CONVITE
A Comissão
de Artistas e de Artesãos e de Artesãs, novamente, convida a todos e a todas, e as entidades de 3º
Setor, interessadas, para a 2ª reunião para tratar:
da redistribuição
dos dinheiros da Lei Aldir Blanc 2;
inclusive porque estão sobrando cerca de R$55 mil reais; R$48.131,95 do montante original, e mais os juros sobre todo o capital inicial;
da ampliação da quantidade de participantes nos
prêmios para pessoas físicas e no fomento para pessoas jurídicas,
para pagamento de pareceristas, possibilitando assim maior
participação de segmentos culturais;
da redução do valor de cada entidade para R$10 mil
reais, possibilitando ampliar a participação de mais entidades ou mesmo de pessoas
físicas;
da reabertura do prazo de inscrição, porque a falta
de publicização
dos editais no saite da SemCult, impediu que muitos artistas e artesãos fizessem
as respectivas inscrições e acompanhamentos;
da inacessibilidade e da não-inclusão de pessoas com deficiência
e de pessoas idosas,
especialmente, face à não-possibilidade de inscrições e de todo o acompanhamento
dos procedimentos pela internete; algo que, reflexa e sutilmente, impediu ou fortemente
prejudicou não só a esses dois segmentos sociais artísticos, mas também a todo
o conjunto de possíveis participantes, que ficaram sem oportunidade de concorrerem
ao recebimento dos dinheiros culturais da Lei Aldir Blanc 2;
da publicização de editais, prazos, resultados,
recursos, julgamentos etc., além de CPF ou de CNPJ de cada participante, pessoa
física ou pessoa jurídica etc., na página da SemCult, na internete;
da vinda a São Sebastião da Comissão de Cultura
do Ministério da Cultura;
da publicização
dos nomes das pessoas que integram à Comissão de Inscrição e de
Análise das Demais Etapas (Ciade) e de
quem classificou ou desclassificou participantes, pessoas físicas ou jurídicas,
e de quem está ou não a julgar os recursos protocolizados contra determinados
resultados.
da transparência para todo o conjunto de procedimentos, inclusive com o acesso a cada processo
e os respectivos pareceres iniciais e os julgamentos dos recursos, liberações
de dinheiros etc., como forma de se evitarem as fortes
dúvidas, sob a lisura de todo o agir procedimental.
da intransparências, em geral, já detectada e combatida pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público de Contas, quando
analisados cada Portal de Transparência
Municipal, inclusive deste Município São Sebastião e o desta Câmara Municipal;
E das outras importantes questões, como para quem
não pôde ou foi impedida de se inscrever em algum dos editais, como o pessoal
circense ou servidores
municipais, sendo que outros se inscreveram e foram classificados etc.,
por exemplo.
A mencionada 2ª reunião é nessa segunda-feira, 3-2-2025, às 9h00, na Ongue
de Olho em São Sebastião, na Rua São Paulo, 40 (no prédio da RadCom Salomé), no Centro.
Por fim, da necessária reiteração de que
várias manifestações ou ações, especialmente de (in)transparências sobre questões
culturais, inclusive sobre as diversas irregularidades e as silenciadas
sobras de dinheiros, já foram noticiadas e adotadas, na atual divisão
dos dinheiros, como na da Lei Paulo Gustavo, e que estão
em andamento, conforme endereços virtuais abaixo:
- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/12/cultura-e-os-dinheiros.html
- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/12/populacao-pede-prorrogacao-do-prazo-dos.html
- ONGUE
DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO: pLOA-2025 – ALTOS VALORES E MONTANTES NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL
Assinado: A Comissão de Artistas, Artesãos
e Artesãs
Publicação: http://onguedeolho.blogspot.com/2025/01/pnab-convite.html - Convocação da 1ª reunião
Atualização na data da publicação: 23h56min
