Nas atividades deste Foccopa,
durante as edições das ExpoContas
Municipais e durante os Com (Curso de Noções sobre Orçamento
Municipal e Controle Social) saem perguntas sobre as arrecadações dos municípios.
Sempre informamos as que são dos municípios que são vizinhos daquele que sedia
cada evento: ExpoContas ou Com.
No texto anterior, que pode ser lido e impresso
em - https://fcopal.blogspot.com/2022/05/saosebastiao-arrecadacao-municipal.html
- a
leitora ou o leitor fica sabendo os nomes dos municípios cujas administrações
ainda não haviam entregado a DCA (Declaração de Contas Anuais) e nada
explicavam à sociedade.
Algo que o Prefeito e os vereadores ou as vereadoras devem informar à população, conforme dispõe a legislação de transparência.
Na tabela abaixo você fica sabendo quais foram as arrecadações orçamentárias do Município São Sebastião. A tabela permite comparar montantes e refletir sobre o que fazem a gestão municipal e a Câmara Municipal.
|
Municípios |
2021 |
|
São
Sebastião |
118.089.892,38 |
|
Feira Grande |
?* |
|
Igreja Nova |
?* |
Lida e analisada a tabela acima, de logo,
percebe-se que alguns municípios têm dificuldades de fazer e de entregar a sua prestação
de contas ou mesmo só o Balanço Municipal.
Assim, ainda não entregaram a DCA, de 2021, os municípios Feira Grande e Igreja Nova, que são vizinhos a São Sebastião. Por quê?
Já estamos no início de julho de 2022 e como ficam o completo descumprimento da legislação, em especial do Estatuto dos Municípios (ou “das Cidades”)? O problema seria por razões contábeis ou mesmo por velado interesse em não fazer a prestação de contas e expor valores e montantes arrecadados? Até porque há forte inconsistência nos dados.
Quando cada DCA for entregue pelo Município ou não este texto será atualizado.
Contatos – fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data: 04-07 de 2022
Porto Calvo - Recebemos duas perguntas sobre as arrecadações e os gastos do histórico Município Porto Calvo, na região ou litoral Norte?
ResponderExcluirQuanto às arrecadações, em 2021, a líquida foi de R$98.263.447,81 e a bruta de R$100.591.034,08, sendo que a arrecadação específica da Cosip não foi informada.
Por quê?
Algumas pistas poderão ser analisadas em matéria deste próprio Foccopa, neste endereço virtual - https://fcopal.blogspot.com/2022/06/cosip-1-por-que-seu-alto-valor-sua.html
Naquele Município foi realizado o 14ºCom (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e Controle Social).
Logo após o período eleitoral, pretendemos voltar lá realizar mais uma edição do Com e, se possível, uma edição da ExporContas Municipais.
No próximo Com e mesma na ExporContas, se ela acontecer, pretendemos responder a pergunta sobre os gastos municipais, que envolvem também o controle social, fundamental em cada município.
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