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VEREADORES E 4 VEREDORAS, 15 PARLAMENTARES, GASTAM MAIS DO TRIPLO DA AGRICULTURA,
QUASE O DOBRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E MAIS DE 10 VEZES QUE A CULTURA
Para piorar, olham-se os gastos de Lazer, R$276.000,00, de Transporte, R$2.199.534,15, e de Desporto, R$491.110,19, 3 das políticas públicas municipais essenciais para as
infâncias e para as juventudes. Quase não dá para fazer comparação entre eles.
Que descaso, senhora prefeita
e senhores vereadores e senhoras vereadoras!
Gastos
da Câmara somaram R$10.772.377,74. Os da
Agricultura: R$3.016.998,87. Eis o custo
de cada vereador e de cada vereadora: R$718.158,52, em 2016,
ou R$59.846,54, por
cada mês. Se 15 famílias custam tanto, qual será, então, o custo de cada
família agricultora?
Quanto
Arapiraca
movimentou em 2016: R$586.450.483,87, oriundos da arrecadação própria e das
transferências, nacional e estadual. São gastos correntes e gastos de capital.
Como
se percebe, essas enormes diferenças entre gastos municipais em Arapiraca
retratam as poucas debatidas, mas muito sentidas injustiça orçamentária e
desigualdade social, reinantes.
Para
se ter um reforço nas ideias da injustiça orçamentária e da desigualdade
social, praticadas pela administração municipal e pela respectiva câmara, basta
comparar o alto gasto do Legislativo com outros dois aspectos do descaso.
Os quase-não-gastos municipais, como Direitos e
Cidadania, R$676.782,28; Habitação Urbana, R$75.675,71; Gestão Ambiental, R$220.868,99;
Ensino Infantil, R$4.344.600,87; Criança e Adolescente, R$3.431.101,20;
Assistência Comunitária, R$3.156.548,97. E mesmo assim, ainda há
questionamentos sobre a real qualidade desses gastos.
Os
efetivos-não-gastos
Comunicação, R$00,00; Habitação Rural, R$00,00; Saneamento Básico Rural,
R$00,00; Ensino Especial, R$00,00; Assistência à Pessoa Idosa, R$00,00;
Assistência às Pessoas com Deficiência, R$00,00, também. E etc..
Os
gastos desses quase-não-gastos municipais seriam essenciais para melhorar a
vida de milhares de pessoas arapiraquenses. O gasto com Cultura,
R$964.251,00, é uma
das dimensões da injustiça e da desigualdade social e da construção do poder da
violência.
Sim!
Talvez
você não acredite, mas alguns sérios estudos já colocam a equação
ódio-violência como um efetivo suprapoder, a comandar os poderes formalmente
constituídos.
O
grande contingente da empobrecida população de Arapiraca, que tanto precisa da Assistência Social, gastou um pouco mais da metade
do gasto de 15 parlamentares: R$6.587.650,17. Eis uma
das razões pela qual a Câmara fica muda e não cumpre o seu papel institucional
e político-legislativo.
Mas...
Apesar
das claras e indiscutíveis injustiça orçamentária e desigualdade social por que
passa a população arapiraquense, lideranças de diversos segmentos sociais não
debatem sobre o orçamento municipal e não interferem sobre a forma de
utilização dos dinheiros municipais?
Que
misterioso silêncio!
Ou
mesmo uma ação de omissão bastante pensada para não qualificar os certos conflitos.
A
situação dos gastos municipais de Arapiraca e de outros municípios foi debatida
no 3º Roda de Debates, acontecido
nessa data, em São Sebastião.
>Produção:
Fórum de Controle de Contas Públicas
em Alagoas – Foccopa-Al
Redação:
Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al
Fontes:
Secretaria do Tesouro Nacional, Banco do Brasil S. A. e Controladoria Geral da
União
Data:
09-07-2017
