Delmiro Gouveia – DIZEM INFORMAÇÕES

 CONTÁBEIS DE 2024

Que a administração daquele histórico Município do Alto Sertão alagoano movimentou muitos dinheiros da população.

Como de costume, em razão de viagem-visita ali, divulgamos valores dos dinheiros das populações: brasileira, alagoana e delmirense que chegaram àquela administração no ano de 2024, conforme documentos contábeis e informações da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

A publicização dos valores e de seus montantes possibilita à população em geral, especialmente à residente no Município Delmiro Gouveia, analisar o que de melhor poderia ter sido feito com os dinheiros lá mesmo arrecadados, arrecadação própria, ou para lá transferidos, tanto pelo Estado como pela União.

Então, se você fosse prefeito ou prefeita ou então vereadora ou vereador o teria feito para melhorar a qualidade de vida da população delmirense?

Dúvidas podem ser enviadas para o imeio: fcopal2006@bol.com.br ou blogue: fcopal.blogspot.com ou uatizapi: (82) 9.9971-2016 (favor, Foccomal).

Abaixo você pode ler os diversos montantes e os diversos valores, podendo fazer debates com a comunidade em geral sobre a qualidade dos gastos municipais.

Arrecadação Bruta Total	351.582.796,25
Receitas Correntes	336.038.053,93
Receitas Dicapital	15.544.742,32
Infâncias e Adolescências	301.597,11
Royalties	12.281.128,77
Fundeb	80.440.242,50
IPI	66.127,21
FPM	59.293.416,39
Cosip	5.066.058,35
ICMS	66.885.124,09
IRPF-Servidores	8.217.785,13
ITR	25.739,02
ISSQN	11.414.949,54
IPVA	5.595.967,25
Lei Kandir (ADO25)	199.527,85
Cide-Combustíveis	55.021,54
Saúde	68.752.575,87
Pessoas Idosas	00,00
Assistência Social	7.866.653,38
Ensino Infantil	17.708.455,39
Cultura	10.507.296,93
Pessoas com Deficiência	00,00
Desporto	7.076.300,68
Transporte	4.341.979,75
Educação	126.979.634,08
Agricultura	6.052.668,73
Câmara Municipal	8.400.000,00

Infelizmente, os orçamentos municipais – e não só os de lá - têm sido instrumentos de construção das desigualdades e das injustiças sociais, e de acumulação de riquezas, quando eram para ser ao contrário, combatê-las. 

E construir as igualdades e as justiças daquelas bandas, algo muito esperado.

Alerta-se que os valores e seus montantes são informações disponíveis na internete e em documentos oficiais perante o TCEAL (Tribunal de Contas do Estado de Alagoas) e outros órgãos.

Lembra-se que até 15 de setembro, o projeto da pLMOA-2026 (projeto da Lei Municipal Orçamentária Anual) para 2026 e o projeto da pLMPPA-2026-2029 (projeto da Lei Municipal do Plano Plurianual de Ação) para o período 2026-2029 deverão ser remetidos à Câmara Municipal.

Portanto, além da administração municipal e de a Câmara Municipal necessitarem praticar as transparências, administrativa e legislativa, cabe às lideranças dos diversos segmentos sociais e as entidades da sociedade civil organizada acompanharem a elaboração de cada um dos mencionados projetos de lei municipal e as respectivas tramitações naquele Legislativo.

Há também a possibilidade de pELIP (proposta de Emenda Legislativa de Iniciativa Popular) para cada projeto ser formalizada e apresentada à Câmara para votação. As pELIP têm também a oportunidade de efetivarem e de forçarem a democratização da administração municipal e mesmo da Câmara Municipal.

>Para refleitir LEIA TAMBÉM:

> https://onguedeolho.blogspot.com/2024/11/ploa-2025-altos-valores-e-montantes-no.html

> PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Orçamento Público - A REPÚBLICA FEDERATIVA DO PIX PARLAMENTAR

> PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: COSIP E SEU DINHEIRO E SUA ARRECADAÇÃO

> https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html

> PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA

Sergipe - JAPARATUBA - DIZEM INFORMAÇÕES

 CONTÁBEIS DE 2024

Como de costume, em razão de viagem-visita ali, divulgamos valores dos dinheiros das populações: brasileira, sergipana e japaratubense, que chegaram à administração daquele Município Japaratuba no ano de 2024.

O Município tem cerca de 16.209 habitantes, segundo o Censo de 2022 e fica localizado no Nordeste sergipano, com acesso pelas rodovias, BR-101 e SE-204, no Vale do Contiquibá, há cerca de 54 quilômetros de Aracaju.

A publicização de valores e de seus montantes possibilita à população em geral, especialmente à residente naquele Município, analisar o que de melhor poderia ter sido feito com os mencionados dinheiros.

Então, se você fosse prefeito ou prefeita ou então vereadora ou vereador o teria feito para melhorar a qualidade de vida da população japaratubense?

Alerta-se que os valores e seus montantes são informações disponíveis na internete e em documentos oficiais. Dúvidas podem ser enviadas para o imeio: fcopal2006@bol.com.br ou blogue: fcopal.blogspot.com

Abaixo você pode ler os diversos montantes e os diversos valores, podendo fazer debates com a comunidade em geral sobre a qualidade dos gastos municipais.

Infelizmente, os orçamentos municipais – e não só os de lá - têm sido instrumentos de construção das desigualdades e das injustiças sociais, quando eram para ser ao contrário, combatê-las. E construir as igualdades e as justiças daquelas bandas, algo muito esperado.

Arrecadação Bruta Total	124.489.341,56
Receitas Correntes	122.760.641,56
Receitas Dicapital	1.728.700,00
Royalties	7.059.121,25
Fundeb	27.752.880,91
IPI	6.659,02
FPM	28.464.486,09
Cosip	2.125.540,01
ICMS	6.989.586,52
IRPF-Servidores	3.547.891,31
ITR	29.666,43
ISSQN	10.828.674,25
IPVA	723.847,75
Venda de Móveis e Semoventes	775.700,00
Cide-Combustíveis	29.701,49
Saúde	23.401.076,01
Pessoas Idosas	00,00
Assistência Social	6.437.249,80
Ensino Infantil	869.166,88
Cultura	6.310.813,63
Pessoas com Deficiência	00,00
Desporto	1.462.813,55
Transporte	3.728.862,30
Educação	36.233.124,19
Agricultura	918.099,13
Câmara Municipal	3.503.654,98

>LEIA TAMBÉM:

> https://onguedeolho.blogspot.com/2024/11/ploa-2025-altos-valores-e-montantes-no.html

> PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Orçamento Público - A REPÚBLICA FEDERATIVA DO PIX PARLAMENTAR

> PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: COSIP E SEU DINHEIRO E SUA ARRECADAÇÃO

> https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html

> PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA

Atualização em 21-08-2025 – Em razão da publicização dos valores e dos montantes acima, pessoas, 3 em verdade, perguntam quanto somaram os valores repassados para o Município Japaratuba até essa data, 20 desse Agosto Lilás? 

Bem... Os valores repassados pelo Governo Nacional, por alguns órgãos somam: STN, R$46.357.603,67; FNS, R$5.896.298,49; FNDE, R$1.956.143,30.

Afora outros dinheiros nacionais, os dinheiros estaduais e os dinheiros da própria arrecadação municipal. 

Dívidas - OS DINHEIROS NACIONAIS PRA AONDE VÃO?

 PRÁ DÍVIDAS PÚBLICAS

Nas atividades das edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e Controle Social Popular), há um consenso de que pagamos muitos tributos. 

Até porque a imprensa grande, atendendo a interesses de ricaços ou super-ricos, sempre ressalta isso, até dizendo “que o Brasil é o país onde mais se paga impostos no mundo”.

Mas... Qual a verdade mesmo?

No entanto, estranhamente, pouquíssimo se fala sobre quem realmente mais paga tributos no Brasil. 

Também há quase um completo silêncio sobre os destinos do conjunto dos dinheiros da arrecadação dos muitos tributos que nós pagamos: impostos, taxas e contribuições. São trilhões de reais.

O empobrecido povo é quem mais paga mesmo? 

Por quê?

Assim, com aquelas menções e com estas omissões, manipulam-se as informações e as notícias. 

Desinforma-se à sociedade em geral, fazendo muita gente ficar “achando” algum erro, mas sem sugestão para e como consertar. 

Se fala, então, em reforma tributária. Mas que tipo de reforma? 

Será a que interessa a população?

Nesse 2020, o Brasil terá uma arrecadação (“um orçamento”) aprovada pelo Congresso Nacional de R$3 trilhões, R$565 Bilhões, R$520 milhões, R$100 mil, R$068 reais e R$00 centavos. 

Em números: R$3.565.520.100.068,00.

Como mais de R$3 tri e meio foram ou serão gastos? A quem beneficiaram ou beneficiarão?  

Quem ficará nos silenciados e constantes prejuízos?

Se bem gastos, esses trilhões, bilhões, milhões, mil, reais e centavos dariam melhores condições e vidas dignas à população?

Como respostas, podem ser dadas diversas informações sobre os destinos dos dinheiros desta nação. Por conseguinte, ficaremos com um desses diversos aspectos: o ótimo gráfico em pizza da Auditoria Cidadã da Dívida.

O gráfico é referente aos destinos dos dinheiros, em 2018 e que poderá ser bem semelhante ao de 2019, quando este for elaborado, nesse 2020.

Inicialmente, o gráfico divide o bolo ou o montante da arrecadação em duas partes.

Um taco é o das dívidas públicas e o outro pedaço é o para todos os demais gastos do País, inclusive o seu remédio e a sua aposentadoria. 

O silenciado e omitido tacão - ou 40,66% da arrecadação de 2018 - foi para as também silenciadas e omitidas dívidas públicas. Internas e Externas? 

Os demais 59,34% são para todos os demais gastos e investimento no País.

Vejamos eles em valores e em percentuais:

Orçamento Geral da União	3.565.520.100,068,00	(+) 100,00%
Dívidas   (juros e amortização)	1.449.740.472.687,65	(-)   40,66%
Todos demais gastos do Brasil	2.115.779.627.380,35	(+)  59,34%

 Analise que quase a metade(40,66%) dos nossos dinheiros foi para “os rentistas” ou credores de uns duvidosos ou fraudados créditos. 

Portanto, a injustiça ou a justiça dessas dívidas públicas devem ser debatidas por todos e todas nós. E nos colocarmos a favor da realização de uma séria auditória. No nosso País, temos técnicas e técnicos para isto.  

Nos montantes de cada dívida, algo parece muito errado, apesar das idades e das origens das dívidas, que podem ser externas ou internas e sempre prejudicar a milhões de pessoas.

A parte que sobrou, 59,34%, são dinheiros que ficam no Brasil, "recursos internos", dizem. 

Em 2018, para todas as demais necessidade internas, 24,48% - ou o maior gasto interno - é para pagamentos de diversos beneficiários da Previdência Social. 

Ao contrário, o montante maior (40,66%) é engolido pelas dívidas públicas, que muito enriquecem a poucas pessoas. 

São dívidas especulativas! 

Lembra-se que todo o montante desses 'gastos do INSS' vai para variados consumos de milhões de famílias protegidas ou “seguradas” pela Previdência Social e, por conseguinte, vão gerar mais tributos (impostos, taxas e contribuições) para o Brasil. 

24,48% são créditos previdenciários para quem pagou a Previdência Social durante muitos anos, de forma obrigatória ou facultativa. 

Todavia, o montante dos 40,66% vai para os (re)enriquecimentos de poucas pessoas super-ricas, no Brasil e nos estrangeiros.  

Todos demais gastos do Brasil	2.115.779.627.380,35	(+)  59,34%
Previdência Social (INSS)	517.942.852.782,71	(-)  24,48%
Demais gastos, exceto o INSS	1.597.836.774.597,64	(+) 34,86%

Nestas 2 planilhas e nestas 2 divisões se pode ir percebendo os destinos dos nossos dinheiros. 

Despolitizantemente, chamados de “recursos públicos” para que a gente não dê importância aos destinos dos nossos próprios dinheiros. Dos tributos que pagamos.

No entanto, você pode visitar a página da Auditoria Cidadã da Dívida na internete, no seguinte endereço: https://auditoriacidada.org.br (ACD).

Na página da ACD você poderá ler vários conteúdos sobre as dívidas públicas (de 26 Estados; da União; de 5.570 municípios; e do Distrito Federal), além de consultar e de refletir sobre as informações do gráfico em pizza ali exposto. 

No próximo texto, continuaremos demonstrando as demais redivisões e os demais gastos, como: saúde, educação, assistência social, agricultura, segurança pública, habitação, saneamento básico, trabalho, saneamento ambiental, cultura, meio ambiente, transporte, eletrificação etc..

São tantos...

Mas...Tanto mesmo e tantas lutas também!

Atual reatualização: analise também o gráfico em pizza dos montantes e dos percentuais dos gastos do exercício de 2024 (https://onguedeolho.blogspot.com/2025/05/sao-sebastiao2024-arrecadacao-total.html). 

Prá provocar!

Por quê?... 

Observe que, mesmo no Governo Lula (“com fraude e tudo”, como disse um estranho e desinformado bolsonarista), o montante dos gastos do INSS diminuiu (21,16%) e o dos gastos com as dívidas públicas aumentou (42,96%).

Pensastes o quê?

LEIA TAMBÉM - DÍVIDAS-PÚBLICAS (DP) BRASILEIRAS, verificando no endereço virtual:  https://fcopal.blogspot.com/2010/05/dividas-publicasdp-brasileiras.html

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do anterior Foccopa e atual Foccomal
Datas: 13 de maio de 2018; 20 novembro de 2019, atualizado quando da aprovação do OGU de 2020