e legisladores municipais calam sobre os outros 70%, como já verificado em edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e Controle Social)?

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Data: 19-06-2021