A Controladoria-Geral da União (CGU) participou hoje (10/09), em Macapá (AP), da Operação Mãos Limpas, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e por determinação do ministro João Otávio Noronha, relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Trata-se de investigação iniciada pela PF no ano passado, com o objetivo de desarticular e prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que desviava recursos públicos do estado do Amapá e da União. Os trabalhos vêm-se desenvolvendo desde agosto de 2009, e se intensificaram, na parte da CGU, nos últimos meses, por solicitação da Superintendência Regional da PF no Amapá e da Diretoria de Inteligência, em Brasília.
Naquela ocasião, em atendimento a essas solicitações, a CGU realizou, por sua Unidade em Macapá, trabalhos de auditoria e fiscalização em diversos processos licitatórios, contratos e pagamentos a fornecedores envolvendo recursos federais aplicados em diversas secretarias de Estado, mais particularmente nas áreas de Justiça e Segurança Pública, Saúde e Agricultura. Os principais problemas detectados foram:
- direcionamento de licitações com aquisições de veículos e equipamentos a preços superiores aos valores de mercado;
- sobrepreço na execução de obras e serviços de reformas em delegacias de polícia e do 2º Batalhão de Polícia Militar;
- inclusão de itens indevidos na composição do BDI em contratos para execução de obras;
- desvio de finalidade na aplicação de recursos de convênios;- fraudes em licitações para contratações de empresas de serviços de vigilância e limpeza.
A partir daí, as investigações da PF, com apoio da CGU e da Receita Federal, revelaram a existência de um amplo esquema de desvio de recursos que se estendia aos mais diversos órgãos públicos, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, a Assembléia Legislativa, e a Prefeitura de Macapá.
Levantamento feito pela CGU revelou que o montante de recursos federais destinados a esses órgãos alvos da Operação, por meio de transferências, soma cerca de R$ 800 milhões, apenas nos anos 2009 e 2010. Isso sem contar as demais áreas.
A partir de hoje, dando continuidade a esses trabalhos em parceria com a PF, o MPF, e já agora, por determinação do ministro relator do inquérito no STJ, na condição de auxiliar da Justiça, a CGU participa com 30 auditores das ações de Busca e Apreensão e prosseguirá, em seguida, com a análise dos documentos e materiais apreendidos, emitindo pareceres e relatórios/notas técnicas, que instruirão o inquérito policial.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Trata-se de investigação iniciada pela PF no ano passado, com o objetivo de desarticular e prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que desviava recursos públicos do estado do Amapá e da União. Os trabalhos vêm-se desenvolvendo desde agosto de 2009, e se intensificaram, na parte da CGU, nos últimos meses, por solicitação da Superintendência Regional da PF no Amapá e da Diretoria de Inteligência, em Brasília.
Naquela ocasião, em atendimento a essas solicitações, a CGU realizou, por sua Unidade em Macapá, trabalhos de auditoria e fiscalização em diversos processos licitatórios, contratos e pagamentos a fornecedores envolvendo recursos federais aplicados em diversas secretarias de Estado, mais particularmente nas áreas de Justiça e Segurança Pública, Saúde e Agricultura. Os principais problemas detectados foram:
- direcionamento de licitações com aquisições de veículos e equipamentos a preços superiores aos valores de mercado;
- sobrepreço na execução de obras e serviços de reformas em delegacias de polícia e do 2º Batalhão de Polícia Militar;
- inclusão de itens indevidos na composição do BDI em contratos para execução de obras;
- desvio de finalidade na aplicação de recursos de convênios;- fraudes em licitações para contratações de empresas de serviços de vigilância e limpeza.
A partir daí, as investigações da PF, com apoio da CGU e da Receita Federal, revelaram a existência de um amplo esquema de desvio de recursos que se estendia aos mais diversos órgãos públicos, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, a Assembléia Legislativa, e a Prefeitura de Macapá.
Levantamento feito pela CGU revelou que o montante de recursos federais destinados a esses órgãos alvos da Operação, por meio de transferências, soma cerca de R$ 800 milhões, apenas nos anos 2009 e 2010. Isso sem contar as demais áreas.
A partir de hoje, dando continuidade a esses trabalhos em parceria com a PF, o MPF, e já agora, por determinação do ministro relator do inquérito no STJ, na condição de auxiliar da Justiça, a CGU participa com 30 auditores das ações de Busca e Apreensão e prosseguirá, em seguida, com a análise dos documentos e materiais apreendidos, emitindo pareceres e relatórios/notas técnicas, que instruirão o inquérito policial.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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