ESCONDER OU ERRO CONTÁBIL?
Ou ação para desinformar a
população?
Em continuação à matéria: “COSIP
PRODUZ MUITA GRANA, AQUI, ALI E ACOLÁ - E ATÉ EM ALÉM MAR”,
publicada neste blogue em - https://fcopal.blogspot.com/2022/05/cosip-produz-muita-grana-aqui-ali-e.html. Nesse
endereço, o mencionado conteúdo pode ser lido e ser impresso.
Nesta matéria, vamos informar
a arrecadação ou a receita municipal, oriunda da Cosip, que é um tributo
municipal, criado e cobrado por prefeitos ou por prefeitas e por vereadores e
por vereadoras, em diversos município, alagoanos e de outros estados.
Leia os valores
arrecadados em cada município
|
Municípios |
2020 |
2021 |
|
Lagoa da Canoa |
215.733,78 |
?* |
|
São João do Rio do Peixe (*) |
1.114.157,20 |
1.370.162,79 |
|
Coité do Nóia |
419.034,41 |
544.885,62 |
|
Olho d’Água do Casado |
? |
162.618,00 |
|
Arapiraca |
15.786.501,77 |
24.140.177,32 |
|
Conceição do Mato Dentro (*) |
1.404.871,81 |
1.580.016,51 |
|
Coruripe |
970.718,03 |
4.287.155,2 |
|
Carneiros |
4.720,41 |
64.071,10 |
|
União dos
Palmares |
?* 4.694.835,49 |
?* 5.647.659,27 |
|
Delmiro
Gouveia |
2.532.618,09 |
3.656.313,52 |
|
Limoeiro
de Anadia |
?* |
1.028.345,97 |
|
São Jose
da Laje |
1.861.227,93 |
2.015.508,38 |
|
Teolândia (*) |
? |
152.283,21 |
|
Pariconha |
? |
834.561,05 |
|
Girau do
Ponciano |
?* ?* |
?* 94.755,38 |
|
Barra de São Miguel |
685.786,88 |
2.251.560,43 |
|
Água Branca |
? |
1.252.074,34 |
|
Taquarana |
8.642,09 |
1.088.102,48 |
|
Colônia
Leopoldina |
656.249,15 |
? |
|
Pão de
Açúcar |
00,00 |
149.668,30 |
|
São Luiz do
Anauá (*) |
? |
? |
|
Jacuípe |
? |
? |
|
Maravilha |
00,00 |
209.301,69 |
|
Rio Tinto
(*) |
845.960,54 |
985.380,53 |
Os altos montantes da Cosip (Contribuição para Custeio
dos Serviços de Iluminação Pública), em cada município, chamam a atenção da
população. Mas também as discrepâncias de valores ou mesmo a ausência deles.
Em quase todos os
municípios brasileiros o tributo municipal Cosip é pago pelo povo, como em Rio Tinto(*) e
em São João do Rio do Peixe(*),
ambos em Paraíba, e em Conceição
do Mato Dentro(*), no Minas Gerais,
e em São Luiz do Anauá(*),
em Roraima, cujo montantes arrecadados não são informados à população, e no Teolândia (*),
no Bahia, sendo que os dois prefeitos daqueles, e a prefeita deste, e as três câmaras
municipais, estão no meio de fortes debates, em razão do malbaratamento com altíssimos
gastos de shows musicais, que o jornalista Eduardo Guimarães tem chamado de
“sertanojo” e de “despolitizador” das juventudes.
Interessante - muita gente acha que o valor do
tributo municipal Cosip é cobrado pela empresa fornecedora de energia elétrica,
seja uma empresa pública seja privatizada. Porém, a mencionada cobrança e feita
pelas gestões e câmaras municipais, usando como instrumento de arrecadação a “conta
de luz”. O objetivo da cobrança na “conta de luz” é evitar o não pagamento ou
mesmo a sonegação do referido tributo.
Inexistência – A interrogação “?*” grafada no
texto, objetiva obter resposta do respectivo município, na pessoa do prefeito
ou da prefeita ou controlador(a) interno(a)ou de algum(a) vereador(a) ou até
mesmo do contador(a) municipal, como no caso de Lagoa da Canoa, União dos
Palmares, Limoeiro de Anadia e Girau do Ponciando, de onde recentemente chegaram-nos
pergunta nesse sentido, dentre outras administrações.
Leia: “INACABADAS
OBRAS EDUCACIONAIS II: Lagoa da Canoa” – revendo talendo - https://fcopal.blogspot.com/2019/05/inacabadas-obras-educacionais-ii.html
Também estranho é fato
de o valor da arrecadação da Cosip não aparecer ou “não ser classificado” contabilmente
na DCA (Declaração de Contas Anuais), apesar de ser mensalmente cobrada por
cada administração e por cada câmara.
Outro questionável
fato é a grande diferença de arrecadação entre um ano e outro em determinados
municípios. A tabela acima demonstra estas estranhas situações.
Objetivamente,
este Foccopa não conseguiu respostas para os dois fatos. Mas eles podem vir de relevante
erro contábil ou de uma sutil intenção de desinformar a população.
A desinformação evita as
fortes reclamações que surgem em praticamente todos os municípios, em virtude
da cobrança extorsiva da Cosip. E também pelo o mal serviço de iluminação
pública prestado pelo município.
As ditas “inconsistências” são
claras. E o porquê delas só aparecerá se e quando a população, que paga o alto valor
da Cosip, cobrar respostas dos 2 poderes municipais, prefeitura e câmara.
De início, as reais respostas
podem vir do respectivo contador ou do controlador interno ou mesmos de cada
prefeito ou prefeita. Além de vereadores e de vereadoras, que têm o importantíssimo
dever de fiscalizarem os gastos municipais.
As respostas
também poderão vir do TCE (Tribunal de Contas Estadual) ou do MPC (Ministério
Público de Contas), quando da elaboração do parecer: ministerial, no caso do
MPC, e prévio, no caso do TCE.
Leia
também: “Arapiraca -
DINHEIROS DA SEGURIDADE SOCIAL” - https://fcopal.blogspot.com/2022/06/arapiraca-dinheiros-da-seguridade-social.html
Bem... Afinal, como está a seguridade social
em seu município?
Contatos – fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Datas: 13-03 de 2022; atualização: 27-05-2022 – Reatualização: 14-06-2022
Publicação:
Publicização: redes sociais
