SOMAM MUITA GRANA!
A
STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para o Município Arapiraca,
até o mês de abril de 2023.
São dinheiros que toda a população arapiraquense e brasileira paga, especialmente a população mais empobrecida.
Esta, proporcionalmente, paga mais tributos em
razão de haver a tributação indireta e da sobre o consumo.
O
líquido montante acima já contém as deduções
de valores das parcelas das dívidas que as gestões deixaram para com a
Previdência Social, PASEP, FGTS etc., inclusive de valores descontados de
servidores municipais.
Se as gestões não ficassem
praticando irregularidades, o montante bruto era bem superior ao ora informado.
Esses descontos mensais são fortes
indicadores de más gestões municipais e de ausência de atuação da Câmara
Municipal.
Apesar desses dois poderes municipais
consumirem muitos dinheiros da sofrida população, praticam irregularidades, por
omissão ou por ação.
Em
Dividindo-se o montante por 19
parlamentares, são R$827.255,41, por ano, para cada produtor(a) de lei
municipal, ou R$68.937,95,
por cada mês.
Mas as lideranças dos diversos
segmentos municipais também participam dessas ações ou omissões, daí o motivo por
que pessoas associadas às respectivas entidades ficam também sem saberem de nada.
Praticamente, todos os partidos
políticos também caem nessa péssima situação.
Percebe-se
que houve aumento quando comparado o montante desse período de 2023 com o do mesmo período do ano passado, 2022.
Repita-se
que os montantes são silenciados pela administração municipal e pela Câmara
Municipal, sem nenhuma dúvida.
Algum
dos ou das parlamentares poderia divulgar os valores à população? Por que não
faz?
O
danado é que até parlamentares da oposição-eleitoral não se pronunciam sobre os
valores.
Até
“mesmo os parlamentares da oposição-política emudecem”, como diz Manoel
Avelino, Presidente da Associação de Moradoras e de Moradores do Bairro São José,
referindo-se à Câmara de São Sebastião.
Leia os líquidos montantes
repassados somente pela STN, que a administração municipal e a Câmara Municipal
não informam à população arapiraquense:
|
Tributo-Fundo |
Montante |
|
FPM |
55.109.869,13 |
|
FEP |
00,00 |
|
ITR |
8.057,96 |
|
ISS-STN-Convênio |
00,00 |
|
CFM-Mineral |
00,00 |
|
Royalty |
2.061.614,54 |
|
CIDE |
1.069,69 |
|
FUNDEB |
79.513.417,60 |
|
SNA-Simples Nacional |
00,00 |
|
ADIO – LC-176-2020 |
61.292,89 |
Cuidado: recentemente, algumas
matérias jornalísticas disseram que o valor do FPM diminuiu.
Será verdade?
Não!
O valor líquido do FPM no período
mencionado foi de R$55.109.869,13, sendo
superior ao do ano passado.
Aliás, a grande maioria de prefeit@s e de parlamentares somente mencionam o valor do FPM e quando é para dizerem ou insinuarem que o montante do mesmo diminuiu.
Para o amplo e a repetição do alcance da intenção enganatória atingir a população, usam como "diminuição" do FPM a fala e o pretexto da "oscilação mensal" ou mesmo só apenas quando há a de algum dos três decêndios de cada mês.
Algo corriqueiro, desde que este Foccomal acompanha os repasses do FPM e de outros dinheiros.
Para isso, “contam com a ajuda de
determina parte da imprensa”, diz o nobre Avelino.
“Esquecidos” ou silenciados também são os muitos
outros montantes repassados por outros setores do governo nacional.
Além dos "esquecimentos" dos dinheiros repassados pelo governo estadual
e mesmo os oriundos da “arrecadação própria do município”.
Tanto “esquecimento” ou
silenciamento, será por quê?
Porém, não é correto dizer que a
culpa é só “deles”, de políticos ou de políticas em geral.
As direções de partidos políticos,
associações comunitárias, sindicatos, ongs, igrejas, grêmios estudantis, oscips
etc. têm culpa em cartório, pois também se omitem quanto aos interesses dos
segmentos que deveriam bem representar e muito informar.
No
entanto, dentro de suas condições, este Foccomal
faz a publicação e a publicização dos montantes para que a população fique
informada e possa reivindicar os seus diversos direitos humanos, como
habitação, remédios, merenda, exames, saúde bucal, saneamento, tratamento
ginecológico, consultas, cultura, oftalmologia, meio ambiente, agricultura,
segurança, geriatria, pré-escolar, creche, urologista etc..
Esses
estranhos, sutis e conscientes silenciamentos fazem com que a população que
paga a conta do descaso não fique sabendo que, em
Reflita que o montante mencionado é muito superior ao valor do FPM de 2022, que somou: R$143.207.109,86.
Aliás, observe que até mesmo a STN só repassou R$360.259.657,11, no ano de 2022. Leia e imprima em: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Arapiraca - QUAL MONTANTE A STN REPASSOU EM 2022 (fcopal.blogspot.com)
Percebeu a enorme diferença entre o total arrecadado e o valor do FPM?
Diferença que maliciosamente não é mencionada e informada à população por parlamentares, inclusive os de oposição, e por prefeit@s.
Em
passagem pelo povoado Taboquinha, este Foccomal foi informando que há lâmpadas
queimadas em povoados e em diversas ruas, apesar da arrecadação da Cosip (Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) no ano passado ter somando R$25.977.150,82.
No povoado Alazão, também se ficou sabendo que a população de lá está abandonada e sem Agente Comunitário de Saúde e até mesmo de endemias.
Lá, no esquecido Alazão,
inclusive, tem foco de “lepra” ou de hanseníase, sem tratamento adequado pela administração municipal.
Mas
a mudança de comportamento não depende só de integrantes do executivo ou de integrantes do legislativo, “deles”
e delas. Mas também da população em geral e de cada um(a) de nós, em particular.
Muitas
responsabilidades e responsáveis, então?
Sem
dúvidas!
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 01 de maio de 2023.
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