COSIP – POR QUE SUA ARRECADAÇÃO NÃO APARECE EM UNS MUNICÍPIOS?

 ERRO CONTÁBIL?

Ou ação para desinformar a população?

Em continuação à matéria anterior: “COSIP PRODUZ MUITA GRANA, AQUI, ALI E ACOLÁ - E ATÉ EM ALÉM MAR”, publicada no blogue deste Foccopa em - https://fcopal.blogspot.com/2022/05/cosip-produz-muita-grana-aqui-ali-e.html - onde pode ser lida e impressa, não só os altos montantes da Cosip (Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) em cada município chamaram a atenção da população.

Além dos altos valores e montantes arrecadados, a população de alguns municípios volta sua atenção para as grandes diferenças entre os montantes arrecadados, sem nenhuma explicação acreditável de prefeitos e de câmaras municipais, como em Arapiraca, Barra de São Miguel, Carneiros, Coruripe etc..

Também chama muito a atenção o fato de alguns municípios não contabilizarem os valores e o montante arrecadado de Cosip, como Limoeiro de Anadia, União dos Palmares, Jirau do Ponciano, Olho d'Água do Casado, Jacuípe etc., apesar de a população pagar mensalmente os absurdos percentual da Cosip. 

Leia os valores arrecadados em cada município  

Municípios	2020	2021
Olho d’Água do Casado	00,00	162.618,00
Arapiraca	15.786.501,77	24.140.177,32
Coruripe	970.718,03	4.287.155,2
Carneiros	4.720,41	64.071,10
União dos Palmares	00,00— 4.694.835,49	00,00--5.647.659,27
Delmiro Gouveia	2.532.618,09	3.656.313,52
Limoeiro de Anadia	00,00	1.028.345,97
Pariconha		834.561,05
Girau do Ponciano	00,00-- 00,00--	00,00-- 94.755,38
Barra de São Miguel	685.786,88	2.251.560,43
Água Branca		1.252.074,34
Jacuípe	00,00	00,00

Também o estranho fato de o valor da arrecadação da Cosip não aparecer ou “não ser classificado” na DCA (Declaração de Contas Anuais), apesar de ser mensalmente cobrada por cada administração e câmara municipais.

Outro questionável fato é a grande diferença de arrecadação entre um ano e outro em determinados municípios. A tabela abaixo demonstra estas 2 situações.

Objetivamente, este Foccopa não conseguiu respostas para os dois fatos. Mas eles podem vir de relevante erro contábil ou de uma sutil intenção de desinformar a população.

A desinformação evita as fortes reclamações que surgem em praticamente todos os municípios, em virtude da cobrança da Cosip ser considera extorsiva.

As “inconsistências” são claras. E o porquê delas aparecerá se e quando a população que paga a alta conta da Cosip cobrar respostas dos 2 poderes municipais, prefeitura e câmara. Ou mesmo das autoridades e instituições de controle.

De início, as reais respostas podem vir do respectivo contador, controlador interno ou gestor municipais, além de vereadores e de vereadoras, que têm o dever de fiscalizarem os gastos municipais.

As respostas também poderão vir do TCE (Tribunal de Contas Estadual) ou do MPC (Ministério Público de Contas), quando da elaboração do parecer: ministerial, no caso do MPC, e prévio, no caso do TCE.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
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Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data: 07-05 de 2022