DINHEIROS CULTURAIS SÃO MUITOS

EM CADA MUNICÍPIO

Municípios - Em todos os municípios estão em curso debates e ações sobre os destinos e os bons usos dos dinheiros culturais, oriundos da PNAB (Lei Aldir Blanc²), em cumprimento até junho de 2025.

Anteriormente a ela, tivemos a execução Lei Aldir Blanc¹ e a Lei Paulo Gustavo, que trouxeram bastante dinheiros para a economia do Brasil, dos estados do Distrito Federal e dos Municípios, bem como do arquipélago Fernando de Noronha, atualmente pertencente ao Estado Pernambuco.

Os 102 municípios de Alagoas receberam R$1.466.244.660,31 e estão tratando sobre como utilizar os dinheiros culturais. Além desses dinheiros existem os dinheiros orçamentários da cultura. Assim, pode-se dizer que as classes artísticas em cada município poderiam estar muito bem, obrigado.

No entanto, as más qualidades de vida nas quais quase todas as pessoas fazedoras cultura estão passando têm também a omissão ou mesmo a conivência delas, daí inclusive o esconderijo dos gastos municipais em culturas não serem divulgados e publicizados no dia a dia, apesar disso ser algo obrigatório.

Nas 4 páginas do documento, em fac-símile, a seguir, você eleitor ou eleitora, e leitor ou leitora, poderá saber quanto cada município recebeu, em especial o seu território São Sebastião. 

Por exemplo, aqui, na Terra da Renda de Bilro, foram recebidos R$268.131,93 e mais os acréscimos dos juros que os originais dinheiros produzirem.

Estado - Hoje, à tarde, Paulo Bomfim, de São Sebastião, e Daniel Nunes, de Arapiraca, e demais companheiros e companheiros participaram de uma laive que tratou dos procedimentos burocráticos para gastar os dinheiros culturais em geral, mas especificamente os que vieram pela PNAB.

Focaram-se 2 aspectos importantes para a democratização e para a transparência da boa utilização dos dinheiros, bem como a divulgação massiva, via diversos meios de comunicação, especialmente pelas rádios comunitárias que estão em 78 municípios alagoanos. 

Em razão da falta da massiva divulgação, muitos artistas e artesãos e demais fazedores e fomentadores de cultura ficam prejudicados, pois não têm informações das gestões municipais e das câmaras municipais. 

Essa falta de transparência, ampla e acessível divulgação motivou a realização de um abaixo-assinado no qual fazedores de cultura pedem a prorrogação do prazo para se fazer inscrição, considerando-se cada edital ou mesmo a reabertura desse prazo para que as classes artísticas possam apresentarem os seus projetos culturais.

Alagoas também recebeu muito dinheiro. Foram R$33.755.339,69 ou R$33 milhões e quase R$756 mil reais. A soma dos 2 montantes, o do Estado e o dos 102 municípios, somam R$1.500.000,000,00.

Na tabela abaixo, perceba quanto cada Estado recebeu.