sexta-feira, 3 de setembro de 2010

ERA MENTIRA MESMO... E AGORA?

Há um silêncio conivente. Mas as pessoas lembram que no ano passado prefeit@s e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) alardeavam pelos quantos e por parte de mídias que os dinheiros municipais haviam diminuído. Com os desmentidos, começaram a dizer que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu, deixando, nas “entrelinhas”, o recado de que a população concordasse com a má qualidade das políticas públicas municipais, decorrentes das más gestões e até da clara corrupção.
Teve gestão que ameaçou até fechar hospital e deixar de pagar a servidores; outras gestões decretaram até uma suposta greve, ou melhor, um ilegal locaute.
No entanto, os balanços municipais do exercício de 2009 servem para desmentir as falas sobre a diminuição de dinheiros e até do próprio FPM. Mas prefeit@s, AMA, enganada parte da mídia e parlamentares, nada avisaram à população. Em São Sebastião, quase não foi diferente a mudez.
“Quase”?
Sim!
Porque a Ongue de Olho em São Sebastião fornece a informação que você precisa ler para não se deixar ludibriar e enganar, e refletir o porquê de alguém que teve o seu voto mentir descaradamente.
Em 2009, em São Sebastião, Alagoas (SS-AL), o dinheiro aumentou tanto que foi superior ao determinado pela Câmara Municipal (CM) e previsto pela própria gestão do prefeito Zé Pacheco.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009 – ou orçamento, o Prefeito, os 8 vereadores e uma vereadora disseram à população que o Município arrecadaria exatos R$51.151.820,00. Uma situação melhor do que a de 2008, quando movimentou exatos R$46.860.322,87. Haveria um aumento em torno de 9,16%.
Desmentindo a falação de que a arrecadação diminuiria, o Balanço Municipal (BM) de SS-AL, informa que a movimentação financeira aumentou não só em relação à arrecadação de 2008, mas também em relação à própria LOA-2009.
Fechou em exatos R$53.887.267,54. Um considerável aumento de quase três milhões em relação à correspondente LOA ou de exatos R$2.735.447,54 e um aumento em tornou de 15,1%, em relação à movimentação de 2008.
E agora...
Silêncio por quê?
O aumento dos dinheiros aconteceu em todos os diversos municípios em que se teve acesso à LOA e ao BM, e se pode comparar.
Um bom aumento para dinheiros que teriam diminuído, segundo faixas colocadas pelo Prefeito nas ruas e Prefeitura.
Bem...
Aqui na Terra das Rendas, a renda municipal aumentou, ao contrário do que disseram o prefeito Zé Pacheco e a AMA.
E aí em seu torrão municipal?
Já teve acesso à LOA e ao BM de seu município?
Prefeituras e câmaras municipais costumam escondê-los da população.
Se teve acesso, já os leu?
Eles são dois dos mais importantes documentos municipais para combater a desigualdade e para melhorar a qualidade de vida municipais?

José Paulo do Bomfim – reside em São Sebastião e trabalha em Santana do Ipanema; como voluntário, atua facilitador do Curso de Nobre sobre Administração Pública Municipal e do Curso de Cidadania.

Um comentário:

  1. Para explicar os fatos expostos pelo senhor, segue informações sobre o FPM e o porquê da luta dos prefeitos:

    O FPM no ano de 2009 sofreu queda em relação a 2008 e é verdade que provocou dificuldades administrativas na maioria dos municípios brasileiros, não foi apenas em Alagoas. Após mobilização dos municípios coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios- CNM, o governo federal no final de 2009 liberou repasse minimizando o déficit. Entretanto, já em janeiro deste ano, houve um recuo da arrecadação ao FPM de 18,2%, mas, a noticia é que o pais está em ritmo de estabelecer valores de resultado de produção superior ao previsto e consequentemente aumento do PIB, que reflete na “arrecadação” e este reflexo deveria mudar a base de distribuição dos repasses constitucionais – FPM, FPE e etc. – porque é no município que a população mora, adoece, ... e procura resolver os problemas e é o município o maior responsável pela solução desses problemas, portanto, se o PIB aumenta , é justo que a distribuição dos repasses constitucionais também aumente.

    Gostaríamos de tê-lo como facilitador divulgando a necessidade de uma justa reforma tributária e melhor organização e fortalecimento do controle social nas contas públicas..

    Atenciosamente,
    Noélia Barbosa
    Superintendente da Associação dos Municípios Alagoanos

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