PRECISAM SER COMBATIDAS
E TAMBÉM BUSCADA A REESTATIZAÇÃO MUNICIPAL DELES.
Como já muito noticiado,
os serviços de abastecimento d’água, de saneamento e de esgoto estão sendo vendidos
para empresas privadas.
Em andamento, então, a
privatização e já há um bom tempo. Praticamente de forma silenciosa, por prefeitos
e por parlamentares municipais.
Mas também contando com
a conivência de muitos que poderiam debater essa péssima situação,
especialmente prefeitos ou prefeitas e vereadores e vereadoras de todos os 102
municípios alagoanos.
Além do silêncio, também
não há prestações de contas sobre o que foi realmente feito com os milhões dessas
vendas e ainda há o “esquartejamento” das empresas privadas que compraram a butija
em 74 municípios e irão comprar nos demais 28.
PARA NÃO
SE DEIXAR ILUDIR, SE POSSÍVEL, LEIA também:
- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/06/privatizacao-ou-venda-dos-servicos.html
- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/06/audiencia-publica-para-privatizacao-dos.html
- http://onguedeolho.blogspot.com/2020/10/m2020-privatizacao-precarizara-os.html
Em resumo, quando
tentaram vender os bens municipais de 28 municípios, que ainda não haviam vendido
ou privatizado os mencionados lucrativos serviços, formou-se às pressas e
precariamente o MA² (Movimento Antiprivatização (ou Antivenda) da Água, que, como
lestes nos conteúdos acima indicados, publicizou os fatos para cada povo e para
a população em geral.
Essa atitude do MA²,
mais as irregularidades existentes nos procedimentos das vendas referentes aos
28 municípios, levaram ao adiamento das referidas últimas vendas.
Daí, o MA² viajou por
22 municípios e constatou que a privatização ou a venda produziram os aumentos
da conta d’água, aumentos da própria falta d’água e piora da qualidade da mesma,
e a criação de tarifas de saneamento inexistente ou sem-funcionamento.
Então, nessas últimas
eleições, o MA² reforçou as lutas pela não-venda dos serviços nos 28 municípios
e pela reestatização deles nos demais 74, que já haviam vendido.
Estranhamente, em praticamente todos os municípios e até mesmo as candidaturas das oposições eleitorais, emudeceram sobre essa grave questão e sobre a solução da mesma.
Mas
a população também não debateu a questão, sob o prisma da política, e até votou
em candidaturas favoráveis à venda.
O descaso para com a população
realmente é grande. Mas ela também ficou e fica apenas nas poucas manifestações
sob o prisma e a qualidade de consumidora.
O MA², inclusive, constatou
que em cerca de 3 municípios pessoas diziam que a água estava faltando há mais
de 15 dias e essa falta era constante. Mas as contas d’água chegavam com muita
tranquilidade e “desrespeito” às empobrecidas famílias consumidoras.
Aliás, eis questões
bastante antigas e conhecidas:
- https://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/siope-sem-informacoes-de.html
- https://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/batalha-suas-estranhezas-orcamentarias.html
- https://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/sao-bras-sem-rrgf.html
- https://fcopal.blogspot.com/2024/11/1-audiencia-virtual-com-o-nudepat.html
Em 9 de dezembro, o MA²
recebeu contatos dos municípios: Colônia Leopoldina, Porto Calvo e Branquinha,
informando e indagando de o por que a conta d’água ter aumentado cerca de 5%?
Em 12 de dezembro,
quando participava do Fóruns dos Conselhos de Participação Social, o MA² voltou
a receber semelhantes questionamento dos municípios: Tanque d’Arca, Feliz
Deserto, São Luís do Quitunde, Paulo Jacinto e Joaquim Gomes.
Em 13 de dezembro,
durante a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do Agreste Alagoano,
no Ifal, campus Arapiraca, os questionamentos a respeito da falta d’água e do
aumento do valor dela vieram dos municípios Taquarana, Marimbondo e Anadia.
Então, a resposta de o
por que a conta d’água ou a fatura dela ter aumentado é aparentemente simples.
Porque Arsal (Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - https://arsal.al.gov.br) autorizou.
Eita!
Ao menos essa é a informação divulgada, via
internete, pelo portal SE7E Segundos, em
matéria de Felipe Ferreira, que pode ser lida em https://www.7segundos.com.br/maceio/noticias/2024/11/08/262766-transporte-intermunicipal-agua-e-esgoto-ficam-mais-caro-a-partir-de-dezembro-veja-os-detalhes.
Mas realmente há algo de
estranhezas.
Por que a Arsal,
aparentemente, não fiscaliza se há fornecimento contínuo de água e se ela é de
boa qualidade para consumidoras e consumidores?
Assim, há fortes indícios
de o porquê dos mais diversos ódios sobre o nosso patrimônio, chamado despolitizadamente
de “patrimônio público”, quando a dimensão dele atende a toda a comunidade.
Triste moral da
história:
O Estado que penaliza, aumentando
o preço da água e dos inexistentes ou sem-funcionamento esgotos ou saneamentos
básicos para as empobrecidas famílias, é o mesmo que não fomenta um bom fornecimento
d’água e não fiscaliza a qualidade da respectiva prestação de serviços,
essenciais à sofrida população.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal e do MA²
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