Há bastante
tempos o Foccopa publiciza a desqualidade das administrações municipais.
Desqualidades que abrangem diversos aspectos do político-administrativos ou do político-legislativos.
Por esta tabela a leitora ou o leitor ficará sabendo do ICF (Índice da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi) e da posição nacional que determinado município ocupa entre os 5.570 municípios brasileiros, conforme ranking da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Com a publicação e a
publicização da classificação de cada município muitos gestores e legisladores
municipais ficarão bem preocupados e mesmo “até envergonhados”.
Municípios |
ICF % |
Posição |
Delmiro Gouveia |
74,5% |
3.867ª |
São Sebastião |
11,8% |
5.502ª |
Olho d’Água das Flores |
51,5% |
5.222ª |
Arapiraca |
90,8% |
1.007ª |
Carneiros |
60,6% |
5.072ª |
Limoeiro Anadia |
46,9% |
5.243ª |
Maravilha |
72,0% |
4.204ª |
Santana do Ipanema |
73,8% |
3.963ª |
Santa Luzia do Norte |
64,3% |
4.903% |
Monteirópolis |
21,5% |
5.453ª |
Senador
Rui Palmeira |
11,4% |
5.508ª |
Coruripe |
24,2% |
5.431ª |
Piranhas |
30,9% |
5.355ª |
Todavia, parece que a desqualidade não gera nenhuma preocupação para prefeitos ou para vereadoras e vereadores. Na avaliação de 2022, a STN informa que o estado dos fatos continua e está muito ruim.
Por quê?
“Estado dos fatos” que causa desigualdades socioeconômicas, empobrecimento e forte sofrimento à população.
Durante a 6ª edição do Curso de Noções sobre Seguridade Social, que está sendo realizado todas as noites de quintas-feiras, virtualmente, participantes que moram ou trabalham nos municípios acima citados tomam ciência e debatem a situação de descaso.
Descaso que causa enormes prejuízos a toda a população nas ações e nos serviços da seguridade social, abrangendo a previdência, a saúde e a assistência.
A avaliação da STN envolve as ações de Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis x Informações Fiscais.
O Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi, Edição de 2022, demonstra a penosa desqualidade administrativa e legislativa dos 102 municípios alagoanos, sendo que o melhor posicionado é Arapiraca, mas que figura em 1.007ª, nacionalmente, com ICF de 90,8%, entre os 5.570 municípios brasileiros, em um ICF que poderá variar de “0” a 100%, como Ibiraiaras, no Rio Grande do Sul, que se classificou em 1ª colocação e produz muita batata.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Datas: 02-07 de 2022
PENOSA DESQUALIDADE – PERGUNTA?
ResponderExcluir“Por que notas e classificação tão baixas?”, eis uma das perguntas que a mim, Paulo Bomfim, chegou.
A matéria que gerou a pergunta pode ser lida e impressa em - http://onguedeolho.blogspot.com/2022/07/sao-sebastiao-penosa-desqualidade.html
Realmente são baixíssimas e não sei explicar bem. Mas desconfio que seja o silêncio da mídia grande e, inclusive, da comunitária. Mas também de partidos políticos e demais segmentos sociais.
Inclusive, quem fez a pergunta, com toda a nossa consideração, não a fez no grupo de zap ou por comentário na matéria, do blogue. Realmente... É muito difícil fazer o enfrentamento, até porque são muitos que usam mal os dinheiros municipais.
Sempre temos tocado nessa pereba, que é o estrondoso silêncio de muita gente, por motivação variada.
Mas para quem tenta acompanhar os debates em cada município sobre a construção do ciclo orçamentário – ou da divisão dos dinheiros, a prestação de contas, o balanço municipal e o de cada câmara, as intransparências, as omissões dos mais diversos conselhos, inclusive a não ação de conselheiros(as) de transparência etc. – enfim as más gestões e legislaturas municipais - sabe que não seriam possíveis melhores notas e colocações.
O empobrecimento e o sofrimento da população alagoana em geral decorrem das más ações político-administrativa e político-legislativas, e principalmente das omissões de cada um ou uma de nós.
Concretamente, respondendo à pergunta (o que agradecemos), as baixíssimas notas e colocações dos municípios alagoanos e do próprio Estado não são obras do acaso. Notas e colocações são produtos das ações ou das omissões que procuram esconder a incorreta utilização dos muitos dinheiros municipais ou dos “recursos próprios”.