Porto Real do Colégio – QUANTO CUSTARAM OS VEREADORES EM 2010

Com a divulgação de notícias sobre Porto Real do Colégio, que envolvem também a Câmara Municipal (CM), algumas pessoas que leram as matérias sobre os valores da arrecadação municipal perguntam quanto a CM recebeu de duodécimo, em 2010.
A Prefeitura e a própria CM não cumprem a Lei Orgânica Municipal (LOM) e demais legislação que determina a esses órgãos municipais colocar a prestação de contas à disposição da população o ano todo, na CM e na Secretaria Municipal de Finanças.
As informações podem ser obtidas com qualquer um dos vereadores, pois eles têm uma cópia de cada Lei Orçamentária Anual (LOA) e cada Balanço Municipal (BM), incluindo o da CM. Nesses documentos estão os valores recebidos e gastos. As informações da LOA e do BM permitem à população saber com o que foi gasto, com quem, quanto e como. São informações públicas, mas que são escondidas, exatamente para não espantar que paga a conta.
Com informações passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) divulga os valores de 2009 e de 2010, bem como o custo anual e mensal de cada parlamentar. Custam caro, mas têm o trabalho muito questionado e questionável.
Não temos os valores exatos, por não ter acesso à LOA e ao BM, mas em 2010, a CM custou em torno de R$760 mil. Então, qual foi o custo de cada vereador?
É uma equação fácil de responder. Você divide o valor repassado pelo Município por 9 vereadores e encontra o resultado anual. Este dividido por 12, geral o resultado mensal. Então: R$758.989,92 gera R$84.332,22, por ano. Este resulta em R$7.027,68, por mês.
Es foi o alto custo de cada vereador, apesar de ter sido inferior a 2009, em razão da crise financeira mundial, que atingiu o Brasil também e, consequentemente, a cada Município.
Em geral, os parlamentares custam mais que um médico ou um professor, um assistente social, por exemplo. Não sei em Porto Real do Colégio é assim, mas, na maioria dos municípios. Por isso, eles escondem essas informações da população, inclusive, parlamentares da oposição.
Leia essa tabela III.

Todavia, quanto às informações sobre os gastos, realmente só com o acesso ao Balanço da CM, que sintetiza a prestação de contas de cada exercício. Com o BM, pode-se saber com o que, com quem, porque, como e quanto foi gastado do nosso dinheiro.
“Nosso”?
Claro!.
Pois você paga tributos aí em Porto Real do Colégio, mas todos nós pagamos ao Estado e à União, e parte dessa dinheirama é repassada para cada Município que repassa parte para a Câmara, o chamado duodécimo.
Com a divulgação da arrecadação municipal e do custo da CM pelo Foccopa, se você fosse vereador faria com o dinheiro o quê?.


Foccopa – Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas; texto de Paulo Bomfim; imeio: fcopal@bol.com.br; blogue: www.fcopal.blogspot.com; escrito na manhã de 10/05/2010 e publicado no blogue.