Com a efetivação das lutas sociais e da ainda pequena participação da população na gestão pública municipal, começou a comprovação dos mais diversos tipos de falcatruas de determinadas gestões municipais. Com as denúncias na imprensa, gestores em exercício e ex-gestores passaram a processar diversas lideranças populares, servidores municipais e adversários políticos ou só mesmo eleitorais.
Com a instauração de processos judiciais ou administrativos, quando não os dois ao mesmo tempo, procuram amedrontar e meter medo na população, em lideranças populares ou servidores que fazem as denúncias e comentários à imprensa.
Sutilmente, procuram fazer-se de ofendidos e de vítimas para tentarem calar a sociedade, mas não apresentam os orçamentos, as prestações de contas, os processos licitatórios e os balanços municipais, bem como não informam quanto os municípios movimentam a cada ano, como mandam as leis. Descaradamente, descumprem a legislação, cometem crimes contra a administração pública, improbidade administrativa, crime de responsabilidade, dentre outras inúmeras irregularidades, inclusive fiscais, tributárias e previdenciárias.
As publicações na imprensa são as mais diversas, quer em matérias reais, de assessorias, propagandas irregulares, comentários reais e comentários xingamentos, por todos conhecidos, partindo de pessoas e entidades claramente identificadas e identificáveis, bem como muitos anônimos, em razão do medo e violência que eles mesmos propagam e praticam, mas sabidamente verdadeiros. Só acha ao contrário disso, que compactua com a condenável prática ou quer fazê-lo. Todavia, os processos judiciais ou os procedimentos administrativos só são ajuizados contra os servidores e lideranças populares, bem com a algum pessoa da comunidade que verdadeiramente não comungue com a prática corrupta.
Em Olho d’Água das Flores a prática não fugiu à regra. O atual prefeito, “Nem do Humberto” determinou a abertura de um procedimento administrativo contra a servidora Ivete Medeiros de Farias, que é uma das militantes populares do Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas e da Comissão de Cidadania de Olho d’Água das Flores e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. Além de Presidenta do Núcleo Municipal do SINDPREV, como trabalhadora do sistema de saúde municipal, e do PT local.
Com o procedimento administrativo, o Prefeito buscar amedrontar, sob a forte ameaça de demitir a servidora e liderança de seu emprego público municipal. O procedimento administrativo ainda não foi concluído pela administração.
Segundo comentários de servidores, a competente assessoria jurídica do Prefeito alerta-o para o fato de a perseguição está mais do que comprovada e, assim, caracterizar-se em mais uma irregularidade da gestão.
O calado e inconfessado motivo para o procedimento administrativo foram as denúncias sobre as irregularidades administrativas, atualmente apuradas pela Controladoria Geral da União e pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, formuladas pelo Fórum, Comissão e SINDPREV, juntamente com outras entidades à imprensa, que as divulgou fartamente.
O resultado das investigações toda a sociedade alagoana conhece, pois a imprensa bem divulgou os fatos, que também podem ser lidos na internete. Só no atual governo mais de 5 milhões e 300 mil reais foram desviados, segundo o GECOC e a CGU.
Mas... incrível!
As práticas irregulares continuam, sob vários aspectos, como pode ser comprovado pelas instituições fiscalizadoras e as polícias Federal e Estadual.
Mais o intento de fazer calar continua e expande-se, estranhamente. Mais recentemente, o ex-prefeito Humberto dos Anjos, pai do Prefeito, sentindo-se ex-gestor ofendido, entrou com um processo de Interpelação Judicial na Justiça Estadual da Comarca de Olho d’Água das Flores, reforçando o amedrontamento e também tentando calar. Na referida interpelação, o ex-gestor, além de procurar caracterizar-se como vítima, formula questionamentos que deveriam ser feito ao Ministério Público (agora, inclusive ao MPC também), à Polícia Federal, à CGU e ao Tribunal de Contas Estadual, bem como até mesmo ao Poder Judiciário, Federal e Estadual, onde processos criminais, de improbidade e cíveis tramitam ainda sem solução.
Enquanto despendem tempo para processar quem concretiza e exerce o atual conceito de cidadania, a gestão não se envergonha de deixar a população desassistida das mais diversas políticas e de uma boa qualidade de vida.
Por favor, gestores e ex, poder-se-ia inverter a preocupação e as erradas práticas?
Com o objetivo de dá transparência e conhecimento à população alagoana e em especial a de Olho d’Água das Flores, abaixo divulgo a minha “Resposta à interpelação judicial”, com de a sociedade despertar e não se omitir. Gente, cobre os seus direitos e respeito das gestões, sem medo de ser feliz e olha na cara, até porque não há nada de errado nisso.
Ao contrário!
Enfim, se houve transparência administrativa, o mero cumprimento da legislação, essa angústia não atingiria a todos e todas.
“Excelentíssima Senhora Juíza da Comarca de Olho d’Água das Flores, Estado de Alagoas
Processo nº0000617-05.2010.8.02.0025
Assunto: Resposta à interpelação judicial nos autos supramencionados
Ivete Medeiros de Farias, CPF nº014.616.404-07, CI nº1.065.480, SDS-AL, solteira, servidora pública municipal, Coordenadora da Comissão de Cidadania de Olho d’Água Flores, ora Interpelada, respeitosamente, vem estar à presença de Vossa Excelência para aduzir os fatos abaixo relatados, em resposta à presente interpelação.
Inicialmente – Inicia-se o relato chamando a atenção de V. Exª e das demais autoridades que compõem o Poder Judiciário, Federal, Estadual e Eleitoral, o Ministério Público, Estadual, Federal, de Contas, do Trabalho, do Tribunal de Contas, Estadual e da União, da Polícia, Estadual e Federal, bem como de outras autoridades e instituições que têm como uma das finalidades o combate à impunidade e à corrupção para uma nova fórmula encontrada por alguns gestores que não só “pecam” nas respectivas atribuições e deveres funcionais, mas também praticam as mais diversas irregularidades e fraudes, que só não são conhecidas das pessoas que compõem o chamado “entorno da corrupção”.
Nova fórmula – O ato de amedrontar e de ameaçar desses gestores passou também para a dimensão processual, usando-se como instrumento o Judiciário ou o próprio poder administrativo que têm, supostamente disciplinar, como forma de calar as lideranças populares dos mais diversos segmentos da sociedade.
Na tentativa de conseguir o desiderato da mudez da sociedade organizada, esses gestores abrem processos administrativos ou judiciais contra as lideranças. Partem do princípio de que esse fato causa muito temor às lideranças, até porque as mesmas terão muita dificuldade de apresentarem defesa, pois não podem pagar honorários a advogados e demais despesas processuais.
Ademais, contam com a própria morosidade processual que os premia com a impunidade, mesmo quando a corrupção, em seu sentido lato, é descoberta e comprovada, com sempre noticiado pela imprensa brasileira.
Perseguição, com o uso das estruturas judiciárias e administrativas – Olho d’Água das Flores, apesar de seu nome indicar o florescer da vida, é um Município no qual reinam perseguições e outras más peripécias, há muito conhecidas dos alagoanos e das alagoanas que têm a coragem de não se omitir, não precisando sequer de razoável memória.
Após passar a integrar à Comissão de Cidadania deste Município e também a Integrar a Diretoria do SINDPREV, juntamente com outras lideranças e servidores, e denunciar as mais diversas irregularidades de toda a sociedade alagoana conhecidas, que culminaram com a Operação Primavera e resultaram na prisão de quase uma dezena de altos servidores municipais, inclusiva da Primeira Dama, a ora Interpelada passou a ser fortemente perseguida pela gestão municipal e agora até por seus familiares, sob outros sofismas.
Como dito acima, a Interpelada é servidora desse Município e após os fatos retro narrados passou a responder a um irregular processo administrativo, que ainda tramita na Prefeitura. Agora passa a ser também Interpelada pelo pai do gestor, talvez porque tenham achado que o procedimento administrativo não calou a Interpelada e outras servidores, menos ainda os demais integrantes da Comissão de Cidadania.
A perseguição está comprovada sob a ótica dos diversos fatos. A um, porque só após comprovadas as irregularidades pelo GECOC (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas), via Operação Primavera, em que procedimentos tramitam nesta Comarca, e pela fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) é que os processos administrativos e judiciais contra o atuar da Interpelada começaram a aparecer. Frise-se, não foi a Interpelada que comprovou os desvios com insinua o Interpelante, mas as instituições que têm respeitável credibilidade perante a sociedade alagoana.
A dois, sobre a matéria do jornalista Ricardo Mota, que motivou a interpelação, em torno de 38 comentários foram publicados em repúdio às irregularidades comprovadas pelo GECOC e CGU, e em apoio ao enérgico combate do MPE à corrupção neste Município. Fato que, compreensível, atraiu a ira de muitos malfeitores. Esse agir Ministerial culminou, inclusive, com a perseguição da gestão municipal ao Promotor Luiz Tenório, como todos sabem, mas que o Conselho Nacional do Ministério Público deu um basta.
A três, das centenas de comentários sobre a própria matéria do competente jornalista Ricardo Mota e de inúmeras outras divulgadas pela imprensa alagoana, estranhamente apenas a Interpelada foi interpelada.
Quanta perseguição!
A quatro, só mesmo o intuito de perseguir e meter medo na população e nas lideranças é que justifica a presente interpelação, pois o próprio gestor, pai do Interpelante, nunca questionou a ninguém sobre meros comentários, apesar de ter o seu nome sempre citado pela imprensa e por comentários.
Em momento algum os comentários declinaram os nomes dos inúmeros ex-gestores que Olho d’Água das Flores já teve, nos seus quase 58 anos de existência deste Município, até porque não cabe à sociedade investigar os fatos e punir, mas às instituições competentes.
Questionamentos – O Interpelante muito bem sabe que quem comprovou os fatos objeto das centenas de comentários que o desagradam foram as autoridades competentes já mencionadas e que os procedimentos punitivos tramitam nas esferas do Poder Judiciário e dos ministérios públicos e do Executivo.
Apesar de tristes e causadores do empobrecimento da população desta terra, os fatos objetivo dos milhares de comentários são notórios e bastantes mencionados por toda a imprensa. Goste-se ou não, a divulgação dos mesmos tem auxiliado e respaldado o avanço e o conseqüente combate à corrupção e à impunidade. Aqui e em alhures!
Entende a Interpelada que se ainda restar dúvidas sobre os fatos divulgados pela imprensa, pode qualquer interessado verificar nos processos que tramitam no Judiciário, apesar de alguns deles conterem a chancela de segredo de justiça, só acessíveis às partes e a advogados.
Finalmente, a Interpelada espera ter atendido aos termos da interpelação ora respondida e pugna, com veemência, pelo fim das perseguições perpetradas pela administração e agora por familiar do gestor, rogando que se gastem as energias para melhor a administração e, assim, provocarem o bem-estar e um bem-viver municipais, vetusto anseio de toda a população olhod’aguense e não só de suas populares, mais pobres lideranças.
Olho d’Água das Flores, 31 de agosto de 2011
__________________________________
Ivete Medeiros de Farias
Interpelada
(82)9939-2065”
Com a instauração de processos judiciais ou administrativos, quando não os dois ao mesmo tempo, procuram amedrontar e meter medo na população, em lideranças populares ou servidores que fazem as denúncias e comentários à imprensa.
Sutilmente, procuram fazer-se de ofendidos e de vítimas para tentarem calar a sociedade, mas não apresentam os orçamentos, as prestações de contas, os processos licitatórios e os balanços municipais, bem como não informam quanto os municípios movimentam a cada ano, como mandam as leis. Descaradamente, descumprem a legislação, cometem crimes contra a administração pública, improbidade administrativa, crime de responsabilidade, dentre outras inúmeras irregularidades, inclusive fiscais, tributárias e previdenciárias.
As publicações na imprensa são as mais diversas, quer em matérias reais, de assessorias, propagandas irregulares, comentários reais e comentários xingamentos, por todos conhecidos, partindo de pessoas e entidades claramente identificadas e identificáveis, bem como muitos anônimos, em razão do medo e violência que eles mesmos propagam e praticam, mas sabidamente verdadeiros. Só acha ao contrário disso, que compactua com a condenável prática ou quer fazê-lo. Todavia, os processos judiciais ou os procedimentos administrativos só são ajuizados contra os servidores e lideranças populares, bem com a algum pessoa da comunidade que verdadeiramente não comungue com a prática corrupta.
Em Olho d’Água das Flores a prática não fugiu à regra. O atual prefeito, “Nem do Humberto” determinou a abertura de um procedimento administrativo contra a servidora Ivete Medeiros de Farias, que é uma das militantes populares do Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas e da Comissão de Cidadania de Olho d’Água das Flores e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. Além de Presidenta do Núcleo Municipal do SINDPREV, como trabalhadora do sistema de saúde municipal, e do PT local.
Com o procedimento administrativo, o Prefeito buscar amedrontar, sob a forte ameaça de demitir a servidora e liderança de seu emprego público municipal. O procedimento administrativo ainda não foi concluído pela administração.
Segundo comentários de servidores, a competente assessoria jurídica do Prefeito alerta-o para o fato de a perseguição está mais do que comprovada e, assim, caracterizar-se em mais uma irregularidade da gestão.
O calado e inconfessado motivo para o procedimento administrativo foram as denúncias sobre as irregularidades administrativas, atualmente apuradas pela Controladoria Geral da União e pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, formuladas pelo Fórum, Comissão e SINDPREV, juntamente com outras entidades à imprensa, que as divulgou fartamente.
O resultado das investigações toda a sociedade alagoana conhece, pois a imprensa bem divulgou os fatos, que também podem ser lidos na internete. Só no atual governo mais de 5 milhões e 300 mil reais foram desviados, segundo o GECOC e a CGU.
Mas... incrível!
As práticas irregulares continuam, sob vários aspectos, como pode ser comprovado pelas instituições fiscalizadoras e as polícias Federal e Estadual.
Mais o intento de fazer calar continua e expande-se, estranhamente. Mais recentemente, o ex-prefeito Humberto dos Anjos, pai do Prefeito, sentindo-se ex-gestor ofendido, entrou com um processo de Interpelação Judicial na Justiça Estadual da Comarca de Olho d’Água das Flores, reforçando o amedrontamento e também tentando calar. Na referida interpelação, o ex-gestor, além de procurar caracterizar-se como vítima, formula questionamentos que deveriam ser feito ao Ministério Público (agora, inclusive ao MPC também), à Polícia Federal, à CGU e ao Tribunal de Contas Estadual, bem como até mesmo ao Poder Judiciário, Federal e Estadual, onde processos criminais, de improbidade e cíveis tramitam ainda sem solução.
Enquanto despendem tempo para processar quem concretiza e exerce o atual conceito de cidadania, a gestão não se envergonha de deixar a população desassistida das mais diversas políticas e de uma boa qualidade de vida.
Por favor, gestores e ex, poder-se-ia inverter a preocupação e as erradas práticas?
Com o objetivo de dá transparência e conhecimento à população alagoana e em especial a de Olho d’Água das Flores, abaixo divulgo a minha “Resposta à interpelação judicial”, com de a sociedade despertar e não se omitir. Gente, cobre os seus direitos e respeito das gestões, sem medo de ser feliz e olha na cara, até porque não há nada de errado nisso.
Ao contrário!
Enfim, se houve transparência administrativa, o mero cumprimento da legislação, essa angústia não atingiria a todos e todas.
“Excelentíssima Senhora Juíza da Comarca de Olho d’Água das Flores, Estado de Alagoas
Processo nº0000617-05.2010.8.02.0025
Assunto: Resposta à interpelação judicial nos autos supramencionados
Ivete Medeiros de Farias, CPF nº014.616.404-07, CI nº1.065.480, SDS-AL, solteira, servidora pública municipal, Coordenadora da Comissão de Cidadania de Olho d’Água Flores, ora Interpelada, respeitosamente, vem estar à presença de Vossa Excelência para aduzir os fatos abaixo relatados, em resposta à presente interpelação.
Inicialmente – Inicia-se o relato chamando a atenção de V. Exª e das demais autoridades que compõem o Poder Judiciário, Federal, Estadual e Eleitoral, o Ministério Público, Estadual, Federal, de Contas, do Trabalho, do Tribunal de Contas, Estadual e da União, da Polícia, Estadual e Federal, bem como de outras autoridades e instituições que têm como uma das finalidades o combate à impunidade e à corrupção para uma nova fórmula encontrada por alguns gestores que não só “pecam” nas respectivas atribuições e deveres funcionais, mas também praticam as mais diversas irregularidades e fraudes, que só não são conhecidas das pessoas que compõem o chamado “entorno da corrupção”.
Nova fórmula – O ato de amedrontar e de ameaçar desses gestores passou também para a dimensão processual, usando-se como instrumento o Judiciário ou o próprio poder administrativo que têm, supostamente disciplinar, como forma de calar as lideranças populares dos mais diversos segmentos da sociedade.
Na tentativa de conseguir o desiderato da mudez da sociedade organizada, esses gestores abrem processos administrativos ou judiciais contra as lideranças. Partem do princípio de que esse fato causa muito temor às lideranças, até porque as mesmas terão muita dificuldade de apresentarem defesa, pois não podem pagar honorários a advogados e demais despesas processuais.
Ademais, contam com a própria morosidade processual que os premia com a impunidade, mesmo quando a corrupção, em seu sentido lato, é descoberta e comprovada, com sempre noticiado pela imprensa brasileira.
Perseguição, com o uso das estruturas judiciárias e administrativas – Olho d’Água das Flores, apesar de seu nome indicar o florescer da vida, é um Município no qual reinam perseguições e outras más peripécias, há muito conhecidas dos alagoanos e das alagoanas que têm a coragem de não se omitir, não precisando sequer de razoável memória.
Após passar a integrar à Comissão de Cidadania deste Município e também a Integrar a Diretoria do SINDPREV, juntamente com outras lideranças e servidores, e denunciar as mais diversas irregularidades de toda a sociedade alagoana conhecidas, que culminaram com a Operação Primavera e resultaram na prisão de quase uma dezena de altos servidores municipais, inclusiva da Primeira Dama, a ora Interpelada passou a ser fortemente perseguida pela gestão municipal e agora até por seus familiares, sob outros sofismas.
Como dito acima, a Interpelada é servidora desse Município e após os fatos retro narrados passou a responder a um irregular processo administrativo, que ainda tramita na Prefeitura. Agora passa a ser também Interpelada pelo pai do gestor, talvez porque tenham achado que o procedimento administrativo não calou a Interpelada e outras servidores, menos ainda os demais integrantes da Comissão de Cidadania.
A perseguição está comprovada sob a ótica dos diversos fatos. A um, porque só após comprovadas as irregularidades pelo GECOC (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas), via Operação Primavera, em que procedimentos tramitam nesta Comarca, e pela fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) é que os processos administrativos e judiciais contra o atuar da Interpelada começaram a aparecer. Frise-se, não foi a Interpelada que comprovou os desvios com insinua o Interpelante, mas as instituições que têm respeitável credibilidade perante a sociedade alagoana.
A dois, sobre a matéria do jornalista Ricardo Mota, que motivou a interpelação, em torno de 38 comentários foram publicados em repúdio às irregularidades comprovadas pelo GECOC e CGU, e em apoio ao enérgico combate do MPE à corrupção neste Município. Fato que, compreensível, atraiu a ira de muitos malfeitores. Esse agir Ministerial culminou, inclusive, com a perseguição da gestão municipal ao Promotor Luiz Tenório, como todos sabem, mas que o Conselho Nacional do Ministério Público deu um basta.
A três, das centenas de comentários sobre a própria matéria do competente jornalista Ricardo Mota e de inúmeras outras divulgadas pela imprensa alagoana, estranhamente apenas a Interpelada foi interpelada.
Quanta perseguição!
A quatro, só mesmo o intuito de perseguir e meter medo na população e nas lideranças é que justifica a presente interpelação, pois o próprio gestor, pai do Interpelante, nunca questionou a ninguém sobre meros comentários, apesar de ter o seu nome sempre citado pela imprensa e por comentários.
Em momento algum os comentários declinaram os nomes dos inúmeros ex-gestores que Olho d’Água das Flores já teve, nos seus quase 58 anos de existência deste Município, até porque não cabe à sociedade investigar os fatos e punir, mas às instituições competentes.
Questionamentos – O Interpelante muito bem sabe que quem comprovou os fatos objeto das centenas de comentários que o desagradam foram as autoridades competentes já mencionadas e que os procedimentos punitivos tramitam nas esferas do Poder Judiciário e dos ministérios públicos e do Executivo.
Apesar de tristes e causadores do empobrecimento da população desta terra, os fatos objetivo dos milhares de comentários são notórios e bastantes mencionados por toda a imprensa. Goste-se ou não, a divulgação dos mesmos tem auxiliado e respaldado o avanço e o conseqüente combate à corrupção e à impunidade. Aqui e em alhures!
Entende a Interpelada que se ainda restar dúvidas sobre os fatos divulgados pela imprensa, pode qualquer interessado verificar nos processos que tramitam no Judiciário, apesar de alguns deles conterem a chancela de segredo de justiça, só acessíveis às partes e a advogados.
Finalmente, a Interpelada espera ter atendido aos termos da interpelação ora respondida e pugna, com veemência, pelo fim das perseguições perpetradas pela administração e agora por familiar do gestor, rogando que se gastem as energias para melhor a administração e, assim, provocarem o bem-estar e um bem-viver municipais, vetusto anseio de toda a população olhod’aguense e não só de suas populares, mais pobres lideranças.
Olho d’Água das Flores, 31 de agosto de 2011
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Ivete Medeiros de Farias
Interpelada
(82)9939-2065”
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