O Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (FCOP-AL) esteve em audiência no Ministério Público Estadual, em Arapiraca. Na audiência, em 10/09/2010, estiveram presentes representantes de entidades de Craíbas (“Nezinho” e “Nego do Josa”), Olho d’Água das Flores (Ivete Medeiros), São Sebastião (Paulo Bomfim e Ádames Cleiton), Arapiraca (Alex Sandro e Márcia Carla), Lagoa da Canoa (Francisco Eronildes), Jirau do Ponciano (Ricardo Peteca e Ivaldo Marques), Palestina (Damião e Joelma) e Campo Alegre (Joseano Gonçalves e José Marcos).
O objetivo da audiência foi receber do promotor de justiça Saulo Ventura de Holanda, que responde pela na Promotoria da Fazenda Pública, as cópias das leis orçamentárias anuais (LOA) dos exercícios de 2008, 2009 e 2010, bem como do balanço municipal (BM) dos exercícios financeiros de 2008 e 2009.
As cópias foram fornecidas pela Prefeitura de Arapiraca, após uma luta enorme das entidades. Antes verbalmente e desde 2005 por escrito, as entidades lutavam para terem acesso às cópias dos referidos documentos, mas a Prefeitura sonegava. Provocou-se o Ministério Público Estadual e lá também havia dificuldades, pois as cópias não eram fornecidas.
Durante uma audiência em 12/08/2010, o Promotor de Justiça comprometeu-se a solicitar as cópias e, se as mesmas não fossem entregues, as requisitar. Solicitadas, mesmo ao MPE a Prefeitura não forneceu as cópias. Houve, então, a requisição e com essa medida as cópias fornecidas e entregues às entidades.
O FCOP-AL, juntamente com as entidades, irá analisar aspectos da arrecadação e da despesa, tanto da Câmara Municipal como da Prefeitura.
Segundo a Coordenadora da Comissão de Cidadania de Olho d’Água das Flores, Ivete Medeiros, agora aguardam-se as cópias das LOA e dos BM de Coité do Nóia e de Craíbas, que também foram sonegadas, mas serão requisitadas pelo MPE.
O objetivo da audiência foi receber do promotor de justiça Saulo Ventura de Holanda, que responde pela na Promotoria da Fazenda Pública, as cópias das leis orçamentárias anuais (LOA) dos exercícios de 2008, 2009 e 2010, bem como do balanço municipal (BM) dos exercícios financeiros de 2008 e 2009.
As cópias foram fornecidas pela Prefeitura de Arapiraca, após uma luta enorme das entidades. Antes verbalmente e desde 2005 por escrito, as entidades lutavam para terem acesso às cópias dos referidos documentos, mas a Prefeitura sonegava. Provocou-se o Ministério Público Estadual e lá também havia dificuldades, pois as cópias não eram fornecidas.
Durante uma audiência em 12/08/2010, o Promotor de Justiça comprometeu-se a solicitar as cópias e, se as mesmas não fossem entregues, as requisitar. Solicitadas, mesmo ao MPE a Prefeitura não forneceu as cópias. Houve, então, a requisição e com essa medida as cópias fornecidas e entregues às entidades.
O FCOP-AL, juntamente com as entidades, irá analisar aspectos da arrecadação e da despesa, tanto da Câmara Municipal como da Prefeitura.
Segundo a Coordenadora da Comissão de Cidadania de Olho d’Água das Flores, Ivete Medeiros, agora aguardam-se as cópias das LOA e dos BM de Coité do Nóia e de Craíbas, que também foram sonegadas, mas serão requisitadas pelo MPE.
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