terça-feira, 20 de setembro de 2011

BATALHA – QUANTO CUSTARAM OS VEREADORES EM 2010

Com a divulgação das estranhas notícias sobre a Câmara Municipal de Batalha, algumas pessoas que leram as matérias sobre os valores da arrecadação municipal perguntaram quanto a Câmara já recebeu de duodécimo, em 2011.
Infelizmente, o FOCCOPA ainda não tem essas informações. Mas elas podem ser obtidas com qualquer um dos vereadores, pois eles têm uma cópia de cada balancete. No balancete estão os valores recebidos e gastos. As informações do balancete permitem a população saber com o que foi gasto, com quem, quanto e como. São informações públicas, mas que são escondidas, exatamente para não espantar que paga a conta.
No entanto, o Fórum informa os valores de 2009 e de 2010, bem como o custo anual e mensal de cada parlamentar. Custam caro, mas têm o trabalho muito questionado e questionável. Diz uma das matérias:
“(...) Não temos os valores exatos, por não ter acesso à LOA e ao Balanço Municipal, mas em 2010, a Câmara Municipal arrecadou em torno de R$948 mil. Então, qual foi o custo de cada vereador? O valor repassado e divido por 9 dá igual a R$105.333,34, por ano e R$8.777,78, por mês. Em geral, os parlamentares custam mais que um médico ou um professor, um assistente social, por exemplo. Não sei aí em Batalha, mas, na maioria dos municípios, eles escondem essas informações da população. Leia essa tabela III. Em 2011, em razão do aumento da arrecadação, o duodécimo será bem superior ao valor de 2010.
Tabela III – Repasse para a Câmara Municipal
Exercício
2008
2009
2010
Duodécimo anual
729.443,24
920.403,26
947.071,78
Todavia, quanto aos gastos, realmente só com o acesso ao Balanço da Câmara Municipal, que sintetiza a prestação de contas de cada exercício, pode-se saber com o que, com quem, porque, como e quanto foi gastado do nosso dinheirinho. “Nosso”?
Claro!.
Pois você paga tributos aí em Batalha, mas todos nós pagamos ao Estado e à União, e parte dessa dinheirama é repassada para o Município que repassa parte para a Câmara, o duodécimo.
Assim, o FOCCOPA fica devendo as informações sobre 2011, mas pelas outras você pode desconfiar de algo.


FOCCOPA – Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas; texto de Paulo Bomfim; imeio: fcopal@bol.com.br; blogue: www.fcopal.blogspot.com; escrito na manhã de 17/09/2011.

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