sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Major Izidoro - TEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2023

REJEITADA PELO TCEAL

O respectivo Parecer Prévio deixa o Prefeito em condições bem apertadas e de grande (ir)responsabilidades. 

Mas também as deixa para os vereadores e para as vereadoras, que irão fazer o julgamento da prestação de contas de 2023.

Em grau de Controle Social Popular, este Foccomal recebeu as seguintes informações sobre o Município Major Izidoro, situado no Sertão alagoano:

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) emitiu parecer técnico recomendando a rejeição das contas do prefeito de Major Izidoro, Theobaldo Cavalcanti Neto, relativas ao exercício financeiro de 2023.

O posicionamento do órgão de controle foi publicado no Diário Oficial e se fundamenta em uma série de irregularidades que, segundo o relator, violam normas básicas da administração pública e comprometem a transparência da gestão municipal.

De acordo com o relatório, a Prefeitura deixou de apresentar documentos essenciais exigidos pela Lei nº 4.320/1964, que regula as finanças públicas.

Entre as ausências estão anexos obrigatórios relacionados aos Programas de Governo, fundamentais para verificar se as ações do Executivo seguem o planejamento aprovado pelo Legislativo.

A falta desses dados impede o acompanhamento da execução orçamentária e dificulta a fiscalização do uso dos recursos públicos.

O TCE também apontou inconsistências contábeis de grande impacto. A gestão não apresentou extratos bancários que comprovassem um saldo superior a R$ 37 milhões, nem explicou alterações relevantes no patrimônio municipal, como a redução de mais de R$109 milhões em provisões de longo prazo e o aumento de quase R$8 milhões no Ativo Imobilizado.

Essas falhas contrariam princípios da contabilidade pública (municipal) e podem caracterizar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), especialmente no que diz respeito à transparência e ao equilíbrio fiscal.

No campo social, o Tribunal destacou o descumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, que obriga municípios a aplicarem, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento da Educação.

O não atendimento a esse percentual mínimo pode resultar em sanções administrativas, rejeição definitiva das contas e até enquadramento por improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992, caso fique comprovado dolo ou prejuízo ao interesse público.”

Esse Parecer do TCEAL e do MPC-AL (Ministério Público de Contas de Alagoas), deixa as vereadoras e os vereadores de Major Izidoro em situação extremamente difícil. 

Em julgamento da prestação de contas ou aprovam a prestação de contas (receitas e gastos) com tantas irregularidades, rejeitando o Parecer Prévio, ou mantêm o teor do mesmo, algo que torna o Prefeito inelegível.   


quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Olho d’Água Grande – DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2026

 

1 - O SUS (Sistema Único de Saúde), por intermédio do FNS (Fundo Nacional de Saúde) informou quanto enviou para o FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município Olho d’Água Grande, em 2025, bem como já em 2026

Já nesse Janeiro Branco.

1.1      – Em 2025, muitos dinheiros vieram: R$3.676.593,59. Ressalta-se que houve um aumento superior ao da inflação do ano passado. Aumento afora os acréscimos de juros e de atualização monetária sobre o montante vindo.

1.2      Além de outros dinheiros prá saúde que podem vir do Estado Alagoas e da arrecadação própria municipal. 

Porém, os montantes desses outros dinheiros só saberemos o valor total a partir de 1º de maio de 2026, quando tivermos acesso à prestação de contas, já que a intransparência é algo totalmente presente naquele Município. 

1.2.1 - Os montantes enviados têm altas somas. No entanto, a população não é informada pela administração municipal ou por cada parlamentar, bem como por entidades ou lideranças da maioria dos segmentos sociais. 

Daí, a grande importância das ações deste Foccomal. Em alguns poucos municípios, apenas Petistas têm informado ao povo.

1.3      – Os dinheiros vêm individualizados por grupos de ação de saúde: bloco de custeio e bloco de investimento

Via bloco de custeio - ou de manutenção das ações administrativas em saúde -  os dinheiros foram subdivididos em 5 ações de saúde, conforme tabela abaixo, saiba quanto cada ação recebeu, em 2025:

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

53.549,60

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

79.691,58

ATENÇÃO BÁSICA - primária

2.994.042,97

GESTÃO DO SUS

141.822,46

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

162.797,88

Em 2024, os dinheiros para a saúde somaram: R$ 3.533.230,65.

Já em 2026, até 20 desse Janeiro Branco, vieram R$195.416,79, via Bloco de Custeio e divididos em 3 ações de saúde, abaixo: 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

9.215,00

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

6.617,80

ATENÇÃO BÁSICA – Primária

178.379,40

O montante já repassado foi maior do que o do ano passado. 

Assim, muito cuidado para você não ser enganada ou enganado por alguém, que diz que os dinheiros foram reduzidos. 

É uma inverdade!

Para mais informações leia a matéria: Craíbas - ROYALTIES E SEUS DINHEIROS EM 2024 SOMARAM R$14.348.754,72!, publicada em https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html 

Em Olho  d’Água Grande os montantes dos royaties foram: em 2024, R$353.046,77; em 2025, R$375.152,54


Esses montantes até dariam para fazer uma placa bem vistosa e colocá-la na margem da BR-101, sinalizando o acesso ou a entrada para Olho d'Água e para outros municípios. 


Porém, carece vontade política de administrações municipais e de legisladores. 


Em 2026, ainda não foram publicizados os valores de royalty.

 

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Fontes: SUS, FNS e Banco do Brasil S. A.
Data: 21-01-2026

quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Olho d’Água Grande - FPM E DEMAIS DINHEIROS TÊM

AUMENTOS NESSE JANEIRO BRANCO

1 - A parcela do FPM (Fundo de Participação do Município) do 2º Decêndio de janeiro confirmou as previsões de bom aumento, como já escrito em https://onguedeolho.blogspot.com/2026/01/fpm-do-1-decendio-de-janeiro-aumentou.html e em postagem no grupo de uatizapi: ‘PeTês do ERMA – 4ºEncontro’.

Eis o post“[...] Os silêncios continuam a ser operados por milhares ou mesmo milhões de nós. Um deles é sobre o aumento de quase 15% dos nossos dinheiros em cada município, quando comparados os períodos entre um ano e outro. Aliás, observa-se algo muito sutil mas bem revelador: o quase inaudível silêncio de prefeitos ou de prefeitas, que não anunciam o bom aumento "do FPM" nesse Janeiro Branco. Porém, nós PeTistas também não, aí nos tornamos coniventes com os silenciamentos, maldosamente construídos. Eis algo por demais doentio.

1.1   - Assim, na noite de 19-1, passado, entrou na conta bancária do Município Olho d’Água Grande, vindo só da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) o líquido montante de R$1.724.022,04. Nesse montante, o líquido FPM somou: R$1.005.895,32. A parcela bruta dele somou: R$1.200.499,39.

1.2 - Porém, desse montante bruto foram descontos: R$193.604,07, sendo R$10.058,93 de dívida para com o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e R$183.545,14, de parcela da dívida previdenciária.

2 - No mesmo período de 2025, o montante líquido total foi de R$1.664.949,97. Só o FPM foi R$ 886.908,88. Observa-se um aumento de cerca de 18,19%.  https://fcopal.blogspot.com/2024/11/olho-dagua-grande-fpm-tem-seu-valor.html. Por conseguinte, cuidado para não ser enganada ou enganado. Se precisar falar sobre dúvidas, eis o nosso imeio: fcopal2006@bol.com.br

3 - Leia também: CÂMARAS DEVEM DIVULGAR À POPULAÇÃO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTÁ À DISPOSIÇÃO DELA PARA POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS - http://onguedeolho.blogspot.com/2024/11/camaras-devem-divulgar-que.html


>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante desta Ongue, do PT-SS e do Foccomal
Contato – Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br, ptssal@bol.com.br e fcopal2006@bol.com.br

sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

AL-485 OU ‘RODOVIA DONA ROSINHA’ TEM DESPAVIMENTAÇÃO CONTINUADA – parte 02

A TODO VAPOR

'Para Durar"? Em continuação à parte-01 dessa matéria, que pode ser lida e impressa em - https://fcopal.blogspot.com/2026/01/al-485-ou-rodovia-dona-rosinha-tem.html - porque é uma leitura muito importante. 
[...] livro: ‘Obras Públicas’” [de Cláudio Sarian Altounian], que chama a atenção para uma das mais comentadas e visíveis questões das obras públicas em geral: a má qualidade das mesmas, nos níveis municipais, estaduais, distrital e nacional da administração pública em geral.

Essas questões da má qualidade das obras públicas as populações do Município São Sebastião e do Município Feira Grande, ambos nessa região Agreste de Alagoas, e no Estado, conhecem muito bem e, em conversas privadas, as condenam explicitamente.

Mas, publicamente, também ficam silenciadas, sob o pretexto de não desagradar administrações e legislaturas “amigas”, em “participações” administrativas e em conivências com irregularidades bastante sabidas.

Estranhamente, a grande maioria de "possíveis corruptos" é reeleita e até mesmo eleita sem praticamente dificuldade alguma.

Exemplo claro dessa situação é a Rodovia AL-110, que liga Penedo à Rodovia BR-316, no chamado Trevo do Cuscuz [vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ljvWYrwG9wU], no povoado Vila Aparecida, no Município Taquarana.

Inacreditável!

Mas a obra da duplicação na referida Rodovia AL-110, em um trecho de cerca de 25 quilômetros, entre a Rodovia AL-220, em Arapiraca, e a Rodovia BR-101, em São Sebastião, bem antes de terminar, tem bons trechos já, acredite, em conserto ou “recapeamento”, sem que haja quaisquer explicações das gestões estaduais e do respectivo legislativo, bem como da CGEAL (Controladoria Geral de Alagoas) e TCEAL (Tribunal de Contas de Alagoas) [vídeo: ?]. 

Como detalhe irônico, no Dia da Enferma e do Enfermo, quando transitávamos pela Rodovia AL-115, vindo de Girau do Ponciano para São Sebastião, ouvíamos em uma rádio de Arapiraca, o senhor Governador deste Estado dizer que a duplicação seria terminada em “maio”, sem taticamente mencionar o ano. 

Detalhe percebido pelo militante e conselheiro da saúde, Daniel Nunes de Oliveira.

Mas... Como dizia Pasteur: “A diferença entre o possível e o impossível está na vontade humana”. No particular, na vontade das classes dirigentes e das entidades fiscalizantes das obras estaduais.

Na Rodovia BR-101, em diversos pontos, a duplicação também ainda não terminou, mas já precisa de consertos. Aliás, por grave que seja, de consertos dos consertos. São Miguel dos Campos, Joaquim Gomes e Pilar que o digam.

Mas saindo dos mundos Estadual e Nacional, e retornando aos territórios municipais, em São Sebastião, a situação é até pior, diga-se. 

Em 65 anos de emancipação, diversas "pontes" caíram dentro do Riacho Perucaba. Considerando as diversas reclamações da população de vários povoados daquela região, a administração do então prefeito Zé Pacheco construiu uma nova ponte, que aqui vamos chamá-la da 2ª e cara e estranha ponte, ligando diversos povoados, especialmente os limítrofes da Malhada da Onça e do Belisca Pau, sob o Riacho Perucaba. 

No entanto, a 2ª ponte caiu em menos de 2 anos de construída e da festa da sua inauguração, sem que as pessoas saibam quanto realmente a sua obra e sua festas custaram à população.

Que se saiba, os responsáveis políticos, técnicos, administrativos, legislativos etc., já mais deram quaisquer explicações à população u publicizaram a "queda da ponte".

Em 2 das muitas fotografias, eis a 2ª ponte, em escombros aquáticos no pequeno Riacho Perucaba.

Outra está sendo construída no mesmo local. Segundo um dos engenheiros com quem conversamos, a nova ponte agora vai ser feita prá 'durar'.  

A placa posta em 2 locais, ainda no ano passado, diz que a obra dessa nova e 3ª ponte sairá em fevereiro, próximo. Mas, há cerca de 4 meses, por lá estivemos em Vistoria Popular e verificamos que dificilmente a obra será entregue no prazo colocado na placa, mesmo em uma visão de pessoas leigas em construções de pontes municipais. 

Na última 4ª-feira, 14-01, lá retornamos e, em conversas com pessoas residentes às margens daquela estrada vicinal, soubemos que atualmente há muitos trabalhadores, mas também muito serviço a fazer, especialmente os "pés da ponte". 

O forte e considerado receio é que os serviços sejam feitos "a todo o vapor" e tenham que ser refeitos em muito breve, como na AL-110, sob risco de a nova ponte também desmaiar Perucaba a dentro.

Em textos anteriores, os fatos já foram publicizados nas redes sociais e em blogues:  ONGUE DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO: O MAL FEITO JÁ DERRUBOU UMA PONTE E A PLACA DA - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: PONTES REPERCUTEM NOS SILÊNCIOS e ONGUE DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO: PLACA MAL FEITA ESCONDE O QUÊ?

Em conversa com 2 cidadãos, um na comunidade "Banda de Lá', encravada no povoado Malhada da Onça, e outro no povoado Belisca Pau, soubemos que a quantidade de operários que lá estavam trabalhando nunca houve antes, mas mesmo assim entendem que a ponte não sairá no prazo. 

'Espero que o Inverno não chegue, senão ficamos ilhados", disse-nos um deles. O nobre trabalhador rural concluiu a sua compreensível angústia, sob a perspectiva de um assunto comum à sociedade brasileira, atualmente: "deve ser coisa de orçamento secreto, de emenda parlamentar".

Algo aparentemente tolice, mas bastante interessante é que na placa anterior da caída 2ª ponte, informava-se que ela era a ponte do "Povoado Belisca Pau" e a placa da nova ou 3ª ponte diz que ela é no "Povoado Malhada da Onça", apesar de ser no mesmo local. 

Por que a mudança do nome do povoado da localização da mesma? 

Uma Professora que não quer o seu nome divulgado, mas que por lá passa constantemente, conjectura e levanta a suspeita que é para ninguém ficar sabendo que a recente e festejada ponte anterior já caiu. 

Pode ser isto, realmente, até porque outros motivos jamais foram publicizados à população.

Retornando à desasfaltada Rodovia Dona Rosinha, objeto desses relatos e esclarecimentos, na mencionada 4ª-feira percorremos os 14 quilômetros da mesma e percebemos a gravidade das desinformações divulgadas nas redes sociais e na imprensa, e das silenciadas e omitidas ruins situações da obra. 

Por quê? 

Bem... Que se saiba, os motivos não foram divulgados. 

Mas nas conversas se levantaram algumas hipóteses. 2 delas, apesar de algo ruim para as populações da região, podem fazer e trazer reais percepções de simulações. 

Ações dissimuladoras são bem factíveis. A considerável mobilização e as divulgações de término da obra em claros e impossíveis 3, 4 ou 5 meses seriam para dar respostas a diversos órgãos de controle e às populações prejudicadas, em razão de manifestações em redes sociais e na imprensa em geral, buscando evitarem-se fiscalizações ou possíveis auditórias de órgãos de controle e da por que não Codevasf? 

Aliás, frise-se, nas 7 vistorias populares, com a de 14-01, passado, apenas em uma única fez foi vista a presença de profissionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

A outra seria a proximidade das eleições nacionais e as críticas que o desasfaltamento e os maus gastos dos dinheiros públicos no montante de R$50 (cinquenta milhões de reais) podem provocar em candidaturas federais ou estaduais (e até mesmo municipais).  

Em um conjunto de fotografias e de vídeos, bem como de conversas com moradores e moradoras residentes nas beiradas da Rodovia Dona Rosinha o impacto negativo é imenso, em virtude das antigas promessas de pavimentação, inclusive as atuais que estão sendo bastante registradas e divulgadas.

Por isso, pela 1ª vez, o abandono da Rodovia AL-485 e o uso enganativo dela, tornou-se objeto massivo de debates populares e de cobranças públicas nos municípios São Sebastião e Feira Grande, e outros, bem como da continuação de relatos e de fotos e de vídeos, no sentido de buscar explicações sobre os destinos dos mais de R$50 milhões que foram destinados às obras ainda inacabadas totalmente e que se não forem feitas de quaisquer jeitos para logo ser refeitas, não sairão tão breve.

Aliás, um assustado, mas consciente operário, sob condição de anonimato, disse-nos que: "prá ser entregue até maio é impossível, só se acontecer de qualquer jeito, para em um ano, ou menos de dois, ser totalmente refeita".

Através dessa longa e partida matéria, as populações agradecem a coragem daquele trabalhador, em pleno Dia de nós, Adultas e Adultos. Demais manifestações continuarão na parte 03 da matéria, que 

ainda pode ser atualizada, com o interesse e a colaboração de alguém, com estes: 

[14/01, 07:31] SE TIVER CORAGEM, DENUNCIE AO POVO

Pois há algo de muito errado sendo feito com pontes e passagens molhadas no Riacho Perucaba. 

Essas obras são  feitas e refeitas e até rerefeitas etc..

Só para citar em São Sebastião: Brejinho II, Belisca Pau-Malhada da Onça, Malhada da Onça-Belisca Pau, Malhada da Onça-Braúnas, Poço Dantas-Sítio Novo [AL-485] e Bicas-Pedras etc.. 

Segundo cada Vistoria Popular, essas obras não aguentam uma simples fiscalização de órgãos de controle ou do DER e do DNIT.

Só as nossas omissões ou conivências deixam essas obras de más qualidades acontecerem impunemente.

 LUTE TAMBÉM!

Pois a Dona Rosinha, que tanta água e café, e até leite, serviu à população, não deixará a mesma ser enganada por políticos municipais, estaduais e nacionais, a depender do agir dos órgãos de controle e de fiscalização. 

A você, ela pede que não deixe de agir, ajudando a pavimentação do trecho da Rodovia AL-485, São Sebastião-Feira Grande-São Sebastião a sair do papel e a deixar de servir para enganar pessoas desatentas."

quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

AL-485 - OU ‘RODOVIA DONA ROSINHA’ - TEM DESPAVIMENTAÇÃO CONTINUADA - parte-01

 A TODO VAPOR


Esses Dias da Enferma e do Enfermo expõem o chorume da despavimentação da Rodovia AL-485 [ou da "Rodovia Dona Rosinha", como está sendo chamada a referida Rodovia], no trecho Feira Grande-São Sebastião-Feira Grande.

O chorume também expõe a vergonha alheia nas pessoas de 2-ex-prefeitos, 2 prefeitos, 2 deputados, um estadual, que quer ser reeleito, e outro nacional, que quer virar senador, parlamentares do Município São Sebastião, além de pessoas subordinadas à conivência da enganação da população.

Ó céus!

Que quer isto!? Em pleno tempos nos quais desejamos momentos melhores e vida digna para todas, todos e todes.

Como vossas excelências e vossas senhorias irão inaugurar uma suposta rodovia estadual, cuja obra deveria ter terminado em 14-10-2025, como há muito falado e publicizado, apesar de os silêncios costumeiros, em mais 3, 4 ou 5 meses?

A ainda suposta obra teve custo inicial de cerca de R$32 milhões de reais, conforme colocado nas placas da referida obra.

Mas, de logo, foi acrescida de mais R$16 milhões, referentes à 2 pontes, ainda só nos "buracos", também conforme placas, postas na obra de cada uma delas. 

Assim, a obra da "Rodovia Dona Rosinha" já  totaliza um custoso montante de cerca de R$50 milhões por uma obra ainda inexiste, pois lamentavelmente inacabada.

As 2 pontes são as dos riachos Perucaba e Mumbaça.

Os montantes citados são pagos pelas empobrecidas populações daqui, dali, d’acola e até d'além mar? 

Todavia, as deficientes ou manipuladoras ou as desinformantes cercas de 19 placas ao longo da rodovia não dizem quem são os responsáveis pelos pagamentos e até mesmo pelas obras. 

Construtoras, engenheiros, origem dos dinheiros, qualidades, fiscalizações etc.?

E isto sem citar-se a não quantificada, ou desvaliada, obra da ‘Passagem Molhada’, sob o córrego Cariri. 

Aliás, esta obra, feita às pressas, após publicizações em redes sociais [vídeo:].
e em blogues [ https://fcopal.blogspot.com/2025/11/cariri-cuidado-armadilha-pode-lhes.html https://fcopal.blogspot.com/2025/12/cariri-parte-02-desvio-de-armadilha_11.html], tem sua (des)qualidade e a sua própria espécie bastante questionadas, por pessoas que por lá transitam. 

Eis questionamentos ouvidos, durante a ‘vistoria popular’: “Passagem Molhada em uma rodovia, é muito estranho, não?”; “As águas logo carregaram(sic) esses bueiros e as pessoas ficaram(sic) isoladas” [Vídeo:]. Alguém participante da própria vistoria, indaga: “Quem são os responsáveis por isso?”

Todas perguntas do escrito acima são dirigidas aos responsáveis: políticos, técnicos, financeiros, fiscalizadores etc. da retrorreferida e da inacabada obra. 

E não à despavimentada Rodovia Dona Rosinha, que, apesar dos descasos que sofre das classes administrativas e legislativas de São Sebastião e de Feira Grande, tanto benefícios traz às pessoas por lá viajantes.

As provocantes perguntas públicas também tentam evitar que as empobrecidas e as desprezadas populações continuem a ser enganadas despudoradamente e os milhões de cobiçados reais sofram sumiços ‘sorridentes’ e abrançantes.

Inclusive de quem deveria estar fiscalizando a real feitura e a qualidade da obra: parlamentares!

Quando a perguntas foram feitas à Dona Rosinha ela respondeu alertando que: “Para me compreender, defender e apoiar é preciso 1º bem refletir sobre 'Essa Mulher'”, música que tem letra de Ana Terra e Melodia de Joyce Moreno [ouça-a:
].

E mais ainda Dona Rosinha nos advertiu, dizendo que: “Para mim compreender, defender e apoiar é preciso ter muita coragem e aprofundar o pensar sobre o título do livro: 'Instalações Hidráulicas Prediais Feitas Para Durar' [de Manoel Henrique Campos Botelho e de Geraldo de Andrade Ribeiro Jr.] e sobre o conteúdo alertante do excelente... [matéria atualizada e continua na parte 02, inclusive com fotos e vídeos da caótica situação da despavimentação

segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

FUNDEB² E VAAT PARA 2026 DE

 MINADOR DO NEGRÃO

ROTEIRO

JEQUIÁ DA PRAIA

CORURIPE

Com a divulgação da matéria:
FUNDEB E VAAT PARA 2026 DE - SÃO SEBASTIÃO, no Blogue da Ongue de Olho em São Sebastião, em https://onguedeolho.blogspot.com/2025/11/fundeb-e-vaat-para-2026-de.html, chegaram a este Foccomal 2 perguntas sobre a situação de 4 municípios, quanto à habilitação dos dinheiros do Fundeb-VAAT de cada 1 deles.


Um localizado na região do Médio Sertão, Minador do Negrão, e 3 localizados no Litoral Sul desse Estado: Coruripe, Jequiá da Praia e Roteiro.

Em resposta às 2 perguntas, este Fórum informa que os 4 mencionados Municípios estão habilitados ao recebimento dos dinheiros do VAAT, bem como todos os demais 101 Municípios, consoante a matéria divulgada pela Ongue, em 8-11-2025.