DelmiroGouveia2013 – COMBUSTÍVEIS CUSTARÃO MAIS DE R$4 MILHÕES E R$200 MIL

É O QUE DIZ A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº001-2013.

Que Delmiro Gouveia tem muito dinheiro dúvidas não há.

É verdade!

Mas é assustadora a milionária compra de combustíveis no valor de R$4.232.646,00. O histórico Município da região do Alto Sertão alagoano estranhamente contratou uma empresa individual, a Fagna de Araújo Fortes, para fornecer tanto combustível até 31 de dezembro.

Outra estranheza é uma aparente ou micro ou pequena empresa vender tanta mercadoria em alguns meses. A informação chegou a esse Foccopa por intermédio da Comissão de Cidadania daquele Município.

Considerando a realidade daquele Município e sua distância de Maceió, deverão ser muitíssimas viagens ou mesmo até “dar algumas voltas ao mundo”, conforme comentou uma professora ouvido por este Fórum.

A população precisa ficar atentíssima. Agir! Denunciar! Ter acesso ao procedimento licitatório etc.

Um das questões com a compra de combustíveis é que aparentemente as mesmas são utilizadas para formalizar desvios de dinheiros municipais. Alguns desses desvios já apurados em alguns municípios e até câmaras municipais.  

Abaixo, leia o extrato do contrato que chegou ao Fórum e que comporta questionamentos e a necessidade de fiscalização e de urgente pronunciamento da Câmara Municipal e também da sociedade civil.

A pronta e correta atuação do Tribunal de Contas Estadual também é indispensável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N°: 1210-012/2012. Pregão Presencial nº 001/2013. CONTRATANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Fagna de Araújo Fortes. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis: Gasolina, Álcool (Etanol), Óleo Diesel (biodiesel) e óleo Diesel BS-10, para atender a frota de veículos e motocicletas pertencentes ao Município de Delmiro Gouveia/AL, em atendimento a solicitação feita

pelo Secretario Municipal de Administração e Recursos Humanos. RECURSOS: Próprios e Federais. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.232.646,00 (Quatro milhões duzentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais). Prazo: até o dia 31 de Dezembro de 2013. – publicado no DOE.

LEI DA COTA NEPOTISMO É INCONSTITUCIONAL DIZ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

           Quando julgou a ação direta de inconstitucionalidade (Adim), que questionou a lei estadual que criou o “nepotismo legal” em Goiás.

                  Desde 1997, Goiás editou lei estadual que previa a reserva de cargos para parentes de diversas autoridades estaduais.

                  A lei estadual criou a chamada “cota nepotismo” e possibilitou que autoridades estaduais: deputados, desembargadores, prefeitos, promotores, juízes, procuradores, governador etc. contratassem parentes.

                  Em seu voto, o relator da ação, ministro do judiciário Dias Tóffoli, disse que a lei estadual goiana acabava naquele Estado com o intuito moralizador do princípio da impessoalidade na contratação de servidores públicos e ofendia irremediavelmente a Constituição Nacional.

                  O ministro do judiciário Dias Tóffoli também ressaltou que a Súmula Vinculante número treze proíbe qualquer tipo de nepotismo nos três poderes da República.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas

Data:16-05-2013 (Informação veiculada pelo programa: Voz do Brasil)

QUANDO DEBATEU O LEMA DA SEMANA: “PASTORAIS DA JUVENTUDE CONTRA A REDUÇÃO (AMPLIAÇÃO) DA MAIORIDADE PENAL”

         O lema opondo-se à ampliação da maioridade penal e apoiado no tema da Semana da Cidadania: “Juventude: Vidas pela Vida!” busca despertar em cada um de nós – e nos cristãos em geral – a fé, a capacidade e o desafio de resistir ao senso comum, que aparentemente concorda com a criminalização da juventude, sem punir realmente os responsáveis pela criminalidade.

         Na compreensão do Padre Reginaldo Carreira, encarcerar a juventude e até as crianças não combate a criminalidade, mas é uma forte punição às vítimas do descaso social dos nossos gestores e legisladores.

       Para o Padre Zezinho, que palestrou durante as atividades da Semana da Cidadania, somente a efetivação de políticas públicas sociais, com melhorias na educação, saúde, lazer, emprego, habitabilidade, cultura etc. permitirá reduzir os altos índices de criminalidade que envolvem a juventude.

        O Padre Zezinho clama a todos os cristãos – e não só aos católicos – que optem pela vida digna, pela compaixão e pela coragem de resistir à instituição de mais violência.

           Frei Betto afirma que sempre temos pessoas cristãs, que têm compaixão pelos pobres, mas são incapazes de denunciar as causas da pobreza e de apontar alternativas. Muitas vezes ficando ao lado dos agressores. Mas sempre temos pessoas cristãs que irão às causas da pobreza e apontarão alternativas, resistindo às tentativas de criminalização e de punição, pois sabem que “somos discípulos de um prisioneiro político, Jesus de Nazaré. Ele não morreu de morte natural ou por alguma doença. Ele – Jesus - foi preso, torturado e condenando à morte na cruz por dois poderes políticos” da época. 

           Assim, a Semana da Cidadania reconstituiu-se como mais um momento de reanunciar e de reconstruir a vida plena para todos e todas.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Fonte: Revista Família Cristã

Data: 31-05-2013

DIA MUNDIAL DO LEITE É COMEMORADO COM ATIVIDADES QUE CHAMAM A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DE CONSUMIR

          O LEITE E OS SEUS DERIVADOS. O LEITE CONTÉM CERCA DE 8 NUTRIENTES INDISPENSÁVEIS À BOA QUALIDADE DA SAÚDE HUMANA.

        São nutrientes como as vitaminas A, D e B12, potássio, fósforo, proteínas, cálcio etc.. O leite é um dos alimentos mais completos para as pessoas de qualquer idade, sendo essencial para as crianças com até 12 anos de idade.

       Para comemorar a data do Dia Mundial do Leite a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) promoverá ações em escolas de Maceió, com o objetivo de destacar a importância do leite, mas também chamar a atenção da sociedade para o caráter do desenvolvimento social no campo que o leite produz.

      Se incluídos na alimentação escolar, o leite e seus derivados gerariam uma substancial melhora nutricional para o alunado e produziria também uma grande fonte de renda para a agropecuária alagoana, diz Aldemar Monteiro, Presidente da CPLA.  

       Também em comemoração ao Dia Mundial do Leite aconteceu em Piaçabuçu, na região do baixo São Francisco, o 2º Torneio Leiteiro de Piaçabuçu, onde a vaca campeã produziu 47,74 quilos do leite por dia.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Fonte: Gazeta Rural e CPLA

Data: 31-05-2013