São Sebastião - A STN NESSE FEVEREIRO ROXO E FEVEREIRO LARANJA ENVIOU

 R$7.973.459,48

Eis o valor líquido repassado para o Município São Sebastião na noite de 7 de Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja.

O valor acima é o líquido. Porque já descontadas do montante bruto os valores das parcelas das 2 dívidas, decorrentes das más administrações municipais e da falta de fiscalização de vereadoras e de vereadores.

Os descontos foram de R$49.575,60, da dívida previdenciária, e de R$39.971,32, da dívida de PASEP.  As 2 parcelas das 2 velhas dívidas somam R$89.548,66. O montante bruto era de R$8.063.008,14.

A 1ª parcela do FPM (Fundo de Participação do Município) desse Fevereiro Roxo e desse Fevereiro Laranja chama a nossa atenção para a prevenção, o tratamento e a posvenção para as doenças alzheimer, fibromialgia e lúpus, quanto ao Fevereiro Roxo, e leucemia, quanto ao Fevereiro Laranja, somou líquidos R$3.997.133,88.

Cuidado que é bastante comum prefeitos ou prefeitas falarem na redução do FPM, mas não citam os valores e não mostram a prestação de contas.

Também “esquecem” ou silenciam sobre todos os demais dinheiros, que somam altos montantes.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais - Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue, do PT-SS e deste Foccomal 

Contatos – Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br e fcopal2006@bol.com.br

Craíbas - A STN NESSE FEVEREIRO ROXO E FEVEREIRO LARANJA ENVIOU

 R$8.780.232,51

Eis o valor líquido repassado para o Município Craíbas na noite de 7 de Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja.

O valor acima é o líquido. Porque já descontadas do montante bruto os valores das parcelas das 2 dívidas, decorrentes das más administrações municipais e da falta de fiscalização de vereadoras e de vereadores.

Estranho detalhe que faz a empobrecida população pagar 2 vezes as mesmas dívidas.

Os descontos foram de R$123.843,51, da dívida previdenciária, e de R$48.188,67, da dívida de PASEP.  As 2 parcelas das 2 velhas dívidas somam R$172.032,18. 

O montante bruto era de R$8.952.264,69.

A 1ª parcela do FPM (Fundo de Participação do Município) desse Fevereiro Roxo e desse Fevereiro Laranja chama a nossa atenção para a prevenção, o tratamento e a posvenção para as doenças alzheimer, fibromialgia e lúpus, quanto ao Fevereiro Roxo, e leucemia, quanto ao Fevereiro Laranja, somou líquidos R$3.497.492,16.

Cuidado que é bastante comum prefeitos ou prefeitas falarem na redução do FPM, mas não citam os valores e não mostram a prestação de contas.

Também “esquecem” ou silenciam sobre todos os demais dinheiros, que somam altos montantes.

Em Craíbas, um dos dinheiros mais comentado é o que vem dos royalties da mineração. Essa 1ª parcela somou líquidos R$1.321.376,20, já deduzida uma parcela da dívida para com o Pasep, que tiveram um montante bruto: R$1.442.988,05 - https://fcopal.blogspot.com/2025/02/craibas-royalties-quanto-somaram-nesse.html

No entanto, as cerca de 80 casas do povoado Riachão ainda não saíram daquela Administração Municipal e daquela Câmara Municipal, que deixam as empobrecidas 80 famílias em precárias e indignas moradias.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais - Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante desta Ongue, do PT-SS e do Foccomal
Contatos – Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br e fcopal2006@bol.com.br

Craíbas – ROYALTIES QUANTO SOMARAM NESSE JANEIRO

 R$1.442.988,05

Às margens da foz dos rios Salgado e Traipu, no

povoado Riachão, em Craíbas: Paulo Bomfim, Jenelva

Márcia e Socorro, e demais caatingueiras e caatingueiros.

1 – Eis o montante que o Governo Lula repassou de royalty para o Município Craíbas nesse Janeiro Branco, conforme informações da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

2 - No ano de 2024, o montante de royalties repassado foi de quase R$14 milhões e R$349 mil reais, consoante matéria que pode ser lida e impressa em https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html

3 - Mesmo com tantos dinheiros, a população daquele Município dessa RMA (Região Metropolitana do Agreste) continua com um empobrecimento bastante visível.

4 - A sociedade alagoana precisa debater o porquê dessa situação.

5 - Há diversos vídeos da mencionada atividade com o conjunto dos e das participantes, que serão postados posteriormente pelo Manoel Avelino, Presidente da Associação Comunitária do Bairro São José, em São Sebastião, e Secretário de Movimentos Populares do PT-SS, e também por demais participantes.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.

Craíbas - RIACHÃO E FOZ DE RIOS

  SÃO VISITADOS

Nessa data, 1º desse Fevereiro Laranja e Fevereiro Roxo, uma bicentenária comunidade, conhecida nesses mais ou quase 2 séculos por povoado Riachão, que fica no interior do Município Craíbas, no bioma Caatinga, foi visitada por Caatingueiras e por Caatingueiros, que visitavam também a foz dos rios Salgado, que nasce em Arapiraca, passando por Craíbas, caindo no rio Traipu, que nasce em Bom Conselho, Pernambuco, e, passando por municípios de Alagoas, vai bater no Rio São Francisco, que corre pró meio do mar, diria algum poeta.

Atualmente, sem consultar aquele povo tradicional, como manda a legislação, Prefeito e vereadoras e vereadores mudaram o nome do Riachão para Bom Jesus. Todavia, a população dali assim não o denomina, pois não foi consultada e, ademais, alguns mais velhos nem sabem que o nome foi alterado.

“Por quê?”, pergunta a idosa lá residente, e “para quê?”, complementou um idoso Caatingueiro. Não houve resposta, como esperado, acredita-se.

A "Trilha Riachão", como ficou denominada a visita, percebeu que a foz dos rios Salgado e Traipu está bastante deteriorada, com erosões e aterramentos. Infelizmente, “rios quase mortos”, sentenciou um dos visitantes.

Além de ter apenas um filete d'água, esta está muito poluída e seu leito muito aterrado, decorrência do desmatamento que sofreu àquelas terras. Assim está o rio Salgado. Cujas ribanceiras estão  

vai continuar

PNAB - DIVISÃO DE DINHEIROS CULTURAIS E SUAS QUESTÕES

 CONVITE

A Comissão de Artistas e de Artesãos e de Artesãs, novamente, convida a todos e a todas, e as entidades de 3º Setor, interessadas, para a 2ª reunião para tratar:

da redistribuição dos dinheiros da Lei Aldir Blanc 2; inclusive porque estão sobrando cerca de R$55 mil reais; R$48.131,95 do montante original, e mais os juros sobre todo o capital inicial;

da ampliação da quantidade de participantes nos prêmios para pessoas físicas e no fomento para pessoas jurídicas, para pagamento de pareceristas, possibilitando assim maior participação de segmentos culturais;

da redução do valor de cada entidade para R$10 mil reais, possibilitando ampliar a participação de mais entidades ou mesmo de pessoas físicas;

da reabertura do prazo de inscrição, porque a falta de publicização dos editais no saite da SemCult, impediu que muitos artistas e artesãos fizessem as respectivas inscrições e acompanhamentos;

da inacessibilidade e da não-inclusão de pessoas com deficiência e de pessoas idosas, especialmente, face à não-possibilidade de inscrições e de todo o acompanhamento dos procedimentos pela internete; algo que, reflexa e sutilmente, impediu ou fortemente prejudicou não só a esses dois segmentos sociais artísticos, mas também a todo o conjunto de possíveis participantes, que ficaram sem oportunidade de concorrerem ao recebimento dos dinheiros culturais da Lei Aldir Blanc 2; 

da publicização de editais, prazos, resultados, recursos, julgamentos etc., além de CPF ou de CNPJ de cada participante, pessoa física ou pessoa jurídica etc., na página da SemCult, na internete;

da vinda a São Sebastião da Comissão de Cultura do Ministério da Cultura;

da publicização dos nomes das pessoas que integram à Comissão de Inscrição e de Análise das Demais Etapas (Ciade) e de quem classificou ou desclassificou participantes, pessoas físicas ou jurídicas, e de quem está ou não a julgar os recursos protocolizados contra determinados resultados.

da transparência para todo o conjunto de procedimentos, inclusive com o acesso a cada processo e os respectivos pareceres iniciais e os julgamentos dos recursos, liberações de dinheiros etc., como forma de se evitarem as fortes dúvidas, sob a lisura de todo o agir procedimental.

da intransparências, em geral, já detectada e combatida pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público de Contas, quando analisados cada Portal de Transparência Municipal, inclusive deste Município São Sebastião e o desta Câmara Municipal; 

E das outras importantes questões, como para quem não pôde ou foi impedida de se inscrever em algum dos editais, como o pessoal circense ou servidores municipais, sendo que outros se inscreveram e foram classificados etc., por exemplo.

A mencionada 2ª reunião é nessa segunda-feira, 3-2-2025, às 9h00, na Ongue de Olho em São Sebastião, na Rua São Paulo, 40 (no prédio da RadCom Salomé), no Centro.

Por fim, da necessária reiteração de que várias manifestações ou ações, especialmente de (in)transparências sobre questões culturais, inclusive sobre as diversas irregularidades e as silenciadas sobras de dinheiros, já foram noticiadas e adotadas, na atual divisão dos dinheiros, como na da Lei Paulo Gustavo, e que estão em andamento, conforme endereços virtuais abaixo:

 - http://onguedeolho.blogspot.com/2024/12/cultura-e-os-dinheiros.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/12/populacao-pede-prorrogacao-do-prazo-dos.html

- PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: São Sebastião - MOBILIZAÇÕES DENUNCIAM DIVERSAS IRREGULARIDADES NOS EDITAIS E NOS RESULTADOS PRELIMINARES PARA

- ONGUE DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO: pLOA-2025 – ALTOS VALORES E MONTANTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Assinado: A Comissão de Artistas, Artesãos e Artesãs

Publicação: http://onguedeolho.blogspot.com/2025/01/pnab-convite.html - Convocação da 1ª reunião

Atualização na data da publicação: 23h56min

Craíbas - ROYALTIES E SEUS DINHEIROS EM 2024 SOMARAM

 R$14.348.754,72!

1 - Infelizmente, este alto montante não fez as cerca de 80 casas de taipa serem transformadas em moradias dignas, lá no escondido povoado Riachão, localizado na degradada foz dos rios Salgado e Traipu, constatou a expedição de Caatingueiras e de Caatingueiros, que naquela bicentenária comunidade esteve recentemente, em 19 de janeiro passado.

2 - Se somente somados 2 montantes, o do royalty, R$14.279.489,62, (quatorze milhões, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais, e sessenta e dois centavos), e o do FPM, R$37.732.174,24 (trinta e sete milhões, setecentos e trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais, e vinte e quatro centavos) vieram do Governo Nacional R$ 52.011.663,86.

3 - Se a milhões vindos da União, somarmos 2 montantes que vieram do Governo Estadual, sendo o dos royalties, R$69.265,10 (sessenta e nove mil, duzentos e sessão e cinco reais, e dez centavos) e o do ICMS, R$15.035.062,60 (quinze milhões, trinta e cinco mil, sessenta e dois reais, e sessenta centavos) para políticas  públicas habitacionais sobram dinheiros.

4 – Se somadas as partes dos dinheiros, federal e estadual, tem-se R$67.115.991,56 (sessenta e sete milhões, cento e quinze mil, novecentos e noventa e um reais, e cinquenta e seis centavos) para a construção de casas e de outras ações administrativas.

5 - Isto afora outros muitos dinheiros aprovados no importe de R$231.045.687,27 (duzentos e trinta e um milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais, e vinte e sete centavos), consoante Orçamento Municipal de 2024.

6 - Aliás, no Orçamento Municipal de 2024 foram aprovados R$34.613.000,00 (trinta e quatro milhões e seiscentos e treze mil reais) para a política municipal habitacional.

6.1 - Por conseguinte, para dar dignidade as empobrecidas 80 famílias ou casas não foram construídas por quê?

7 - Quanto à utilização desses milhões, a administração municipal ainda não publicou e nem publicizou a prestação de contas de 2024

8 - Mas aonde a dinheirama para as cerca de 80 casas foi parar?

9 - Talvez, a Comissão de Caatingueiras e de Caatingueiros que esteve em Riachão consiga obter a resposta, que está com o Prefeito, com o Controle Interno e com as vereadoras e os vereadores.

10 - O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Alagoas também poderão dar alguma resposta, eis que cabe a esses órgãos de controle externo a fiscalização.

11 - Quanto dinheiro para habitação há em 2025 não se sabe, pois o incompleto e o desatualização Portal Municipal não dá essa importante informação? 

OBSERVAÇÃO: OUTRAS FOTOS E ÁUDIOS SOBRE A EXPEDIÇÃO SERÃO POSTADO AQUI

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional, Banco do Brasil S. A. e Orçamento Municipal de 2024 (Lei Municipal Ordinária nº544-2023)

GRACILIANO RAMOS FEZ

RELATÓRIOS ADMINISTRATIVOS

E prestou contas de sua gestão no Município Palmeira dos Índios, um então príncipe ou princesa do Sertão alagoano, na 1ª quadra do Século XX (20). 

Naquela época, ele já praticava a transparência administrativa, mesmo quando ela ainda não ela obrigatória legalmente e nem era exigida como prova de probidade administrativa de cada gestão.

Todavia, de lá para cá, as normas e as obrigatoriedades de transparência administrativa ganharam forte expressão, significado e ampliação, mas ainda não são completamente cumpridas por prefeitos ou por prefeitas e por presidências de câmaras municipais, apesar de em discursos eleitorais isto ser sempre prometido.

Se você ainda não leu o livro que contém os diversos "infames relatórios" administrativos pelos quais Graciliano Ramos, um dos escritores mais conhecidos mundialmente, buscava prestar contas de sua gestão como prefeito do Município Palmeira dos Índios no período de 1928 a 1930, quando renunciou ao cargo.

Poderá ler alguns excertos dos relatórios, publicado na seção "Almanaque" da revista Poli: Saúde; Educação; Trabalho, edição de julho-outubro de 2024, com o nítido objetivo de estimular os debates sobre transparência administrativa, envolvendo a população e as candidaturas nas últimas eleições.

O mencionado livro pode ser encontrado em livrarias e especialmente na da Editora da Imprensa Oficial Graciliano Ramos, localizada na Av. Durval de Góes Monteiro, s-n, Maceió.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Fonte: revista Poli, da Fiocruz

LUTAS PELA ÁGUA SÃO

 RELEMBRANDAS

Em edição atual do Jornal Popular, em foto de 1998, que registrou o momento da inauguração da ainda atual adutora, durante a administração do então governador Ronaldo Lessa.

Naquela época, um engenheiro da Casal já informava que a obra e a capacidade da adutora não eram corretas, pois a minação ou “vazão” d’água era pequena para então abastecer os 3 municípios, que tinham o crescimento da população em expansão: São Sebastião, Junqueiro e Teotônio Vilela.

Em São Sebastião, a construção da nova adutora transcorria no fim da administração do então prefeito Zé Nunes e o início da administração do prefeito Zé Pacheco, que estava no seu 1º mandato.

O interessante é que nenhuma das 2 administrações municipais se mobilizou para resolver o problema, apontado pelo engenheiro da Casal, que acompanhava a obra e dizia da sua baixa capacidade de abastecer as 3 populações.  

A edição do Popular homenageou personalidades que contribuem para a existência do jornal, especialmente a jovem Aline Maria, designer do mesmo.

Importante também a matéria “Dinheiros prá Cultura”, escrita por Paulo Bomfim, informando os dinheiros culturais, oriundos da Lei Aldir Blanc², destinados ao Estado de Alagoas: R$33.755.339,69, e ao Município São Sebastião: R$268.131,93, cujos editais estão em execução. 

A seguir leia e imprima a cópia ou o fac-símile do Jornal Popular, que tem as fotos Mesbla Kaldas-Donizete Macário, na inauguração, Aline Maria, quando esteve visitando familiares e já retornou ao Distrito Federal, e a matéria sobre os dinheiros culturais:

FPM QUANTO SOMOU EM 2024?

R$43.122.484,80!

1 - Desinformando a população e até mesmo lideranças de segmentos populares, prefeitos ou prefeitas e vereadoras ou vereadores citam sempre a “redução” do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ou dos “recursos”.

1.1 - Tentam dar a entender a pessoas desavisadas ou desatentas que só existe o dinheiro do FPM no município.

1.2 – Enganam o povo de Deus. Eis a doída verdade.

2 - Como detalhe, quando ‘citam’ o FPM falam sempre em percentual e calam sobre o montante de todos os valores.

2.1 - Assim, impedem que as pessoas não façam a comparação entre um ano e outro ou entre um mês e outro.  

2.1.1 - Sutilmente, em ação de omissão, manipulam ou escondem as informações, “até de familiares”, como disse a irmã de um vereador de um município da Região Metropolitana de Maceió.

2.1.2 - Para se ter uma ideia do tamanho da desinformação, manipulação, mentira etc., que impõem à empobrecida população, basta analisar o montante do FPM: R$43.122.484,80 e o montante, ainda parcial, dos demais dinheiros: R$112.697.830,28, que só a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) enviou para o Município São Sebastião, em 2024.

2.2.1 - Feita a comparação, percebe-se que há um silencio total de muita gente sobre uma baita diferença de R$71.992.170,91. Ou sejam, calam sobre 63,88% da parte dos dinheiros que vieram pela STN.

2.2.2. - Morou?

2.2.3 - E lembre-se: ainda tem as demais altas e escondidas granas.

2.3 - Os montantes arrecadados, individualizados ou conjuntamente, têm sido informados à população, bem como a discutível qualidade dos gastos municipais e legislativos, conforme matérias divulgadas em blogues e em saites de algumas entidades.

Ver:

- PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: FUNDEB QUANTO SOMOU EM 2024?

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/12/dinheiros-da-stn-em-dezembro.html

- https://fcopal.blogspot.com/2024/12/nao-gastos-ou-gastos-estranhos.html

- PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: 7ªATIVIDADE DO 3ºERMA

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/12/cultura-e-os-dinheiros.html

- https://fcopal.blogspot.com/2024/11/olho-dagua-grande-fpm-tem-seu-valor.html

3 – Acredito que para provocar... Alguém pergunta se em Arapiraca acontece o mesmo?

3.1 – Ora, não vamos responder sim ou não ou tergiversar. Vamos, isto sim, informar os montantes dos valores transferidos pela STN e cabe à população arapiraquense analisar e extrair delas a sua sábia conclusão.

3.2 – Em 2024, o FPM de Arapiraca somou: R$158.491.466,99 e os montantes de todos os demais dinheiros repassados pela STN somaram: R$400.516.456,96.

3.2.1 - A diferença é de R$ 242.024.989,97 ou 60,43%

3.2.2 - Antes, alerta-se que todos os montantes são ainda parciais. Porque os valores exatos de cada um deles, acrescidos de seus respectivos juros remuneratórios, só se ficará sabendo quando a prestação de contas municipal vier a ser publicizada pela Presidência daquela Câmara Municipal, conforme diz o artigo 29 da LOM de lá, que em adaptado resumo diz:

“[...] as contas do exercício anterior que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente à Câmara Municipal, dentro dos sessenta dias após a abertura de cada sessão legislativa;” e § 3º: � �Apresentadas as contas, o Presidente da Câmara as porá, pelo prazo de sessenta dias, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade, na forma da lei publicando edital;” e § 4º: “Vencido o prazo do parágrafo anterior, as contas e as questões levantadas serão enviadas ao Tribunal de Contas, para emissão de parecer prévio;”.

4 – Por fim, para o exercício da cidadania ativa é muito importante saber desses valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas públicos de forma concreta e de qualidade. Pois, “As políticas públicas ‘até’ existem, mas não têm implementação efetiva”, leciona Carlos Aurélio Pimenta de Farias.

4.1 - Esses fatos sobre os irregulares gastos municipais são debatidos durante as edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e sobre Controle Social), que acontece no Cecusa (Centro Cultural Salomé).

4.1.1 - O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça, sendo promovido por este Foccomal, em parceria com a Ongue de Olho em São Sebastião e o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas – Foccomal
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, da Ongue e do PT

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.

NÃO-GASTOS OU GASTOS ESTRANHOS

 DE APURAÇÃO NECESSITAM

1 - Em questões Ambiental ou Saneamental.

1.1 - Na 1ªCima³ (Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do Agreste Alagoano), ocorrida no última 13 de dezembro de 2024, no IFAL, Arapiraca, algumas entidades, especialmente o Foccomal, distribuíram informações sobre gastos ou sobre não-gastos de municípios desse Agreste e de outras regiões do Estado, com o Meio Ambiente e com o Saneamento Básico, em 2023.

1.1.1 - A estranheza dos não-gastos ou mesmo dos gastos surpreendeu a presentes e a não-presentes à 1ªCima, e até a quem teve acesso às respectivas informações fora dela.

1.1.2 - Sobre a tal “estranheza” rápidas conversas aconteceram no Plenária da 1ªCima ou aleatoriamente, na hora do almoço. E, realmente, o susto foi grande.

1.1.2.1 - Até porque a grande maioria dos conferencistas não sabia de tanta “bagunça” administrativa ou montantes de gastos ou de não-gastos tão discrepantes e aleatórios da própria gestão que 

estava ali representando, conforme tabela abaixo:

Administração de	Ambiental	Arrecadação	Saneamento
Arapiraca	79.669,03	1.066.996.104,29	1.104.156,10
São Sebastião	00,00	187.078.303,62	00,00
Craíbas	558.416,19	183.293.895,98	00,00
Igaci	00,00	126.501.068,67	00,00
Girau do Ponciano	00,00	300.944.384,67	534.680,40
Penedo	3.376.565,73	318.461.479,91	13.597.611,05
Coruripe	2.046.301,60	393.279.525,68	6.788.242,78
Palmeira dos Índios	1.087.397,81	351.352.174,46	00,00
São Miguel dos Campos	14.299.879,72	317.541.100,02	00,00
Pilar	1.946.179,79	351.485.762,42	949.378,93
Rio Largo	8.764.685,26	384.590.384,19	00,00

1.2 - Por conseguinte, o TCEAL e o MPC têm a obrigação de trazer para a sociedade alagoana em geral e, em particular, para cada município alguma explicação para essa "inominável" situação, como disse um esclarecido cidadão de Batalha.

1.2.1 - Em 23-12, alguém pergunta sobre:

-“os absurdos das informações” divulgadas? 

- E se o Foccomal sabia sobre a correção ou não da prestação de contas de 2022, com relação a Palmeira dos Índios, e de 2023, com relação a Craíbas? 

- E mais: “Por que a ‘Corte de Contas’ não divulga o resultado de suas apreciações”?

1.2.2 - Bem... Vamos lá. Quanto à correção ou não da prestação de contas de 2022 da administração de Palmeira, este Foccomal não tem condições de responder de imediato. 

1.2.2.1 - Pois ela – as contas - se constitui em um documento municipal muito volumoso. Um calhamaço de cerca de 1.313 páginas. Se houve dificuldade de acesso, este Foccomal pode auxiliar ou pedir orientações ao TCE.

1.2.2.2 - Todavia, pode dizer que a administração daquele Município é uma das bem poucas que divulga a prestação de contas no saite municipal na internete, entre as 102 administrações municipais existentes. No saite, a prestação de contas pode ser consultada pela população.

1.3 – Quanto à prestação de contas de Craíbas de 2023, a mesma é escondida pela administração daquele Município, pois ela não foi encontrada no saite do Município na internete.

1.3.1 - Aliás, as más gestões do Município Craíbas há muito são conhecidas da população e de lideranças de todos os segmentos sociais, como se tem debatido em eventos, na Uneal e na Ufal, mais recentemente.

1.4 – Quanto à não divulgação dos pareceres prévios do TCEAL (Tribunal de Contas do Estado de Alagoas) sobre as contas do governo municipal, bem como dos julgamentos do mesmo sobre as contas de gestão, parece ser consenso, pois dificilmente alguém informa que teve acesso ou soube informações sobre as divulgações dos dois mencionados e importantíssimos documentos.

1.4.1 – Como diz um famoso jornalista: a carestia dele não justifica a ineficiência ou ineficácia do mesmo. Realmente, pouco se sabe sobre as estripulias de administrações municipais descobertas pelo TCEAL.

1.4.1.1 - Aliás, quando este Foccomal esteve no Município Colônia Leopoldina ouviu de um vereador que nunca viu naquela Câmara um parecer prévio sobre as contas do governo municipal do TCEAL e menos ainda um julgamento sobre as contas de gestão, daquela Câmara, inclusive.

1.4.1.2 - Em conversas com duas professoras municipais, elas confirmaram a este Fórum que realmente lá ou “aqui, em Colônia”, não se soube de parecer prévio ou de ‘acórdão’, julgamento, do TCEAL.

1.4.1.3 – Em razão de variados fatores, só resta a este Foccomal divulgar os fatos que variadamente toma ciência e torcer que a população tenha forças para debater isto publicamente.

1.4.1.4 – A confirmar as assertivas do vereador e das professoras do velho Colônia, ainda não se sabe sobre a efetiva apuração das mais diversas irregularidades pelo TCEAL e pelos órgãos de controle, como se pode sentir a seguir:

- https://onguedeolho.blogspot.com/2023/03/colonia-leopoldina-decoracao-carissima.html

- https://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/siope-sem-informacoes-de.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/mobilizacao-para-o-vi-congresso-de.html

- https://fcopal.blogspot.com/2011/03/colonia-de-leopoldina-mpe-denuncia.html

- https://fcopal.blogspot.com/2010/11/colonia-leopoldina-prefeito-e.html

- https://fcopal.blogspot.com/2022/05/cosip-por-que-arrecadacao-da-iluminacao.html

- https://fcopal.blogspot.com/2012/03/motivo-do-empobrecimento-noventa-e.html

- PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: CÂMARA MUNICIPAL DEVE DIVULGAR À POPULAÇÃO QUE

- PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Prestação1 de Contas - IRREGULARIDADES MUNICIPAIS

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/rio-largo-custos-de-parlamentares.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/rio-largo-custos-de-parlamentares.html

1.5 – Daí o algo "inominável" que aparenta até mesmo uma assombrosa  assombração para a experiente ACCL (Academia de Cultura Colônia Leopoldina), que tem quilate para apreciar o fato assustador, pois, em 2022, foram gastos quase R$2 milhões e, em 2023, exatos R$11.656.664,03, em gastos específicos, como os culturais.

1.5.1 – Em 2024, esse algo estaria para ultrapassar gulosos R$5 milhões e ensejou, então, o despretensioso seguinte comentário deste Fórum, que, em 17-10-2024, postou: “COMENTÁRIOS À MATÉRIA SOBRE GASTOS EM CULTURA

Prezado Maurício Silva,

Boa noite, nobre.

Inicialmente, parabéns pela divulgação da matéria que trata de um dos altíssimos gastos em Cultura no Município Colônia Leopoldina, atravessado pelo Rio Jacuípe, vindo de Pernambuco para o Atlântico - https://www.7segundos.com.br/maragogi/noticias/2024/10/15/260938-prefeitura-de-colonia-leopoldina-faz-contrato-milionario-com-empresa-de-eventos

Em 2022, o declarado e ainda aparentemente não analisado pelo TCE gasto total da administração daquele Município, em Cultura, foi de R$1.990.658,04, segundo informações obtidas no TCE-AL.

Em 2023, o gasto cultural saltou para R$11.656.664,03, sem quaisquer explicações da administração municipal para tal, conforme os demais termos de 2022.

Lembra-se que a Dotação Orçamentária Inicial (DOI) era de apenas R$1.438.319,08, conforme Lei Municipal nº994-2023.

Como, então, corretamente, a administração municipal gastou tantos milhões em Cultura ali?

Em 2024, publicamente, a dotação orçamentária era desconhecida, pois o portal da (in)transparência administrativa municipal não tinha informações sobre a mesma, quando lá estivemos.

Todavia, considerando o montante da DOI para 2023, com um possível excessivo acréscimo em torno de 20%, em 2024, a DOI giraria por volta de R$1.725.982,91.

Então, como a administração gastar, corretamente, um montante de R$4.741.273,15, em festejos, na Cultura daquele histórico e pequeno Município da Zona da Mata Norte alagoana, onde a população está tão empobrecida?

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/colonia-leopoldina-origens-de-seus.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/siope-sem-informacoes-de.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/colonia-leopoldina-balanco-municipal.html

- http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/colonia-leopoldina-origens-de-seus.html

Quando em Leopoldina retornamos, em 8-7, à tarde, soubemos que o gasto ia ser feito, pois já havia sido “celebrado” o contrato.

Ficamos, então, aguardando a “Extrato” ser publicado no Diário Oficial dos Municípios

Com a publicação, estamos buscando uma difícil parceria com alguma liderança popular - ou alguma entidade - de lá para protocolizarmos representação nos ministérios públicos, da Comarca e no de Contas, além de nos TCE-AL e TCU, inclusive ao próprio MinC, vez que pode haver dinheiro carimbado ou vinculado.

Acreditamos que as explicações do Secretário Municipal de Cultura não se sustentem e até mesmo se agravem, até porque o falado Município Colônia Leopoldina aparenta muito mal administrado.

Pelo Foccomal iremos deixando a par da situação.

Abraços.”

1.5.2 – Enfim, naquele Município da Mata Norte alagoana parece sobrar ações culturais e faltar à população empobrecizada políticas públicas de saneamento básico e de meio ambiente, já que seus dinheiros também foram R$00,00, zerados, em 2023.

Aleluia!

E que, como Ele, renasçamos!