Com a divulgação para alguns jovens e para algumas lideranças dos valores arrecadados pelo município de Teotônio Vilela, algumas pessoas que leram as matérias perguntam quanto a Câmara arrecada de duodécimo. A arrecadação é composta por faixas de um percentual fixado nas constituições Nacional e Estadual sobre a arrecadação do exercício anterior. Em 100 municípios alagoanos o percentual é de 7% sobre a arrecadação anterior.
Essas informações deveriam ser divulgadas publicamente por cada um dos vereadores, pois assim eles estariam cumprindo o respectivo papel. No entanto, parece que fazem pacto de silêncio. Esse silêncio decorre, quase sempre, em razão de as câmaras municipais estarem também desviando recursos.
O Foccopa tem feito a divulgação dos valores. Mas eles podem ser obtidos com qualquer um dos vereadores, pois eles têm uma cópia de cada balancete. No balancete estão os valores recebidos e gastos. As informações do balancete permitem a população saber com o que foi gasto, com quem, quanto e como. São informações públicas, mas que são escondidas, exatamente para não espantar que paga a conta. No final do ano também tem o Balanço Legislativo, que você pode pedir uma cópia. É um documento público.
O Fórum não tem os valores de cada gasto, pois para isso precisa ter acesso à Lei Orçamentária Anual (LOA) e, depois, ao Balanço Legislativo (BL). Porém, informa os valores de 2009 e de 2010, bem como o custo anual e mensal de cada parlamentar. Custam caro, mas têm o trabalho muito questionado e questionável. Diz uma das matérias:
“(...) Não temos os valores exatos, por não ter acesso à LOA e ao Balanço Municipal, mas em 2010, a Câmara Municipal arrecadou em torno de R$1 milhão e R$200 mil. Então, qual foi o custo de cada vereador? O valor repassado e divido por 9 dá igual a R$133.691,56, por ano e R$11.140,97 por mês. Em geral, os parlamentares custam mais que um médico ou um professor, um assistente social, por exemplo. Não sei aí em Batalha, mas, na maioria dos municípios, eles escondem essas informações da população. Leia essa tabela III. Em 2011, em razão do aumento da arrecadação, o duodécimo será bem superior ao valor de 2010.
Tabela III – Repasse para a Câmara Municipal
Exercício
2009
2010
Duodécimo anual
1.086.926,50
1.203.224,05
Como todo esse dinheiro foi gasto? Quanto aos gastos, a informação precisa só com o acesso ao Balanço da Câmara Municipal, que sintetiza a prestação de contas de cada exercício, pode-se saber com o que, com quem, porque, como e quanto foi gastado do nosso dinheirinho.
“Nosso”?
Claro!.
Pois você paga tributos aí em Teotônio Vilela, mas todos nós pagamos ao Estado e à União, e parte dessa dinheirama é repassada para o Município que repassa parte para a Câmara, o duodécimo.
Se houve dificuldade de receber uma cópia de cada balancete ou do balanço, entre em contato como este Fórum ou então faça uma representação, por escrito, à Promotoria de Justiça da Comarca. Exerça a sua cidadania-ativa. Faça-se respeitar!
Essas informações deveriam ser divulgadas publicamente por cada um dos vereadores, pois assim eles estariam cumprindo o respectivo papel. No entanto, parece que fazem pacto de silêncio. Esse silêncio decorre, quase sempre, em razão de as câmaras municipais estarem também desviando recursos.
O Foccopa tem feito a divulgação dos valores. Mas eles podem ser obtidos com qualquer um dos vereadores, pois eles têm uma cópia de cada balancete. No balancete estão os valores recebidos e gastos. As informações do balancete permitem a população saber com o que foi gasto, com quem, quanto e como. São informações públicas, mas que são escondidas, exatamente para não espantar que paga a conta. No final do ano também tem o Balanço Legislativo, que você pode pedir uma cópia. É um documento público.
O Fórum não tem os valores de cada gasto, pois para isso precisa ter acesso à Lei Orçamentária Anual (LOA) e, depois, ao Balanço Legislativo (BL). Porém, informa os valores de 2009 e de 2010, bem como o custo anual e mensal de cada parlamentar. Custam caro, mas têm o trabalho muito questionado e questionável. Diz uma das matérias:
“(...) Não temos os valores exatos, por não ter acesso à LOA e ao Balanço Municipal, mas em 2010, a Câmara Municipal arrecadou em torno de R$1 milhão e R$200 mil. Então, qual foi o custo de cada vereador? O valor repassado e divido por 9 dá igual a R$133.691,56, por ano e R$11.140,97 por mês. Em geral, os parlamentares custam mais que um médico ou um professor, um assistente social, por exemplo. Não sei aí em Batalha, mas, na maioria dos municípios, eles escondem essas informações da população. Leia essa tabela III. Em 2011, em razão do aumento da arrecadação, o duodécimo será bem superior ao valor de 2010.
Tabela III – Repasse para a Câmara Municipal
Exercício
2009
2010
Duodécimo anual
1.086.926,50
1.203.224,05
Como todo esse dinheiro foi gasto? Quanto aos gastos, a informação precisa só com o acesso ao Balanço da Câmara Municipal, que sintetiza a prestação de contas de cada exercício, pode-se saber com o que, com quem, porque, como e quanto foi gastado do nosso dinheirinho.
“Nosso”?
Claro!.
Pois você paga tributos aí em Teotônio Vilela, mas todos nós pagamos ao Estado e à União, e parte dessa dinheirama é repassada para o Município que repassa parte para a Câmara, o duodécimo.
Se houve dificuldade de receber uma cópia de cada balancete ou do balanço, entre em contato como este Fórum ou então faça uma representação, por escrito, à Promotoria de Justiça da Comarca. Exerça a sua cidadania-ativa. Faça-se respeitar!
FOCCOPA – Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas; texto de Paulo Bomfim; imeio: fcopal@bol.com.br; blogue: www.fcopal.blogspot.com; escrito na manhã de 8/05/2011
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